AS DEMANDAS PREDATÓRIAS COMO FATOR DE VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO

Resumo

O presente artigo visa apresentar uma análise sobre as demandas predatórias como fator de violação do princípio da razoável duração do processo. Para tanto, objetiva-se com o estudo verificar se as demandas predatórias impactam negativamente na concretização efetiva do acesso à Justiça. Para tratar do contexto em foco, discutiu-se observar o crescente aumento no judiciário das chamadas demandas predatórias e como esse fenômeno pode impactar o poder judiciário na prestação jurisdicional, uma vez que ao cidadão deve ser assegurado o acesso à Justiça através da duração razoável do processo. Está pesquisa foi desenvolvida utilizando o método de abordagem o teórico dedutivo, e a metodologia da pesquisa jurídica, por meio da técnica exploratória bibliográfica e documental. A partir das informações obtidas, foi constatado que as demandas predatórias prejudicam o funcionamento adequado do sistema legal, o qual pode levar a um acúmulo de processos, aumentando a morosidade e acarretando a violação dos direitos das partes envolvidas. Conclui-se, portanto, que mesmo com os movimentos dos tribunais para amenizar o grande volume dessas demandas, acabam que muitas vezes não são percebidas e burlam o sistema de justiça, razão pela qual é necessário maior cautela e mecanismos efetivos para a identificação e diminuição de tais demandas.