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• A PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS À LUZ DA DIGNIDADE DO PRESO

   Paulo Vitor Moreira Neves, Giliarde Benavinuto Albuquerque Cavalcante Virgulino Ribeiro Nascimento e Gama

  48-61

  731 349

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.11604

• A PROBLEMÁTICA DA COINFECÇÃO DO HIV E A TUBERCULOSE: UMA REVISÃO DE LITERATURA

  Brendo Rodrigues de Oliveira Silva, Ramon Fraga de Souza Lima

  4441-4456

  691 262

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.16863

• A PROBLEMÁTICA DO ENVELHECIMENTO POPULACIONAL E DA CRISE DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO E A ASSEGURAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À PREVIDÊNCIA SOCIAL NA SOCIEDADE BRASILEIRA

  Jamiles Cordeiro de Lima e Silva, Eloy Pereira Lemos Junior

  1670-1687

  1204 773

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i2.18196

• A PRODUÇÃO DE SUBJETIVIDADE PELO USO DA INTERNET E SUAS IMPLICAÇÕES NO PROCESSO DE APRENDIZAGEM

  Everaldo da Silva Santana, Rosa Severina de Souza Oliveira

  1 - 6

  523 120

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i9.30073

• A PRODUÇÃO JORNALÍSTICA DIANTE DOS DESAFIOS E TRANSFORMAÇÕES DA ERA DIGITAL

  Ismael Santos Araújo, Anilva Cavalcante da Costa, Ana Paula Sousa Pereira Rodrigues, Ednan Miranda Santos, Maria Ivonessa Ribeiro Lima, Ionk Rodrigues da Silva

  6101-6113

  476 484

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i12.21807

• A PRODUCCIÓN DE CONOCIMIENTO GEOGRÁFICO A PARTIR DEL REFERENTE CONCEPTUAL DEL LUGAR Y SU DIÁLOGO CON LA FENOMENOLOGÍA EN MERLEAU-PONTY

  Douglas Emiliano Januário Monteiro, Ricardo Alexandre da Cruz, Carolina Santos Monteiro

  1-15

  558 244

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i2.23885

• A PROGRESSÃO DE REGIME PENAL E A SUA RELAÇÃO COM A RESSOCIALIZAÇÃO DOS CONDENADOS

  Lucian Carlos Costa Oliveira, Alexandre da Silva Costa, Rogerio Saraiva Xerez

  1433-1445

  940 1241

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14463

• A PROGRESSÃO DO REGIME PENAL E A REINCIDÊNCIA CRIMINAL: DESAFIOS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA

  Douglas Carlos Rosa

  2611- 2623

  692 1190

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.19802

• A PROGRESSIVIDADE DO IPVA COMO FERRAMENTA DE JUSTIÇA FISCAL NO ESTADO DE GOIÁS

  Endy Millana Paiva de Souza, Thiago Rodrigues Moreira

  1-19

  458 159

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i10.28256

• A PROIBIÇÃO DA ARQUITETURA HOSTIL NO ESPAÇO URBANO: UMA ANÁLISE DA EFICÁCIA DA LEI Nº 14.489/2022 FACE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

  Wiliam de Oliveira Farias Junior, Alexandre Marques Mendes

  1-12

  316 70

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i10.30631

• A PROTEÇÃO À PROPRIEDADE FAMILIAR E A PEQUENA E MÉDIA PROPRIEDADE

  Carlos Miguel Araújo Resplande, Paulo Izidio da Silva Rezende

  1275-1285

  569 391

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.11588

• A PROTEÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR NO AMBIENTE DIGITAL: A RESPONSABILIDADE DO INSTAGRAM POR FALHAS DE SEGURANÇA

  Ana Laura Cabral Moraes, Karine Alves Gonçalves Mota

  1-19

  646 628

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i3.25089

• A PROTEÇÃO DA MULHER À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS CONTEMPORÂNEOS NO DIREITO BRASILEIRO

  Ana Carine dos Santos, Carmem Renata Vieira Lima, Henrique Rodrigues Lelis

  2155-2166

  787 1190

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22030

• A PROTEÇÃO DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL: AVANÇOS E DESAFIOS DA LEI MARIA DA PENHA

  Osenilda Francisca de Castro, Delner do Carmo Azevedo

  1- 23

  547 108

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i9.30627

• A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NA ATUALIDADE: BREVE PANORAMA ACERCA DA EVOLUÇÃO DO DIREITO DE PI

  Júlia Cavalcante de Oliveira, Flávia Regina Porto de Azevedo

  2119-2129

  1322 1097

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i12.17555

• A PROTEÇÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS COMO FONTE DE RESILIÊNCIA E FERRAMENTA DE REDUÇÃO DE RISCO DE DESASTRES NO MUNICÍPIO DE MARICÁ–RJ

  José Carlos Martins dos Reis, Reiner Olibano Rosas

  328- 342

  1095 440

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i3.4579

• A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E A LGPD NO BRASIL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

  Francileuza Ferreira do Nascimento, Milena de Lourdes Carvalho Barros, Anderson de Sousa Pinto

  3679-3696

  2094 3163

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i12.17628

• A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: DESAFIOS E LIMITES CONSTITUCIONAIS NO BRASIL

  Lincon Matos de Oliveira, Cláudia Maria Nobre Lisboa

  4050-4064

  741 411

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.20079

• A PROTEÇÃO DE DIREITO A IMAGEM E O DIREITO AO ESQUECIMENTO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA ERA DIGITAL

  Ana Vitória Carvalho Barros, Fernando Palma Pimenta Furlan

  2319-2332

  1029 1488

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.16657

• A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR EM FACE DA PUBLICIDADE ABUSIVA E ENGANOSA

  Leticia Bento Dias, Delner do Carmo Azevedo

  2290- 2309

  1387 1709

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i5.5654

• A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR EM JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: POSSIBILIDADE DE AJUIZAMENTO DE AÇÕES ACIMA DE 40 SALÁRIOS MÍNIMOS EM AÇÕES CONSUMERISTAS

  Vito Oliveira Mazzola

  5462- 5472

  536 207

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.20202

• A PROTEÇÃO DO DESIGN DE MODA E A RELAÇÃO DO INSTITUTO “TRADE DRESS” COM A CONCORRÊNCIA DESLEAL

  Letícia Glória Castelo Gomes

  2400-2416

  784 925

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i11.11825

• A PROTEÇÃO DO HIPOSSUFICIENTE NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA APLICAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

  Hayanne Antoniele Ribeiro Soares, Everton Aparecido Ferreira Soares, Maria Laura Vargas Cabral

  5587- 5606

  779 1865

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.17112

• A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS IMIGRANTES: ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE ESTATAL À LUZ DA LEI BRASILEIRA DE MIGRAÇÃO (LEI Nº 13.445/2017)

  Élita Rosa dos Santos, Nathalia Neves da Silva Rodrigues

  1409-1431

  817 1915

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.19696

• A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

  Karolayne Dias de Faria, Bruna Garcia Ribeiro

  8694-8719

  1041 1760

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19646