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• A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO PRODUTOR RURAL: LIMITES ENTRE A PRESERVAÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA E A PREVENÇÃO DE FRAUDES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  Matheus Borges Junqueira de Resende, Bernardo Olive dos Santos

  1-21

  320 141

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.27478

• A REDAÇÃO JURÍDICA E O USO DO JURIDIQUÊS

  André Luiz Santiago Jabur, Lauryenne Lopes de Oliveira, Loren Vânia Lopes de Oliveira, Ramon Costa de Faria, Sérgio Ricardo Moreira de Souza

  5393-5403

  429 555

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i12.23343

• A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL

  Maria Eduarda Silva Santos, Wadan Franco Chaves dos Santos, Pauliana Maria Dias

  5046-5058

  794 618

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.17038

• A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA

  Tainara Amaral Moto, Everson Rodrigues de Castro

  3467-3481

  2521 1030

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14702

• A REEMERGÊNCIA DO SARAMPO NO BRASIL: FALHA DA COBERTURA VACINAL

  Maria Eduarda Guedes Peixoto, Ana Cláudia Ferreira Neves, Marina Cavalcanti Rodrigues de Aguiar,  Letícia Soares Fonseca, Luísa de Moura Matioli, Carlos Alberto Bhering

  776- 786

  992 816

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i7.6244

• A REFLEXÃO SOBRE O USO DA FORÇA DA POLÍCIA MILITAR E OS DESAFIOS DO AUMENTO DA VIOLÊNCIA: TECENDO REFLEXÕES PERTINENTES

  Luiz Ricardo dos Santos

  402- 409

  479 324

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.9609

• A REFORMA TRABALHISTA DE 2017 – FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS E SEUS EFEITOS DIANTE DE UMA PERSPECTIVA SOCIAL E JURÍDICA

  Joanne Doza da Costa Oliveira, Claudia Maria Nobre Lisboa

  3636-3651

  2473 674

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.19276

• A REFORMA TRABALHISTA E OS IMPACTOS NAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS

  Alexandre Porto Ribeiro, Janay Garcia

  2476-2487

  522 410

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i2.18215

• A REFORMA TRABALHISTA: SUPRESSÃO DA HORA IN ITINERE APLICADO AO TRABALHADOR RURAL

  Giovanna Farias Barbosa, Ícaro de Souza Duarte

  5148-5157

  355 272

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22489

• A REFORMA TRIBUTÁRIA 2024: PRINCIPAIS MUDANÇAS DA NOVA REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS

  Weslley Inacio Nascimento, Hugo Azevedo Rangel de Morais

  535-551

  3783 2939

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i7.14800

• A REFORMA TRIBUTÁRIA E SUA INFLUÊNCIA PRÁTICA SOBRE A PREVIDÊNCIA PRIVADA COM VISTAS À SEGURANÇA JURÍDICA

  Maria Fernanda Cossolosso Ribeiro, Leandro Alves Coelho

  8276-8299

  397 706

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19507

• A REFORMA TRIBUTÁRIA NA ZONA FRANCA DE MANAUS ANÁLISE DO DIFERENCIAL COMPETITIVO DA ZONA FRANCA DE MANAUS À LUZ DA REFORMA TRIBUTÁRIA

  Emilly Cristina Maciel Gomes, Ananias Ribeiro Oliveira Júnior

  4023-4031

  779 702

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i12.17724

• A REGRESSIVIDADE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E AS PERSPECTIVAS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023 NO INTERIOR DO AMAZONAS

  Julia Tereza Natividade Lira Lisboa , Ananias Ribeiro de Oliveira Junior

  1 - 18

  217 88

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i8.29885

• A REGRESSIVIDADE NA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO

  Edson Fernandes Júnior, Thiago Rodrigues MoreiraMoreira

  1438- 1457

  1171 1140

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.9879

• A REGRESSIVIDADE TRIBUTÁRIA COMO PROBLEMA CONSTITUCIONAL: UM DESAFIO À JUSTIÇA FISCAL

  Kamilla Mendonça Soares

  1 - 12

  363 182

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.26649

• A REGULAMENTAÇÃO DA ADOÇÃO INTERNACIONAL E A REPRESSÃO AO CRIME DE TRÁFICO DE MENORES

  Helena Kailane Bomfim Souza, Isadora Ferreira Neves

  1347- 1370

  502 373

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i4.9328

• A REGULAMENTAÇÃO DAS CRIPTOMOEDAS E SEUS EFEITOS

  Erymar Monteconrado Junior

  2404- 2417

  466 543

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.11807

• A REGULAMENTAÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E OS DESAFIOS DE SUA MATERIALIZAÇÃO NA ESCOLA BRASILEIRA

  Maria Neto Mariano, Mary Cláudia Nunes da Silva, Vera Lúcia Cordeiro Silva, Dirchely Samara de Lima Farel

  1-22

  78 11

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v5i1.30400

• A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL DOS NÚCLEOS URBANOS INSERIDOS EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NO LITORAL NORTE DE SÃO PAULO: ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA LEI N° 13.465/2017

  Julio Cesar Alves de Matos

  1955- 1982

  456 310

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i3.9032

• A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA EM ÁREA DE RISCO: ANÁLISE JURÍDICA DA ZONA LESTE DA CIDADE DE MANAUS À LUZ DA LEI Nº 13.465/2017 E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

  Carlos Henrique Belo da Silva e Silva, Janderson Gabriel de Frota Januário

  1-8

  79 9

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v5i1.30685

• A REGULARIZAÇÃO SANITÁRIA DA TOXINA BOTULÍNICA E SUA APLICAÇÃO EM SAÚDE ESTÉTICA

  Lorena Muniz Resende, Luciana Ferreira Mattos Colli

  3783- 3795

  2727 1869

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.10172

• A REINSERÇÃO DO APENADO NA SOCIEDADE E O DIREITO AO ESQUECIMENTO

  Alice Lisboa Mendes, Thyara Gonçalves Novais

  1320- 1332

  924 800

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i4.9324

• A REINSERÇÃO SOCIAL DE EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL POR MEIO DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

  Ana Luisa Rocha Delfino, Oberdan Quintino de Ataides, Bruno Abnner Lourezatto Silveira

  1 - 21

  156 20

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i9.30499

• A RELAÇÃO BIDIRECIONAL ENTRE DOENÇA PERIODONTAL E DIABETES MELLITUS: IMPACTOS NA SAÚDE BUCAL E SISTÊMICA

  Jamile Donadia de Barros, Danilo Sales Costa, Emanuel Vieira Pinto

  1333-1355

  1282 1098

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.16598

• A RELAÇÃO DA ESTÉTICA COM A AUTOESTIMA DA MULHER: UMA REVISÃO DE LITERATURA

  Leticia Bitencourt Gomes Fontes, Cristiane Metzker Santana de Oliveira, Fabia Julliana Jorge de Souza

  4809-4816

  1137 677

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.21509