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• RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES FAMILIARES: O ABANDONO AFETIVO INVERSO NO BRASIL

  Hemily Coimbra Gomes Carvalho, Heloísa Brito de Souza, Nicole Soares de Lima, Veranice Mello da Frota

  5270-5787

  920 893

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19399

• RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE AÉREO: CRITÉRIOS UTILIZADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÕES POR DANO MORAL

  Karine Maria Rodrigues dos Santos Soares, Juliany Medeiros Brasil, Bruno Carlos Pastore

  1-13

  539 174

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.27436

• RESPONSABILIDADE CIVIL NO VAZAMENTO DE DADOS

  Anna Luiza Cardoso Silva, Bruna Barbosa Silva, Luiza Cardozo Leocadio

  1765-1785

  1003 1424

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22167

• RESPONSABILIDADE CIVIL PELO USO DE DEEPFAKES NA MANIPULAÇÃO DA IMAGEM E VOZ DE PESSOAS PÚBLICAS: PROTEÇÃO DA HONRA E DIGNIDADE NO ÂMBITO DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO

  Hudson Ramos Freitas Filho, Hamilton Gomes de Santana Neto

  3000-3016

  1795 1857

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i12.22918

• RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO

  Thaís Ingrid Chaves Dias, Érika Cristina da Silva, Adolfo Theodoro Naujorks Neto

  495-505

  630 319

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i4.13462

• RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO

  Maria Heloísa Pinto Assis, Matheus Bezerra de Oliveira

  7551-7563

  684 361

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19441

• RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO COM ÊNFASE NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA

  Erick Eduardo Brito Bernardes, Rosana Reis de Melo Silva

  1-15

  641 157

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.28205

• RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO DOS PAIS

  Ana Paula Barbosa de Souza, Kátia Cristina Nunes de Almeida

  1233- 1252

  775 944

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i7.14857

• RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES FAMILIARES

  Nadijane Conceição Santos, Matheus Bezerra

  1-26

  516 426

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.27012

• RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PARENTAL

  Maria Luiza Araújo de Almeida, Stephany de Melo Alencar, Ihgor Jean Rego

  877-894

  1367 845

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.13802

• RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PARENTAL SOB A PERSPECTIVA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

  Klyssianne Canto Atem, Rosana Reis de Melo Silva

  1 - 22

  859 224

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.27744

• RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO PATERNO

  Maria Joice Nascimento Santos, Paulo Izidio da Silva Rezende

  95-108

  940 897

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.11577

• RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS: ANÁLISE DOS ASPECTOS JURÍDICOS RELACIONADOS À RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS E NORMAS DO DIREITO CIVIL

  Carlos Eduardo Costa Leão, Buenã Porto Salgado

  3238-3261

  1293 999

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.13989

• RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS CAUSADOS POR ANIMAIS EM ACIDENTES DE TRÂNSITO: EQUILÍBRIO ENTRE REPARAÇÃO E PREVENÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

  Yaggo Albino Martins, Vanuza Pires da Costa

  955-974

  825 706

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.21867

• RESPONSABILIDADE CIVIL POR DESISTÊNCIA NO PROCESSO DE ADOÇÃO

  Thaize Cristina Gomes Silva, Lucas Cavalcante Medrado

  1125-1141

  797 496

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.13839

• RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO DIFICULDADE DA VÍTIMA EM CONSEGUIR REPARAÇÃO MESMO COM A INVERSÃO AO ÔNUS DA PROVA

  Fagner Belmonte Massonette, Cristiane Maia da Silva Servio, Felipe José Minervino Pacheco

  2123-2151

  728 847

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.11598

• RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS

  Milena Fernanda Bezerra da Silva Fernandes, Hamilton Gomes de Santana Neto

  1020- 1037

  814 777

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i4.5114

• RESPONSABILIDADE DO AGENTE PÚBLICO E DO CONTRATADO NAS LICITAÇÕES: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA APÓS A LINDB (ART. 28)

  Helena da Silva Rodrigues, Hamilton Gomes de Santana Neto

  1-9

  685 303

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i2.24355

• RESPONSABILIDADE DO FARMACÊUTICO NA PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS

  Kathelyn da Silva Fassarella, Nylza Maria Tavares Gonçalves, Leonardo Guimarães de Andrade

  866-880

  934 610

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i10.15947

• RESPONSABILIDADE DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

  Ismael Gustavo Araújo Alves, Walbir Dias Barreto, Rosália Maria Carvalho Mourão

  6343-6358

  450 405

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22522

• RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DA ONU NO CONFLITO ISRAEL-PALESTINA: UMA ANÁLISE HISTÓRICO-JURÍDICA

  Ingrid Tavares Marciano, Christiane de Holanda Camilo

  3621-3644

  909 2582

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i4.18939

• RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA

  Jonas Amado Rodrigues de Araujo, Paulo Izidio da Silva Rezende

  87-102

  689 339

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.18946

• RESPONSABILIDADE PENAL DAS COMPANHIAS DE MINERAÇÃO E OS MECANISMOS QUE O ESTADO POSSUI PARA A IDENTIFICAÇÃO DE CRIMES AMBIENTAIS COMETIDOS POR MINERADORES

  Isadora Margarete Guimarães, Kairllane Mourão Ferreira, Lucas Deboni da Silva

  1347- 1367

  529 683

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i11.7727

• RESPONSABILIDADE PENAL DE INDIVÍDUOS COM ESQUIZOFRENIA

  Maria Eduarda Alves Abrantes, André Henrique Oliveira Leite

  2542-2566

  992 2869

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.13963

• RESPONSABILIDADE PENAL NO ANONIMATO DIGITAL: OS DESAFIOS DE INVESTIGAÇÕES E PROVA À LUZ DA LEI 14.811/2024

  Dyéssica Thaís Santos Oliveira, Aline Sales da Cunha, Hernando Fernandes Silva

  2651-2672

  1305 2038

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19180