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• O DIREITO ATRAVÉS DA LITERATURA DE BERNARDO ÉLIS: UMA ANÁLISE BOURDIENIANA DO CONTO “A ENXADA”, SOB PERSPECTIVA AGRÁRIO-CONSTITUCIONAL

  Hillary Suellen da Silva Freitas, Yasmin Kimura Taketomi Olímpio, Lucas Gomes de Lima

  1371- 1390

  527 522

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v7i11.3186

• O DIREITO CANÔNICO ENQUANTO CIÊNCIA JURÍDICA: UMA REVISÃO DE LITERATURA

  Pablo Henrick Oliveira Leite

  1495- 1506

  1129 3396

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i1.3996

• O DIREITO COMO FENÔMENO SOCIAL: FUNDAMENTOS TEÓRICOS, DIMENSÕES PRÁTICAS E PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS

  André Luiz Santiago Jabur, Lauryenne Lopes de Oliveira, Loren Vânia Lopes de Oliveira, Ramon Costa de Faria, Sérgio Ricardo Moreira de Souza

  1-14

  570 932

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i3.24994

• O DIREITO CONSTITUCIONAL DE ACESSO À CULTURA: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DAS LEIS DE FOMENTO NA CIDADE DE MANAUS

  Thália Phedra dos Santos Feitoza, Rosana Reis de Melo Silva

  1 - 16

  543 97

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.28130

• O DIREITO DAS LAJES E SUAS REPERCUSSÕES NO DIREITO DE FAMÍLIA E NO DIREITO SUCESSÓRIO

  Kelvin de Andrade Mello, Flávia Regina Porto de Azevedo

  901-915

  1264 1060

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i4.13477

• O DIREITO DE ARREPENDIMENTO DO CONSUMIDOR A CHEGADA DO COMÉRCIO ELETRÔNICO AO BRASIL

  Verônica Maria Félix da Silva, Manuel Edmundo Mariano da  Silva

  677- 691

  1631 2026

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i2.4229

• O DIREITO DE ARREPENDIMENTO E SEUS LIMITES LEGAIS: A APLICAÇÃO DE PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO COMO FORMA DE MITIGAR ABUSOS NO EXERCÍCIO DE DIREITOS

  Bruno Henrique da Cunha, Naira Silva Marinho, Fernanda Rosa Acha, Renato Marcelo Resgala Jr

  2043-2053

  1985 788

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i9.11302

• O DIREITO DE IMAGEM DO TRABALHADOR PELA SUA EXPOSIÇÃO PARA PROMOÇÃO DAS EMPRESAS EM REDES SOCIAIS

  Gizelle Silva Dias, Karine Santos Buzato

  5894-5899

  1434 2377

• O DIREITO DE IR E VIR: UMA ANÁLISE DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO TRANSPORTE AÉREO

  Bianca Ferreira Catunda de Souza, Marcelo Augusto Rebouças Leite

  296-315

  831 296

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19006

• O DIREITO DE PROPRIEDADE DOS CASARÕES DE MANAUS EM CONTRAPONTO AO DIREITO CONSTITUCIONAL DE HABITAÇÃO

  Dorinethe dos Santos Bentes, Camilla Alencar de Vasconcellos Dias Saraiva

  3455-3474

  484 191

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i12.17556

• O DIREITO DE RESPOSTA COMO INSTRUMENTO DE PARIDADE DE ARMAS NA DISPUTA ELEITORAL

  Cecília Alves Bispo dos Santos, George Andrade Nascimento Júnior

  2360- 2375

  676 581

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i5.5680

• O DIREITO DE VISITA NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO: UMA ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL NO SUL DA BAHIA

  Marcus Vinícius Santos Silva, Bianca Muniz Leite

  7489-7497

  575 613

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19551

• O DIREITO DO CONSUMIDOR NO METAVERSO: CONTRATOS VIRTUAIS E PROTEÇÃO JURÍDICA EM AMBIENTES IMERSIVOS

  Ruam Albuquerque Sanches, Diego Marques Brasil, Ihgor Jean Rego

  7198-7204

  520 273

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22572

• O DIREITO E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO TOCANTINS

  Cleidiane Oliveira Carneiro da Silva, Christiane de Holanda Camilo

  1-15

  395 125

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.26968

• O DIREITO ELEITORAL NO AMAZONAS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA MUNICÍPIOS E COMUNIDADES RIBEIRINHAS

  Francinei Silva dos Santos, Igor Câmara

  1-17

  436 208

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i8.28206

• O DIREITO ENQUANTO CIÊNCIA SOCIAL E A LINGUAGEM JURÍDICA COMO OBSTÁCULO À CIDADANIA

  Aline Maria Belous Reis Borges, Odi Alexander Rocha da Silva, Rafaella Larissa de Oliveira Maués

  4978-4993

  731 444

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22312

• O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO INCLUSIVA: ANÁLISE JURÍDICA DOS DESAFIOS NA GARANTIA DE DIREITOS A CRIANÇAS COM TDAH

  Ana Patrícia Silva de Melo, Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa

  6151-6173

  813 1446

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22613

• O DIREITO FUNDAMENTAL À PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: APLICAÇÃO E REFLEXOS SOCIAIS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

  Fabiana de Bulhões Medeiros Caldas, Lúcio Flavo Brainer Jatobá Filho, Ana Célia Querino

  140-155

  783 623

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14344

• O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E OS DESAFIOS DA JUDICIALIZAÇÃO NO BRASIL

  Kalleb Santos da Silva, Francisco Cardoso Mendonça

  3728-3745

  580 263

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i12.23201

• O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: INSTRUMENTOS NACIONAIS DE FISCALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO

  Ana Patricia Rodrigues Pimentel, Laysa Victória Guerra Araújo, Marli Terezinha Vieira

  1-27

  273 63

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i10.30653

• O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: EFICÁCIA, SUSTENTABILIDADE E DIGNIDADE HUMANA

  Piedley Macedo Saraiva, Cícera Freitas da Silva, Maria das Graças Pereira, Sara Soares Amorim, Davi da Silva Alves Tavares

  1-11

  694 116

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.27423

• O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO E A PROTEÇÃO SOCIAL DO TRABALHADOR SEGUNDO A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS E DO 8º OBJETIVO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

  Samuel Felipe Weirich, Marcela Abbado Neres

  1-14

  934 286

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i1.23631

• O DIREITO PENAL DO INIMIGO E SUA APLICAÇÃO NO CONTEXTO DO CRIME ORGANIZADO NO BRASIL

  Handria Raquel Ferreira Barroso, Franklin Vieira dos Santos

  1-17

  682 241

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.26249

• O DIREITO SUCESSÓRIO DO NASCIDO POR FERTILIZAÇÃO IN VITRO HETERÓLOGA E NASCIDO POST MORTEM DO PAI/MÃE: UMA ANÁLISE A PARTIR DO TRANSJUDICIALISMO

  Maria Luiza Costa Matos, Breno Azevedo Lima

  3442-3466

  555 485

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14675

• O DIREITO URBANÍSTICO E OS DIREITOS HUMANOS NO COMBATE A APOROFOBIA: UMA ANÁLISE ENTRE AS CIDADES DE PALMAS-TO E SÃO PAULO-SP

  Thalison Ribeiro Nogueira, Christiane de Holanda Camilo

  522-538

  1060 756

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i3.13188