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• O DEVER DE INDENIZAR EM RAZÃO DO ABANDONO AFETIVO E OS CRITÉRIOS DE VALORAÇÃO DOS DANOS MORAIS

  Beatriz Luzia Melo Rech

  1315-1329

  609 490

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i11.12437

• O DEVER DE TUTELA DO ESTADO E A ORFANDADE NO FEMINICÍDIO: UMA ANÁLISE DA PROTEÇÃO INTEGRAL FRENTE À VULNERABILIDADE DOS SOBREVIVENTES

  Joyce Cristina Tavares Menezes, Rafael Assunção Godinho

  1 - 18

  334 146

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i8.29698

• O DIAGNÓSTICO PRECOCE EM PACIENTES PORTADORES DE LINFOMA DE HODGKIN E NÃO HODGKIN: UMA REVISÃO DE LITERATURA

  João Victor de Moraes Bueno, Ana Carolina de Moraes Bueno, Paulo Eduardo Macedo de Moraes Filho, Luiz Eduardo Araújo Costa, João Vitor Araújo Costa, Pedro Paulo Augusto Carvalho de Almeida, Pedro Henrique Gonçalves Neves, Karine Vieira da Rocha, Nathalia Ramos Endelich, Fernanda da Costa Barros Teixeira Carvalhedo

  1035- 1045

  2764 2108

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.9846

• O DIAGNÓSTICO PRECOCE EM PACIENTES PORTADORES DE TRANSTORNO BIPOLAR: UMA REVISÃO DE LITERATURA

  Caique Nunes Moreira, Carla Resende Vaz Oliveira, Hélcio Serpa de Figueiredo Júnior

  565-576

  1128 797

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i3.13129

• O DIAGNÓSTICO TARDIO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA VIDA ADULTA: UMA REVISÃO INTEGRATIVA

  Lilian Regina dos Santos, Maristela Marques, Paula Oliveira Silva, Silvia Helena Modenesi Pucci

  2235-2251

  2646 2182

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i12.17401

• O DIALOGISMO E A CRÍTICA SOCIAL NA TIRINHA DE QUINO

  Viviane Riedner, Maria Elena Pires Santos

  949- 957

  814 369

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i2.8598

• O DILEMA DOS SMARTPHONES EM SALA DE AULA ENTRE FERRAMENTAS DE APRENDIZADO E BARREIRAS COGNITIVAS

  Maria Célia Alves de Oliveira

  1883-1893

  805 570

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i1.17951

• O DILEMA ENTRE O DIREITO À INFORMAÇÃO E OS DIREITOS DA PESSOA PRESA À LUZ DA VEDAÇÃO LEGAL À CONDUTA DO PERP WALK

  Angel Aracelly Rodrigues, Yuri Anderson Pereira Jurubeba

  2031-2055

  522 254

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i9.15658

• O DIREITO À EDUCAÇÃO DE ACORDO COM AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS

  Roberta Morais da Silva

  1475- 1495

  1136 1044

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i3.8960

• O DIREITO À DESCONEXÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO TRABALHADOR

  Letícia Maria Adani Sanches

  1-13

  502 170

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.26130

• O DIREITO À DESCONEXÃO DO TRABALHADOR NO BRASIL: LIMITES, DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA ERA DA HIPERCONECTIVIDADE

  Ana Rita dos Anjos Silva, Eduardo Henrique da Silva Conceição, Rita de Cássia Pessoa Nocetti

  1-16

  602 578

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.26247

• O DIREITO À EDUCAÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA

  Eny Vidal Rodrigues, Cristiane Maia da Silva Servio, Carolina Ribeiro Garcia Montai de Lima

  2058-2074

  596 349

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.11729

• O DIREITO À EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA – HISTÓRICO LEGISLATIVO: DA INVISIBILIDADE À LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

  Leonardo Gelatti Backes

  3294-3304

  788 629

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i9.11440

• O DIREITO À EDUCAÇÃO NA LEI DE EXECUÇÃO PENAL: A SUA EFICÁCIA NAS SALAS DE AULA DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS

  Bruno Roberto Silva dos Santos, Rozineide Iraci Pereira da Silva

  1-19

  254 65

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i10.30980

• O DIREITO À EDUCAÇÃO, A EDUCAÇÃO CONSTRUTIVISTA E O FORTALECIMENTO DA SOBERANIA POPULAR

  Luanne Lima Zeferino, Flávia Regina Porto de Azevedo

  2248-2264

  627 278

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i3.13349

• O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O ARTIGO 13 DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: EM CENA UM DEBATE SOBRE O CRIME DE DESACATO

  Everaldo Alves Barbosa Júnior, Fernanda Freitas dos Santos, Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa

  870- 889

  666 859

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i6.10200

• O DIREITO À LIBERDADE NO RELACIONAMENTO UM CONFLITO ENTRE O CONTRATO DE NAMORO E UNIÃO ESTÁVEL NO BRASIL

  Bruno Molina Meles

  244- 262

  1326 1220

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i5.5245

• O DIREITO A NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO

  Alex Anderson Falcão Lima, Nadja Ariane Azevedo de França, Danielle Freitas de Lima Oliveira

  8483-8497

  445 556

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19704

• O DIREITO À PRIVACIDADE DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS PRIVADAS: LIMITES E GARANTIAS

  Elionildo Lino da Costa Martins, Milton Jarbas Rodrigues Chagas

  4714-4730

  508 479

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.16656

• O DIREITO À PRIVACIDADE NA ERA DIGITAL; DESAFIOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS DE FORMA OBJETIVA

  Stheffany Pereira da Costa, Janderson Gabriel Frota Januário

  1161-1173

  723 1001

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.19753

• O DIREITO À SAÚDE DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA: O IMPACTO DA LEI Nº 14.454/2022 E A EVOLUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  Reginaldo de Carvalho Sousa, Marcus Vinícius do Nascimento Lima

  1 - 22

  558 157

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.28310

• O DIREITO À SAUDE EM TEMPOS DE PANDEMIA E O ATIVISMO JUDICIAL

  Maynara Cavalcante Trajano, Alexandre Victor Murata Costa

  1362- 1374

  680 413

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v7i12.3579

• O DIREITO À SAÚDE: A INTERPOSIÇÃO DE DEMANDAS EM BUSCA DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO PELO ESTADO

  Matheus Rabelo Araujo, Marco Antônio Alves Bezerra

  3532- 3543

  874 530

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.11939

• O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL DOS POSSÍVEIS ABUSOS À LIBERDADE DE EXPRESSÃO

  Flávia Souza Garcia Alexandre, Isadora Ferreira Neves

  6410-6429

  400 219

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.12252

• O DIREITO AO NOME DE PESSOAS TRANS NO BRASIL: DESAFIOS INSTITUCIONAIS, SOCIAIS E CULTURAIS À SUA EFETIVAÇÃO

  João Vitor Bento Barbosa, Thiago Augusto Galeão de Azevedo

  7985-8000

  423 541

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22557