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  • DIPLOMACIA, COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

    Lívia Barbosa Pacheco Souza, Joarsem Bacar Embaló, Janira Paulo Valentão, Andre Nsango da Silva, Piter Djata
    1113-1125
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i4.9302

  • DIREITO À ALIMENTOS E A DIGNIDADE DA PESSOA IDOSA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO ENVELHECIMENTO

    Rafaela Caroline Caporalin
    789-801
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i9.20900

  • DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO DE GÊNERO E REDESIGNAÇÃO SEXUAL

    Murilo Augusto Elias, Luciana Ventura
    2558-2581
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i9.11375

  • DIREITO À DIGNIDADE EM TEMPOS DE INVISIBILIDADE: O PAPEL HUMANITÁRIO DA ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA NA RECONSTRUÇÃO DE FAMÍLIAS VULNERÁVEIS

    Ana Larissa Bezerra Parente
    1746-1748
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i8.20666

  • DIREITO A EDUCAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA SOCIAL PARA A CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO NO PROCESSO DE APRENDIZAGEM, INCLUSÃO E CAPACITAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

    Vinícius Samôr de Lacerda
    298-308
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v7i3.777

  • DIREITO À INFORMAÇÃO X DIREITO À INTIMIDADE: UMA ANÁLISE À LUZ DA REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO FRENTE ÀS NOVAS TECNOLOGIAS

    Thiago Laurenço Lawinsky de Andrade, Jackson Novaes
    2982- 3004
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.10076

  • DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UM OLHAR SOB A ÓTICA DO DIREITO À PRIVACIDADE E DIREITO AO ESQUECIMENTO

    David Junior Reyes Ortiz, Ihgor Jean Rego
    402-419
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14365

  • DIREITO À LIBERDADE VS DIREITO À SAÚDE: ANÁLISE DA RESTRIÇÃO ÀS PESSOAS QUE REJEITARAM A VACINA DA COVID-19

    Gabriel Oliveira Santos, Florisvaldo Cavalcante de Almeida
    2387- 2400
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i5.5683

  • DIREITO À MORADIA E A APLICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO DE CASO NO AMAZONAS

    Caio Daniel Freire Rodrigues, Priscila Freire Rodrigues
    1758-1772
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i11.12394

  • DIREITO À PRIVACIDADE: CONSIDERAÇÕES NA ERA DAS REDES SOCIAIS SOB A ÉGIDE DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

    Elka Pires de Carvalho Mindêllo, Henrique Rodrigues Lelis
    2287-2301
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i8.20729

  • DIREITO À PROFISSIONALIZAÇÃO E À PROTEÇÃO AO TRABALHO AO ADOLESCENTE BRASILEIRO E OS IMPACTOS NA FLEXIBILIZAÇÃO DESSES DIREITOS NO ESTADO NOVA HAMPSHIRE, NOS ESTADOS UNIDOS

    Carla Sá Morais, Simone dos Santos Silva Carlota
    3063-3078
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i7.15020

  • DIREITO À SAÚDE NO BRASIL EM FACE DA PANDEMIA DO COVID-19

    Luiz Antonio Santos, Vania Carla Barbosa Santos
    895- 906
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v7i9.2292

  • DIREITO À SAÚDE: OS DESAFIOS PARA A ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM CARANGOLA-MG

    Richardson Hugo de Sousa Ferreira, Líbia Kicila Goulart, Renato Marcelo Resgala Júnior
    2156-2169
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i9.11336

  • DIREITO À VIDA E CUIDADOS PALIATIVOS EM PACIENTES EM FASE TERMINAL DE VIDA: UMA REVISÃO NARRATIVA

    Benício Vargas da Rosa, Camila Warmeling, Diênifer Borba Borges, Isabela Dávila Resgalla, Isabela de Souza Fernandes, Karine Gabriella Ascoli, Sofia Lyra Castro, Suiany Louíse de Souza, Joel Antônio Bernhardt
    1-12
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i7.26022

  • DIREITO AMBIENTAL E POVOS INDÍGENAS EM RONDÔNIA:ANÁLISE JURÍDICA DOS CONFLITOS TERRITORIAIS, DO GARIMPO ILEGAL E DOS IMPACTOS DO AGRONEGÓCIO NA AMAZÔNIA LEGAL

    Caroline Ferreira dos Santos Albuquerque, Christian Norimitsu Ito
    1-19
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.28110

  • DIREITO AMBIENTAL NA ERA DO ANTROPOCENO

    Beluze Andrade de Lucena
    1194-1204
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14414

  • DIREITO AMBIENTAL: UMA REVISÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E SUA IMPORTÂNCIA PARA A SOCIEDADE

    Robson Amparo de Carvalho
    2611-2619
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i1.17989

  • DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO BRASILEIRO: MARCO TEÓRICO, LEGAL E PRÁTICO PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE SUBSTANTIVA SOB A ÓTICA DE ADILSON JOSÉ MOREIRA

    Ana Beatriz Lopes Freire
    165-189
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.19583

  • DIREITO AO ABORTO NECESSÁRIO E RESULTANTE DE ESTUPRO: UMA ANÁLISE DA LACUNA LEGISLATIVA BRASILEIRA

    Ana Paula Silva Lopes, Silas Barroso Magalhães, Silvana Cristina da Silva Assunção, Marcelo Augusto Rebouças Leite
    8740-8752
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19697

  • DIREITO AO ANONIMATO DO DOADOR DE MATERIAL GENÉTICO X DIREITO A INVESTIGAÇÃO GENÉTICA

    Aila Sancha Rodrigues Silva, Carollyne Kathellen de Sene Sobrinho, Adolfo Theodoro Naujorks Neto
    3514- 3533
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.9905

  • DIREITO AO ARREPENDIMENTO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS A DISTÂNCIA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19

    Mateus Henrique Neri Piedade de Paiva, Matheus dos Santos Bezerra, Delner do Carmo Azevedo
    5741-5752
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i10.16101

  • DIREITO AO ESQUECIMENTO E A LIBERDADE DE INFORMAR NA ERA DA SUPERINFORMAÇÃO: CASOS EMBLEMÁTICOS

    Jeicielly da Silva Oliveira, Thiago Rodrigues Moreira
    2695-2707
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.13784

  • DIREITO AO ESQUECIMENTO NA INTERNET: CONFLITOS ENTRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE

    Willa Mara Machado Miranda, Leonardo Guimarães Torres
    3828-3839
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i4.18999

  • DIREITO AO ESQUECIMENTO: A INFLUÊNCIA DAS MÍDIAS NO DIREITO AO ESQUECIMENTO

    Caroline Oliveira Santos, Rafaela Neves Drumond
    762- 781
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i10.7160

  • DIREITO AO SILÊNCIO SELETIVO

    Thífany Sara Leite de Souza
    2360- 2370
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i11.7827
7351-7375 de 17405