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• DIREITO À LIBERDADE VS DIREITO À SAÚDE: ANÁLISE DA RESTRIÇÃO ÀS PESSOAS QUE REJEITARAM A VACINA DA COVID-19

  Gabriel Oliveira Santos, Florisvaldo Cavalcante de Almeida

  2387- 2400

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i5.5683

• DIREITO À MORADIA E A APLICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO DE CASO NO AMAZONAS

  Caio Daniel Freire Rodrigues, Priscila Freire Rodrigues

  1758-1772

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i11.12394

• DIREITO À PRIVACIDADE: CONSIDERAÇÕES NA ERA DAS REDES SOCIAIS SOB A ÉGIDE DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

  Elka Pires de Carvalho Mindêllo, Henrique Rodrigues Lelis

  2287-2301

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i8.20729

• DIREITO À PROFISSIONALIZAÇÃO E À PROTEÇÃO AO TRABALHO AO ADOLESCENTE BRASILEIRO E OS IMPACTOS NA FLEXIBILIZAÇÃO DESSES DIREITOS NO ESTADO NOVA HAMPSHIRE, NOS ESTADOS UNIDOS

  Carla Sá Morais, Simone dos Santos Silva Carlota

  3063-3078

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i7.15020

• DIREITO À SAÚDE NO BRASIL EM FACE DA PANDEMIA DO COVID-19

  Luiz Antonio Santos, Vania Carla Barbosa Santos

  895- 906

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v7i9.2292

• DIREITO À SAÚDE: OS DESAFIOS PARA A ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM CARANGOLA-MG

  Richardson Hugo de Sousa Ferreira, Líbia Kicila Goulart, Renato Marcelo Resgala Júnior

  2156-2169

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i9.11336

• DIREITO AMBIENTAL NA ERA DO ANTROPOCENO

  Beluze Andrade de Lucena

  1194-1204

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14414

• DIREITO AMBIENTAL: UMA REVISÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E SUA IMPORTÂNCIA PARA A SOCIEDADE

  Robson Amparo de Carvalho

  2611-2619

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i1.17989

• DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO BRASILEIRO: MARCO TEÓRICO, LEGAL E PRÁTICO PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE SUBSTANTIVA SOB A ÓTICA DE ADILSON JOSÉ MOREIRA

  Ana Beatriz Lopes Freire

  165-189

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.19583

• DIREITO AO ABORTO NECESSÁRIO E RESULTANTE DE ESTUPRO: UMA ANÁLISE DA LACUNA LEGISLATIVA BRASILEIRA

  Ana Paula Silva Lopes, Silas Barroso Magalhães, Silvana Cristina da Silva Assunção, Marcelo Augusto Rebouças Leite

  8740-8752

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19697

• DIREITO AO ANONIMATO DO DOADOR DE MATERIAL GENÉTICO X DIREITO A INVESTIGAÇÃO GENÉTICA

  Aila Sancha Rodrigues Silva, Carollyne Kathellen de Sene Sobrinho, Adolfo Theodoro Naujorks Neto

  3514- 3533

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.9905

• DIREITO AO ARREPENDIMENTO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS A DISTÂNCIA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19

  Mateus Henrique Neri Piedade de Paiva, Matheus dos Santos Bezerra, Delner do Carmo Azevedo

  5741-5752

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i10.16101

• DIREITO AO ESQUECIMENTO E A LIBERDADE DE INFORMAR NA ERA DA SUPERINFORMAÇÃO: CASOS EMBLEMÁTICOS

  Jeicielly da Silva Oliveira, Thiago Rodrigues Moreira

  2695-2707

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.13784

• DIREITO AO ESQUECIMENTO NA INTERNET: CONFLITOS ENTRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE

  Willa Mara Machado Miranda, Leonardo Guimarães Torres

  3828-3839

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i4.18999

• DIREITO AO ESQUECIMENTO: A INFLUÊNCIA DAS MÍDIAS NO DIREITO AO ESQUECIMENTO

  Caroline Oliveira Santos, Rafaela Neves Drumond

  762- 781

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i10.7160

• DIREITO AO SILÊNCIO SELETIVO

  Thífany Sara Leite de Souza

  2360- 2370

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i11.7827

• DIREITO AUTORAL: PROPRIEDADE INTELECTUAL DE PRODUÇÃO AUTÔNOMA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

  Clara Silveira Lopes, Karine Alves Gonçalves Mota

  2633-2655

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.13928

• DIREITO CIBERNÉTICO: O IMPACTO GERADO PELA LEI CAROLINA DIECKMANN NO COMBATE AOS CRIMES VIRTUAIS REALIZADOS CONTRA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES

  Lucas Vitor Vitório Carneiro, Jackson Novaes Santos, Gabriel Octacilio Bohn Edler

  2061- 2080

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i11.7793

• DIREITO CIVIL - SUCESSÕES DA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA

  Nelcilene Ferreira, Joelma Silva Bueno, Luiz Márcio dos Santos

  477-494

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i7.14728

• DIREITO COLETIVO DO TRABALHO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AO DISSÍDIO COLETIVO

  Guilherme Dias Silva, Adriano de Oliveira Resende

  3784-3794

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i9.11492

• DIREITO COMPARADO COMO FONTE DE TRANSFORMAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO

  Maria das Graças Correia dos Passos, Eliete Francisca da Silva Farias, Ricardo Sérvulo Fonsêca da Costa

  367-376

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i10.21234

• DIREITO DA PERSONALIDADE E A ERA DIGITAL: IMPLICAÇÕES NAS MÍDIAS SOCIAIS

  Lívia Nascimento Melquiades, Flávia Regina Porto de Azevedo

  134-153

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i1.17589

• DIREITO DAS MULHERES NA ERA DIGITAL: OS REFLEXOS DA PORNOGRAFIA DE VINGANÇA – REVENGE PORN

  Luma Azevedo dos Santos, Marta Brandão da Silva, Nicole Viana Oliveira

  1966- 1982

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19026

• DIREITO DAS TELECOMUNICAÇÕES E OS CRIMES SEGUNDO A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

  Marcos Eduardo Vieira Lopes, José Augusto Bezerra Lopes

  1338-1352

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19019

• DIREITO DE CONTRATOS: PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE AS LICITAÇÕES COMUNS E AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPPS)

  Gabriela Maia de Souza

  1196- 1223

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i4.5127