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• A PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO PÓS-REFORMA TRABALHISTA: ANÁLISE SOB A ÓTICA DO ATUAL CONTEXTO DO SINDICALISMO NO BRASIL

  Lucas Bastos Sarmento, Winston de Araújo Teixeira

  1429-1445

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i3.13238

• A PREVENÇÃO DO SUICÍDIO EM ADOLESCENTES: CONTRIBUIÇÕES DA LOGOTERAPIA NO CONTEXTO EDUCACIONAL

  Rebeca Feitosa Dantas, Mateus Nunes Leite Barbosa, Clauberson Sales do Nascimento Rios

  618- 635

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i5.5211

• A PREVENÇÃO E O TRATAMENTO DAS DOENÇAS CARDÍACAS CONGÊNITAS EM NEONATOS E LACTENTES

  Maria Luísa Miranda Macedo, Ana Beatriz do Nascimento Miranda Cantal , Bruna de Oliveira Almeida, Gabriela Resende Lopes de Lacerda, Alexandra Castro Araújo

  431- 441

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i1.12938

• A PREVIDÊNCIA SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL NO SETOR RURAL: UMA ANÁLISE JURÍDICA

  Vinicius de Souza Pinheiro, Fernanda Cristina Bernardes Chagas Martins, Delner do Carmo Azevedo

  7039-7050

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.17087

• A PREVISÃO DO ARTIGO Nº 20 DA LEI MARIA DA PENHA FRENTE AO SISTEMA ACUSATÓRIO

  Rosana da Cruz de Moura Fé, Fabiana Barbosa Martins, Rogério Saraiva Xerez

  527- 543

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i6.10218

• A PRIMEIRA INFÂNCIA COORDENADA PELA LEI Nº 12.318/2010 EM CONTRAPONTO COM SUAS CONSEQUÊNCIAS

  Letícia de Castro Silva, Maria José Fernandes do Carmo, Rita Mônica de Andrade Fonseca

  3402-3420

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i9.15751

• A PRISÃO CIVIL COMO MEIO DE COERÇÃO NO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR

  Alysson Furtado Luna, Maria Emília Camargo

  1-14

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i3.24749

• A PRISÃO DOMICILIAR E A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO À MULHER PRESA

  Ana Clara de Sousa Costa, Brenda Cunha Alves Bomfim , Marcílio Rikardo Freitas de Gondra Lima, Jairo de Sousa Lima

  3184-3198

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i11.12630

• A PRISÃO DOMICILIAR NO REGIME SEMIABERTO COMO ALTERNATIVA PENAL: AVALIAÇÃO DE SUA EFICÁCIA NO CONTEXTO DO MUNICÍPIO DE GURUPI (TO)

  Hellenn Karynna dos Santos Serapião, José Augusto Bezerra Lopes

  1671-1681

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22012

• A PRISÃO PREVENTIVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: LIMITES ENTRE A NECESSIDADE E O ABUSO

  Fabricio Flores da Silva, Rosana Reis de Melo Silva

  1-17

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.27859

• A PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS À LUZ DA DIGNIDADE DO PRESO

   Paulo Vitor Moreira Neves, Giliarde Benavinuto Albuquerque Cavalcante Virgulino Ribeiro Nascimento e Gama

  48-61

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.11604

• A PROBLEMÁTICA DA COINFECÇÃO DO HIV E A TUBERCULOSE: UMA REVISÃO DE LITERATURA

  Brendo Rodrigues de Oliveira Silva, Ramon Fraga de Souza Lima

  4441-4456

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.16863

• A PROBLEMÁTICA DO ENVELHECIMENTO POPULACIONAL E DA CRISE DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO E A ASSEGURAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À PREVIDÊNCIA SOCIAL NA SOCIEDADE BRASILEIRA

  Jamiles Cordeiro de Lima e Silva, Eloy Pereira Lemos Junior

  1670-1687

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i2.18196

• A PROCEDIMENTALIZAÇÃO REGULAR PARA EFETIVAÇÃO DAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO NO CONTEXTO DAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS

  Wisllen Ezequiel Conceição Cunha

  1264- 1289

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i7.6422

• A PRODUÇÃO DE APLICATIVOS RELACIONADOS À SISTEMATIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM

  Francisco José do Nascimento Júnior, Adriano Rodrigues de Souza, Sarah Maria Feitoza Souza, Raquel Sampaio Florêncio, Francisca Fernanda Alves Pinheiro

  1154- 1167

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i8.10636

• A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO GEOGRÁFICO, A PARTIR DA REFERENCIA CONCEITUAL DO LUGAR E O SEU DIALOGO COM A FENOMENOLOGIA EM MERLEAU-PONTY

  Douglas Emiliano Januário Monteiro, Ricardo Alexandre da Cruz, Carolina Santos Monteiro

  1-15

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i2.23885

• A PRODUÇÃO JORNALÍSTICA DIANTE DOS DESAFIOS E TRANSFORMAÇÕES DA ERA DIGITAL

  Ismael Santos Araújo, Anilva Cavalcante da Costa, Ana Paula Sousa Pereira Rodrigues, Ednan Miranda Santos, Maria Ivonessa Ribeiro Lima, Ionk Rodrigues da Silva

  6101-6113

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i12.21807

• A PROGRESSÃO DE REGIME PENAL E A SUA RELAÇÃO COM A RESSOCIALIZAÇÃO DOS CONDENADOS

  Lucian Carlos Costa Oliveira, Alexandre da Silva Costa, Rogerio Saraiva Xerez

  1433-1445

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14463

• A PROGRESSÃO DO REGIME PENAL E A REINCIDÊNCIA CRIMINAL: DESAFIOS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA

  Douglas Carlos Rosa

  2611- 2623

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.19802

• A PROIBIÇÃO DE CASAMENTO PARA MENORES DE 16 ANOS

  Fredson Alves da Luz, Karla Beatriz Hortolani Rodrigues Hashimoto

  608- 621

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i7.6272

• A PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS: UMA ANÁLISE DAS INTERVENÇÕES IMPLEMENTADAS PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

  Rodrigo Ferreira de Oliveira, Luiz Paulo Ribeiro, Helian Nunes de Oliveira

  1-20

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i4.25975

• A PROMOÇÃO DO AUTOCUIDADO NA PESSOA EM PROCESSO DE TRANSIÇÃO

  Alexandra Filipa Rosa Lobo, Tiago Manuel Romaneiro da Palma

  5156-5170

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.16910

• A PROTEÇÃO À PROPRIEDADE FAMILIAR E A PEQUENA E MÉDIA PROPRIEDADE

  Carlos Miguel Araújo Resplande, Paulo Izidio da Silva Rezende

  1275-1285

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.11588

• A PROTEÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR NO AMBIENTE DIGITAL: A RESPONSABILIDADE DO INSTAGRAM POR FALHAS DE SEGURANÇA

  Ana Laura Cabral Moraes, Karine Alves Gonçalves Mota

  1-19

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i3.25089

• A PROTEÇÃO AOS REFUGIADOS VENEZUELANOS A PARTIR DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

  Robério Gomes dos Santos, Antônia Gabrielly Araújo dos Santos, Maria Beatriz Sousa de Carvalho, Wenderson Silva Marques de Oliveira

  1-19

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i3.24641