CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL DE DIRETOR ESCOLAR EM MINAS GERAIS: UMA REFLEXÃO SOBRE RAÇA

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar a Certificação Ocupacional de Diretor de Escola Estadual no estado de Minas Gerais, conforme a Resolução SEE nº 4.782/2022 e o Edital SEE nº 05/2022, com foco na presença de profissionais negros na função de diretor escolar. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, que adota como procedimento metodológico a análise documental da Resolução SEE nº 4.782/2022 e do Edital SEE nº 05/2022. A certificação é composta por concurso público de provas e títulos para a nomeação dos candidatos classificados e, posteriormente, de eleição. Exige-se, portanto, o domínio da legislação e de aspectos administrativos, pedagógicos e de gestão de pessoas quanto o reconhecimento da comunidade escolar. Os resultados indicam que, em Minas Gerais, há elevado grau de fidelidade normativa, uma vez que o Estado busca assegurar a qualificação técnica da gestão escolar. Contudo, observa-se a permanência da reprodução de desigualdades raciais no acesso aos cargos de direção. Desse modo, ao não considerar explicitamente essas desigualdades, a certificação ocupacional tensiona o princípio da gestão democrática e contribui para a manutenção da sub-representação de profissionais negros nos espaços de gestão escolar da rede estadual de ensino de Minas Gerais.