DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DA ZONA FRANCA DE MANAUS: UMA ANÁLISE SOBRE OS INCENTIVOS FISCAIS E SEUS IMPACTOS

Resumo

O trabalho analisa os desafios contemporâneos da Zona Franca de Manaus (ZFM), com foco nos incentivos fiscais e seus impactos econômicos, sociais e ambientais. A ZFM é apresentada como um importante instrumento de desenvolvimento regional, responsável pela geração de empregos, atração de investimentos e fortalecimento da industrialização na região amazônica, compensando suas desvantagens logísticas. O estudo problematiza a eficácia atual desse modelo diante de mudanças globais, pressões por reformas tributárias e exigências de sustentabilidade. A hipótese central aponta que, embora os incentivos fiscais ainda sejam relevantes, sua efetividade tem diminuído ao longo do tempo devido a fatores como automação, competição internacional e baixa diversificação econômica. O referencial teórico aborda a evolução histórica da ZFM, teorias de desenvolvimento regional e o papel dos incentivos fiscais como instrumentos de crescimento. Também destaca os impactos positivos na geração de renda e emprego, mas ressalta desafios como dependência econômica, fragilidades ambientais e limitada integração produtiva local. Metodologicamente, a pesquisa é descritiva, baseada em revisão bibliográfica, análise documental. Além disso, propõe uma análise comparativa com outras zonas francas. Por fim, o estudo conclui que a ZFM precisa passar por ajustes estruturais, com foco em inovação, diversificação produtiva, sustentabilidade e melhoria na gestão dos incentivos. Essas mudanças são essenciais para garantir a continuidade do modelo como instrumento eficaz de desenvolvimento regional e preservação da Amazônia. Ademais, a transição para a bioeconomia surge como alternativa estratégica para reduzir a dependência industrial tradicional, promovendo investimentos em tecnologia verde, bioindústrias locais e conservação dos recursos naturais da floresta tropical.