O REFÚGIO A PARTIR DE DOIS DOCUMENTOS INTERNACIONAIS

Autores

  • Robério Gomes dos Santos Faculdade Iguaçu
  • Antônia Gabrielly Araújo dos Santos UFCA
  • Maria Beatriz Sousa de Carvalho Faculdade São Francisco da Paraíba
  • Layana Dantas de Alencar UFCG

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v12i3.24969

Palavras-chave:

Refúgio. Estatuto dos Refugiados. Declaração de Cartagena.

Resumo

No âmbito internacional temos dois documentos jurídicos relacionados ao refúgio, quais sejam: a Convenção Relativa ao Estatuto dos refugiados da Organização das Nações Unidas que tem abrangência global e a Declaração de Cartagena que é voltada para os países da América Latina e Central. O presente trabalho tem como objetivo geral discutir o refúgio a partir de dois documentos internacionais: o Estatuto dos Refugiados e da Declaração de Cartagena. A metodologia utilizada foi a pesquisa de legislações, doutrinas, dissertações de mestrado e artigos diversos sobre refugiados, utilizando-se de abordagem descritiva, explicativa e quantitativa. Foi possível concluir que os documentos em análise são de suma relevância no que tange a proteção dos refugiados no âmbito internacional possibilitando que diversos países tenham a seu dispor legislações voltadas a questão dos refugiados, possibilitando diversos direitos e deveres aos refugiados e o compromisso dos Estados que adotem estas leis para trabalhar em prol da defesa destes sujeitos.

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Biografia do Autor

  • Robério Gomes dos Santos, Faculdade Iguaçu

    Especialista em Direitos Humanos Internacionais pela Faculdade Iguaçu. Especialista em Direitos Humanos, Diversidade e Questões Étnico Sociais ou Raciais pela Faculdade Iguaçu, Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Vale do Salgado (UNIVS). 

  • Antônia Gabrielly Araújo dos Santos, UFCA

    Mestra em Desenvolvimento Regional Sustentável pela Universidade Federal do Cariri (UFCA), Assessora Jurídica na Comarca de Ipubi-PE, Professora Universitária.

  • Maria Beatriz Sousa de Carvalho, Faculdade São Francisco da Paraíba

    Pós-graduada em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade São Francisco da Paraíba (FASP). Pós-graduada em Direito e Processual Civil pela Escola Superior de Advocacia da Paraíba (ESA-PB). Docente do curso de Direito e Supervisora do Núcleo de Prática Jurídica no Centro Universitário Vale do Salgado (UNIVS). 

  • Layana Dantas de Alencar, UFCG

    Doutora em Recursos Naturais pela UFCG, Mestra em Recursos Naturais pela UFCG, Docente do curso de Direito no Centro Universitário Vale do Salgado (UNIVS). 

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Publicado

2026-03-31

Edição

v. 12 n. 3 (2026): Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação — REASE

Seção

Artigos

Categorias

Licença

Atribuição CC BY

 

Como Citar

Santos, R. G. dos, Santos, A. G. A. dos, Carvalho, M. B. S. de, & Alencar, L. D. de. (2026). O REFÚGIO A PARTIR DE DOIS DOCUMENTOS INTERNACIONAIS. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 12(3), 1-17. https://doi.org/10.51891/rease.v12i3.24969

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