ENTRE PROTAGONISMOS E SILÊNCIOS: A PRESENÇA DO OBJETO DA LEI 11.645/2008 NAS COLEÇÕES DE LIVROS DIDÁTICOS DE HISTÓRIA DO PNLD 2024

Resumo

Este artigo tem como objeto de pesquisa a existência do objeto da Lei 11.645/2008 nos conteúdos presentes nas atuais Coleções de livros didáticos de História do PNLD 2024 (anos finais do Ensino Fundamental). Para a oportunidade, percorremos o objetivo geral de investigar como a referida Lei está abordada nas obras citadas. A metodologia tem corpus documental condizente a 14 Coleções de História, disponibilizadas pelas editoras para os professores, sendo cada uma delas composta por 4 manuais digitais-interativos (6º ao 9º ano), totalizando 56 livros didáticos, além de ser também constituída por legislações educacionais. A abordagem é qualitativa e a tipologia é do tipo documental a partir do uso do método da Análise de Conteúdo. O referencial teórico é fundamentado em discussões sobre livros didáticos e identidade no contexto da formação de professores. Como resultados, percebemos que as abordagens sobre a Lei 11.645/2008 estão pautadas desde o seu reconhecimento nos livros didáticos até a sua concretização em alguns conteúdos que dão visibilidade ao ensino de História e Cultura indígena e afro-brasileira. Além disso, destacamos que várias Coleções preferiram seguir com abordagens tradicionais sobre conteúdos já consolidados como a Escravidão, em detrimento de discussões baseadas em pautas étnico-raciais atuais tão relevantes para a sociedade.