REVOLUÇÃO FRUSTRADA OU TENTATIVA DE GOLPE DE ESTADO: 8 E 9 DE JANEIRO DE 2023

Resumo

Em 8 e 9 de janeiro de 2023, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro praticaram atos violentos contra as sedes dos três Poderes em Brasília, resultando em prisões e condenações por crimes contra as instituições democráticas. As redes sociais se tornaram palco de debates: alguns negaram a ocorrência de golpe pela ausência de armas; outros consideraram injustificáveis as penas atribuídas aos criminosos, questionando sua dosimetria. A pesquisa tem como mola propulsora verificar se os atos praticados poderiam ser adjetivados como golpe de estado, possuindo como hipótese a investigada que os atos antidemocráticos, ao exigirem intervenção militar e a deposição do presidente legitimamente eleito, configuram golpe de Estado sob a ótica da ciência política. Utilizando o método hipotético-dedutivo e a teoria de Paulo Bonavides sobre revolução e golpe, o estudo foi dividido em três partes: definição multidisciplinar de golpe de Estado; análise do contexto prévio aos eventos; e confronto entre teoria e prática dos atos. A investigação baseou-se em bibliografia especializada, legislação e materiais jornalísticos para embasar uma análise político-científica consistente. A hipótese investigada foi parcialmente confirmada.