A IMPORTÂNCIA DO COMPLIANCE AMBIENTAL NO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO: RISCOS, DESAFIOS E OPORTUNIDADES

Autores

  • Oberdan Martins da Silva Júnior Faculdade Católica de Rondônia
  • Maxwel Mota de Andrade UNIVALI

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.16743

Palavras-chave:

Compliance. Ambiental. Agronegócio. Legislação. Sustentabilidade.

Resumo

O presente artigo busca demonstrar a importância da aplicabilidade e benefícios da política de compliance ambiental no ramo do agronegócio, por meio de análise de legislações ambientais aplicáveis ao setor, destacando possíveis esferas de responsabilização e demonstrar os benefícios de sua aplicação com foco na sustentabilidade da atividade, preservação dos recursos naturais e do meio ambiente. O artigo parte de uma pesquisa bibliográfica e documental juntamente com o método hipotético dedutivo, iniciando pela origem e aplicação do termo compliance e  evolução do ramo do agronegócio, a implementação da política de compliance ambiental ao agronegócio, por meio de suas vantagens e prevenção de riscos. Desta maneira, a implementação de boas práticas como sustentabilidade na cadeia produtiva, manutenção dos recursos naturais e conformidade com a legislação ambiental vigente possibilita um cenário de ganhos, não somente para os produtores, mas sim para a sociedade como um todo na que se refere ao meio ambiente sustentável.

Biografia do Autor

Oberdan Martins da Silva Júnior, Faculdade Católica de Rondônia

Bacharelando em direito, Faculdade Católica de Rondônia. 

Maxwel Mota de Andrade, UNIVALI

Doutorando e Mestre em Ciência Jurídica pela UNIVALI. Pós-graduado nível MBA em Parcerias Público-Privadas e Concessões pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESPSP em parceria com a London School of Economics and Political Science. Pós-graduado em Direito Tributário com formação para o Magistério Superior pela Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes em parceria com a Universidade Anhanguera – UNIDERP. Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Gama Filho. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná/RO. 

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Publicado

2024-11-14

Como Citar

Silva Júnior, O. M. da, & Andrade, M. M. de. (2024). A IMPORTÂNCIA DO COMPLIANCE AMBIENTAL NO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO: RISCOS, DESAFIOS E OPORTUNIDADES. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 10(11), 3250–3266. https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.16743