ABUSO REGULATÓRIO: UMA INTERFACE ENTRE A CIÊNCIA DA POLÍTICA E A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

Autores

  • Jonas Arruda Modesto Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS
  • José Eronides de Sousa Pequeno Júnior Universidade Federal de Pernambuco - UFPE

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v10i3.13275

Palavras-chave:

Abuso Regulatório. Ciência Política. Análise Econômica do Direito. Inflação Legislativa. Concorrência Econômica.

Resumo

O artigo busca demonstrar a importância da ciência política e da análise econômica do direito para o desenvolvimento do pensamento crítico de estudantes e futuros profissionais do direito, sejam eles advogados, legisladores ou gestores públicos. A abordagem une as duas disciplinas por meio de uma ponte de conhecimento entre política, economia e direito em interação conjunta sobre diversos temas importantes como competição econômica, inflação legislativa e abuso regulatório. O trabalho enfoca o fenômeno através de uma abordagem da batalha entre a Agência Nacional de Transportes - ANTT - e a empresa de tecnologia brasileira BUSER, conhecida como "Uber dos ônibus".

Biografia do Autor

Jonas Arruda Modesto, Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS

Graduando em Direito pela Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS.

José Eronides de Sousa Pequeno Júnior, Universidade Federal de Pernambuco - UFPE

Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.

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Publicado

2024-03-18

Como Citar

Modesto, J. A., & Pequeno Júnior, J. E. de S. (2024). ABUSO REGULATÓRIO: UMA INTERFACE ENTRE A CIÊNCIA DA POLÍTICA E A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 10(3), 1706–1721. https://doi.org/10.51891/rease.v10i3.13275

Edição

v. 10 n. 3 (2024): Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação- REASE

Seção

Artigos

Categorias

Licença

Atribuição CC BY