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• RESPONSABILIDADE CIVIL POR DESISTÊNCIA NO PROCESSO DE ADOÇÃO

  Thaize Cristina Gomes Silva, Lucas Cavalcante Medrado

  1125-1141

  797 496

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.13839

• RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO DIFICULDADE DA VÍTIMA EM CONSEGUIR REPARAÇÃO MESMO COM A INVERSÃO AO ÔNUS DA PROVA

  Fagner Belmonte Massonette, Cristiane Maia da Silva Servio, Felipe José Minervino Pacheco

  2123-2151

  728 847

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.11598

• RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS

  Milena Fernanda Bezerra da Silva Fernandes, Hamilton Gomes de Santana Neto

  1020- 1037

  814 777

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i4.5114

• RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO NO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO

  Vera Lucia Amaral dos Santos, Vilma Alves de Souza

  2896-2914

  565 900

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22000

• RESPONSABILIDADE DO AGENTE PÚBLICO E DO CONTRATADO NAS LICITAÇÕES: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA APÓS A LINDB (ART. 28)

  Helena da Silva Rodrigues, Hamilton Gomes de Santana Neto

  1-9

  685 303

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i2.24355

• RESPONSABILIDADE DO FARMACÊUTICO NA PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS

  Kathelyn da Silva Fassarella, Nylza Maria Tavares Gonçalves, Leonardo Guimarães de Andrade

  866-880

  934 610

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i10.15947

• RESPONSABILIDADE DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

  Ismael Gustavo Araújo Alves, Walbir Dias Barreto, Rosália Maria Carvalho Mourão

  6343-6358

  450 405

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22522

• RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DA ONU NO CONFLITO ISRAEL-PALESTINA: UMA ANÁLISE HISTÓRICO-JURÍDICA

  Ingrid Tavares Marciano, Christiane de Holanda Camilo

  3621-3644

  919 2584

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i4.18939

• RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR E VULNERABILIDADE DO TRABALHADOR: ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS

  Edmar Rocha de Souza, Jaqueline Santos Honorato, Demerson Souza de Oliveira, Uerlei Magalhaes de Morais

  446-471

  1116 1174

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i9.15514

• RESPONSABILIDADE PELO VÍCIO DO PRODUTO E SERVIÇO

  Brenno Zinediny Moreira Noleto, Verônica Silva do Prado Disconzi

  6920- 6934

  958 969

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19518

• RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA

  Jonas Amado Rodrigues de Araujo, Paulo Izidio da Silva Rezende

  87-102

  689 339

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.18946

• RESPONSABILIDADE PENAL DAS COMPANHIAS DE MINERAÇÃO E OS MECANISMOS QUE O ESTADO POSSUI PARA A IDENTIFICAÇÃO DE CRIMES AMBIENTAIS COMETIDOS POR MINERADORES

  Isadora Margarete Guimarães, Kairllane Mourão Ferreira, Lucas Deboni da Silva

  1347- 1367

  529 683

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i11.7727

• RESPONSABILIDADE PENAL DE INDIVÍDUOS COM ESQUIZOFRENIA

  Maria Eduarda Alves Abrantes, André Henrique Oliveira Leite

  2542-2566

  992 2869

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.13963

• RESPONSABILIDADE PENAL DOS AGENTES PÚBLICOS NA VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO

  Francei Xavier Leal, Tâmella da Silva Nunes, Gustavo Luís Mendes Tupinambá Rodrigues

  336-350

  707 640

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.11655

• RESPONSABILIDADE PENAL NO ANONIMATO DIGITAL: OS DESAFIOS DE INVESTIGAÇÕES E PROVA À LUZ DA LEI 14.811/2024

  Dyéssica Thaís Santos Oliveira, Aline Sales da Cunha, Hernando Fernandes Silva

  2651-2672

  1305 2038

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19180

• RESPONSABILIDADE PENAL NO CASO DE DANOS AMBIENTAIS

   Junior de Sena Carneiro, Wellson Rosário Santos Dantas

  1300-1326

  727 541

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i3.18428

• RESPONSABILIDADE PENAL PELA DIVULGAÇÃO DE FAKE NEWS NAS REDES SOCIAIS

  Carliane Nogueira Mavignier

  2900- 2915

  1204 1104

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.10054

• RESPONSABILIDADE SOCIAL E CULTURA ORGANIZACIONAL: UM ESTUDO DOS IMPACTOS SOBRE A CULTURA ORGANIZACIONAL EM UMA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NO MUNICÍPIO DE ITAMARAJU-BA

  Osangela dos Santos Silva dos Reis, Lívia França Bohana

  1934-1962

  635 225

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.19833

• RESPONSABILIDADE SOCIAL UNIVERSITÁRIA E ECOINOVAÇÃO: DIMENSÕES PEDAGÓGICAS PARA A SUSTENTABILIDADE NO ENSINO SUPERIOR

  Valtuir Soares Filho, Marli Terezinha Vieira, Kleber Abreu Sousa

  1- 16

  362 88

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i8.29726

• RESPONSABILIDADES DOS FABRICANTES NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

  Felipe Alves de Sá

  421-439

  468 286

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.11607

• RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL EM FAVOR DAS VÍTIMAS REFLEXAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER

  Erica Mirele dos Santos Rocha, Maria Eduarda Feitosa Fontinele, Rebeca dos Santos Paixão, Italo Cristiano Silva e Souza

  2266-2284

  717 492

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i12.17462

• RESPONSABILIZAÇÃO DO AGENTE PÚBLICO E DO CONTRATADO EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: IMPLICAÇÕES DA LINDB, MATRIZ DE RISCOS E EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

  Ana Luiza Neves Vasquez, Hamilton Gomes de Santana Neto

  1-14

  589 262

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i2.24337

• RESPONSABILIZAÇÃO DO AGENTE PÚBLICO E DO CONTRATADO NAS LICITAÇÕES APÓS A LINDB: A APLICAÇÃO DO ERRO GROSSEIRO NA JURISPRUDÊNCIA DO TCU E SEUS REFLEXOS ENTRE SANÇÃO E RESSARCIMENTO

  Fabricio Teixeira Ayden, Hamilton Gomes de Santana Neto, Jonathan Andrade Moreira, Guilherme Castro de Araújo Hilgenberg

  1-15

  733 423

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i2.24350

• RESPONSIVIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS À LUZ DOS LITÍGIOS ESTRUTURAIS E NEGÓCIOS PROCESSUAIS ATÍPICOS

  Donato César Almeida Teixeira

  1635- 1649

  533 324

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i6.6100

• RESPOSTA DO CLONE DE EUCALIPTO KL104 À INOCULAÇÃO COM FUNGOS MICORRÍZICOS ARBUSCULARES E BOKASHI

  Helane Cristina de Andrade Rodrigues Severo, Adrianne Cavalcante Leal Pinheiro, Adriele de Castro Ferreira, Adriana Miranda de Santana Arauco, Cácio Luiz Boechat, Luis Ricardo Romero Arauco

  1-12

  301 83

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i8.27816