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• A RECUPERAÇÃO DOS ACOLHIDOS NAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS: A ATUAÇÃO DO PSICÓLOGO NO CONTEXTO DA DROGADIÇÃO

  Andrea Arten, Isabela Drago, Joselma Nunes Souza Costa, Diego da Silva

  1-13

  448 306

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i1.23434

• A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO PRODUTOR RURAL: LIMITES ENTRE A PRESERVAÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA E A PREVENÇÃO DE FRAUDES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  Matheus Borges Junqueira de Resende, Bernardo Olive dos Santos

  1-21

  242 134

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.27478

• A REDAÇÃO JURÍDICA E O USO DO JURIDIQUÊS

  André Luiz Santiago Jabur, Lauryenne Lopes de Oliveira, Loren Vânia Lopes de Oliveira, Ramon Costa de Faria, Sérgio Ricardo Moreira de Souza

  5393-5403

  364 537

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i12.23343

• A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL

  Maria Eduarda Silva Santos, Wadan Franco Chaves dos Santos, Pauliana Maria Dias

  5046-5058

  648 600

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.17038

• A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA

  Tainara Amaral Moto, Everson Rodrigues de Castro

  3467-3481

  2434 1000

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14702

• A REEMERGÊNCIA DO SARAMPO NO BRASIL: FALHA DA COBERTURA VACINAL

  Maria Eduarda Guedes Peixoto, Ana Cláudia Ferreira Neves, Marina Cavalcanti Rodrigues de Aguiar,  Letícia Soares Fonseca, Luísa de Moura Matioli, Carlos Alberto Bhering

  776- 786

  910 810

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i7.6244

• A REFLEXÃO SOBRE O USO DA FORÇA DA POLÍCIA MILITAR E OS DESAFIOS DO AUMENTO DA VIOLÊNCIA: TECENDO REFLEXÕES PERTINENTES

  Luiz Ricardo dos Santos

  402- 409

  413 318

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.9609

• A REFORMA TRABALHISTA DE 2017 E A PRECARIZAÇÃO TRAZIDA PARA RELAÇÃO DE TRABALHO

  Deivson Lopes da Silva Carvalho, Joab Lima Ambrósio

  3295-3306

  339 246

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.19917

• A REFORMA TRABALHISTA DE 2017 – FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS E SEUS EFEITOS DIANTE DE UMA PERSPECTIVA SOCIAL E JURÍDICA

  Joanne Doza da Costa Oliveira, Claudia Maria Nobre Lisboa

  3636-3651

  2300 651

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.19276

• A REFORMA TRABALHISTA E OS IMPACTOS NAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS

  Alexandre Porto Ribeiro, Janay Garcia

  2476-2487

  467 399

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i2.18215

• A REFORMA TRABALHISTA: SUPRESSÃO DA HORA IN ITINERE APLICADO AO TRABALHADOR RURAL

  Giovanna Farias Barbosa, Ícaro de Souza Duarte

  5148-5157

  231 254

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22489

• A REFORMA TRIBUTÁRIA 2024: PRINCIPAIS MUDANÇAS DA NOVA REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS

  Weslley Inacio Nascimento, Hugo Azevedo Rangel de Morais

  535-551

  3712 2912

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i7.14800

• A REFORMA TRIBUTÁRIA E SUA INFLUÊNCIA PRÁTICA SOBRE A PREVIDÊNCIA PRIVADA COM VISTAS À SEGURANÇA JURÍDICA

  Maria Fernanda Cossolosso Ribeiro, Leandro Alves Coelho

  8276-8299

  311 693

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19507

• A REFORMA TRIBUTÁRIA NA ZONA FRANCA DE MANAUS ANÁLISE DO DIFERENCIAL COMPETITIVO DA ZONA FRANCA DE MANAUS À LUZ DA REFORMA TRIBUTÁRIA

  Emilly Cristina Maciel Gomes, Ananias Ribeiro Oliveira Júnior

  4023-4031

  724 694

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i12.17724

• A REGIC COMO MÉTODO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL EM PEQUENAS CIDADES: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS EM SÃO CARLOS E LEBON RÉGIS (SC)

  William Douglas Gomes Peres, Leani Lauermann Koch, Rógis Juarez Bernardy

  1-22

  214 111

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i2.24583

• A REGRESSIVIDADE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E AS PERSPECTIVAS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023 NO INTERIOR DO AMAZONAS

  Julia Tereza Natividade Lira Lisboa , Ananias Ribeiro de Oliveira Junior

  1 - 18

  129 64

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i8.29885

• A REGRESSIVIDADE NA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO

  Edson Fernandes Júnior, Thiago Rodrigues MoreiraMoreira

  1438- 1457

  1116 1126

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.9879

• A REGRESSIVIDADE TRIBUTÁRIA COMO PROBLEMA CONSTITUCIONAL: UM DESAFIO À JUSTIÇA FISCAL

  Kamilla Mendonça Soares

  1 - 12

  291 168

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.26649

• A REGULAÇÃO DAS LICENCIATURAS SEMIPRESENCIAIS E SEU IMPACTO NO MERCADO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR BRASILEIRO

  Leonardo Cristiano da Silva

  1-12

  80 25

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i9.30177

• A REGULAÇÃO DOS PROVEDORES DE SERVIÇOS DIGITAIS NO BRASIL: ANÁLISE DOS DESAFIOS PARA A GOVERNANÇA E INOVAÇÃO

  Mateus Alves Ramos, Pedro Henrique Gomes de Oliveira, Rafael Gaspar Hoffmann

  1-14

  264 109

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.27291

• A REGULAMENTAÇÃO DA ADOÇÃO INTERNACIONAL E A REPRESSÃO AO CRIME DE TRÁFICO DE MENORES

  Helena Kailane Bomfim Souza, Isadora Ferreira Neves

  1347- 1370

  455 368

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i4.9328

• A REGULAMENTAÇÃO DAS APOSTAS ESPORTIVAS NO BRASIL: A LEI Nº. 14.790 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

  Eduardo Cardoso da Silva, Paulo Izídio da Silva Rezende

  5552-5565

  4578 5092

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i10.16433

• A REGULAMENTAÇÃO DAS CRIPTOMOEDAS E SEUS EFEITOS

  Erymar Monteconrado Junior

  2404- 2417

  448 538

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.11807

• A REGULAMENTAÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E OS DESAFIOS DE SUA MATERIALIZAÇÃO NA ESCOLA BRASILEIRA

  Maria Neto Mariano, Mary Cláudia Nunes da Silva, Vera Lúcia Cordeiro Silva, Dirchely Samara de Lima Farel

  1-22

  0 0

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v5i1.30400

• A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL DOS NÚCLEOS URBANOS INSERIDOS EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NO LITORAL NORTE DE SÃO PAULO: ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA LEI N° 13.465/2017

  Julio Cesar Alves de Matos

  1955- 1982

  399 302

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i3.9032