Artigos

Todos os itens

• A PROTEÇÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS COMO FONTE DE RESILIÊNCIA E FERRAMENTA DE REDUÇÃO DE RISCO DE DESASTRES NO MUNICÍPIO DE MARICÁ–RJ

  José Carlos Martins dos Reis, Reiner Olibano Rosas

  328- 342

  795 390

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i3.4579

• A PROTEÇÃO DE DADOS COMO DIREITO FUNDAMENTAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA EMENDA CONSTITUCIONAL 115/2022

  Nicolle Bêtta de Souza, Fernanda Rosa Acha

  666- 684

  1992 2166

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i9.6822

• A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E A LGPD NO BRASIL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

  Francileuza Ferreira do Nascimento, Milena de Lourdes Carvalho Barros, Anderson de Sousa Pinto

  3679-3696

  1695 3036

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i12.17628

• A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: DESAFIOS E LIMITES CONSTITUCIONAIS NO BRASIL

  Lincon Matos de Oliveira, Cláudia Maria Nobre Lisboa

  4050-4064

  402 337

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.20079

• A PROTEÇÃO DE DIREITO A IMAGEM E O DIREITO AO ESQUECIMENTO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA ERA DIGITAL

  Ana Vitória Carvalho Barros, Fernando Palma Pimenta Furlan

  2319-2332

  616 1388

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.16657

• A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR EM FACE DA PUBLICIDADE ABUSIVA E ENGANOSA

  Leticia Bento Dias, Delner do Carmo Azevedo

  2290- 2309

  951 1610

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i5.5654

• A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR EM JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: POSSIBILIDADE DE AJUIZAMENTO DE AÇÕES ACIMA DE 40 SALÁRIOS MÍNIMOS EM AÇÕES CONSUMERISTAS

  Vito Oliveira Mazzola

  5462- 5472

  250 133

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.20202

• A PROTEÇÃO DO DESIGN DE MODA E A RELAÇÃO DO INSTITUTO “TRADE DRESS” COM A CONCORRÊNCIA DESLEAL

  Letícia Glória Castelo Gomes

  2400-2416

  518 870

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i11.11825

• A PROTEÇÃO DO HIPOSSUFICIENTE NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA APLICAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

  Hayanne Antoniele Ribeiro Soares, Everton Aparecido Ferreira Soares, Maria Laura Vargas Cabral

  5587- 5606

  523 1699

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.17112

• A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS IMIGRANTES: ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE ESTATAL À LUZ DA LEI BRASILEIRA DE MIGRAÇÃO (LEI Nº 13.445/2017)

  Élita Rosa dos Santos, Nathalia Neves da Silva Rodrigues

  1409-1431

  541 1849

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.19696

• A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

  Karolayne Dias de Faria, Bruna Garcia Ribeiro

  8694-8719

  645 1568

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19646

• A PROTEÇÃO DOS IDOSOS CONTRA CRIMES CIBERNÉTICOS NO BRASIL: DESAFIOS E SOLUÇÕES JURÍDICAS

  Francineia Cartaxo da Silva Serra, Laucemir Soares da Mota, Thiago Carlos do Carmo Nogueira, Marcio de Jesus Lima do Nascimento

  2071-2082

  2087 3064

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i3.18570

• A PROTEÇÃO DOS TRABALHADORES NA ERA DIGITAL: O DIREITO A DESCONEXÃO

  Luisa Verdan Tostes, Naira Silva Marinho, Paulo Rubens Magacho Lessa, Renato Marcelo Resgala Júnior

  612-626

  1274 1294

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.11571

• A PROTEÇÃO JURÍDICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FRENTE AOS RISCOS DA SEXUALIZAÇÃO NA INTERNET

  Josilane Pessoa Damião, Julyana Brenda do Nascimento Siqueira, Wellington Silva de Lima

  8720-8739

  1529 2149

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19679

• A PROTEÇÃO JURÍDICA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA SOB A PERSPECTIVA DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

  Marcio Silvio dos Anjos

  3815-3827

  322 439

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i4.18953

• A PROTEÇÃO JURÍDICA DO CONSUMIDOR FRENTE AOS INSTRUMENTOS QUE CONDUZEM AO SUPERENDIVIDAMENTO

  Helder Henrique Nunes de Oliveira, Ingrithi Thaís Pereira Alves

  191-207

  358 455

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.21754

• A PROTEÇÃO JURÍDICA PREVIDENCIÁRIA DAS PESSOAS COM DIABETES

  Paula Caroline Almeida Pinheiro, Icaro de Souza Duarte

  8430- 8439

  143 243

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22756

• A PROTEÇÃO NA MIRA DA ARMA: UMA ANÁLISE JUNGUIANA DA MATERNIDADE NA SÉRIE “OS OUTROS” (2023)

  Bruna de Santa Isabel Céo, Murillo Cesar da Silva Silva, Lahiri Lourenço Argollo

  1-14

  128 76

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.27054

• A PROTEÇÃO PENAL DA CRIANÇA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL: DESAFIOS NA RESPONSABILIZAÇÃO DO AGRESSOR E NA GARANTIA DOS DIREITOS DA VÍTIMA

  Talma Cristeles Chagas Oliveira, Júlia Santos Brasil, Delner do Carmo Azevedo

  1-20

  52 18

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i9.30548

• A PROTEÇÃO PENAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UM OLHAR SOBRE O ECA

  Jhovana Silva Bock

  1138-1155

  690 587

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i12.12832

• A PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO GUARDADOR DE VEÍCULOS (FLANELINHA) NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

  Thiago Cordeiro de Castro, Natércia Marreiro de Araújo Caminha Jorge

  2975-2991

  305 264

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i7.15076

• A PROVA DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NA INFORMALIDADE: STANDARDS PROBATÓRIOS E A TEORIA DA APARÊNCIA NAS AÇÕES DE ALIMENTOS

  Beatrice Merten Rocha

  5374-5392

  239 405

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i12.23369

• A PROVA PERICIAL COMO UM FATOR DETERMINANTE NA CONVICÇÃO DO JUÍZO: DESAFIOS DA JURISDIÇÃO NOS PROCESSOS DE GUARDA

  Victória Gabriella Mangabeira Rodrigues, Lavínia Oliveira do Nascimento

  1-15

  274 81

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.26701

• A PRUDÊNCIA COMO CRITÉRIO DA DECISÃO JUDICIAL CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA

  Paulo Augusto Paz Barros, Yan Soares de Souza

  44- 60

  639 513

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i6.10145

• A PSICOLOGIA ESCOLAR NA EDUCAÇÃO – UMA REVISÃO LITERÁRIA

  Audinete Franco de Santana Barreiro, Débora Araújo Leal, Ângelo Ribeiro Fróes

  1901-1918

  688 577

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i8.20750