O TELETRABALHO NO CONTEXTO PÓS-PANDÊMICO: UMA ANÁLISE DAS IMPLICAÇÕES DA PERMANÊNCIA EM MASSA DESTE REGIME DE TRABALHO

Resumo

Este trabalho busca analisar os aspectos da ampla adoção e permanência do regime de teletrabalho no período que sucede a pandemia do COVID-19 no país, tendo como principal objetivo demonstrar as implicações decorrentes desse fenômeno na esfera do Direito do Trabalho. Fala-se sobre esta modalidade de prestação de serviços ao passo em que se explica seus elementos, abordando seu histórico de implementação no Brasil. É realizado um estudo acerca de suas benesses e malefícios de um ponto de vista amplo, tendo como sujeitos os funcionários, as empresas e a sociedade como um todo. Demonstra-se algumas das consequências fáticas do ponto de vista do Direito do Trabalho em relação à consolidação da ampla implantação e continuidade do regime de teletrabalho no período em questão. Para isso, utiliza-se do método de pesquisa bibliográfico, tomando como base o estudo de obras publicadas bem como da legislação pertinente. Como estratégia didática, o artigo se divide em três tópicos. No primeiro explora-se o conceito de teletrabalho e a cronologia da legislação que o rege. No segundo são apresentadas as vantagens e desvantagens deste regime de trabalho, de forma abrangente, em relação a alguns sujeitos, fazendo-se uma análise que caminha por diferentes perspectivas e possibilitam o sopesamento de um elemento em relação ao outro. No terceiro tópico parte-se para o estudo das implicações do teletrabalho a partir do ponto de vista jurídico, demonstrando-se como as desvantagens se tornam desafios a serem enfrentados para que os direitos trabalhistas sejam devidamente resguardados.