O IMPACTO DA PANDEMIA DE COVID-19 NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES NO BRASIL

Resumo

A violência doméstica e familiar contra a   mulher foi diretamente afetada pelo isolamento social imposto durante a pandemia da Covid-19. Diversos dados divulgados por organizações voltadas ao tema já indicavam, no início da pandemia, o aumento dessa violência. Nesse contexto, o artigo busca, por meio de uma breve revisão literária de autores que discutem o tema, apresentar o conceito de violência doméstica e compreender o seu ciclo, para então, analisar o impacto que a pandemia do Coronavírus teve sobre os casos de violência doméstica praticados contra as mulheres, assim como demonstrar quais as principais medidas de enfrentamento e combate à essa violência foram instituídas durante o período pandêmico. Os dados analisados tomaram como base estudos e levantamentos realizados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, utilizando-se como metodologia a pesquisa descritiva e documental, via método dedutivo, a partir da análise da violência doméstica contra a mulher em contexto geral para, após, tratar do tema dentro do isolamento social decorrente da pandemia. Como resultado, observou-se que, com a imposição do isolamento social, os casos de lesão corporal, com registro presencial das vítimas apresentaram aparente redução. Por outra via, os casos de feminicídio e homicídios femininos apresentaram crescimento, ante a situação de vulnerabilidade gerada pelo maior tempo de convívio entre agressor e vítima. Por fim, concluiu-se que, embora a pandemia tenha gerado aumento nos casos de violência doméstica, oportunizou avanço nas medidas de enfrentamento, por meio de uma maior atuação estatal no âmbito legislativo e na implementação de políticas públicas.