COMUNIDADE, INSTITUIÇÕES EDUCATIVAS E MEMÓRIAS SUBALTERNIZADAS: UMA ANÁLISE INTERSECCIONAL À LUZ DA HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO E DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

Resumo

Este artigo analisa como a noção de comunidade pode ser compreendida a partir da história das instituições educativas, das memórias socialmente marginalizadas e da interseccionalidade, considerando os marcos legais da educação brasileira. Parte-se do entendimento de que a comunidade não se limita ao entorno físico da escola, pois constitui um espaço de relações sociais, produção de conhecimentos, construção de identidades e transmissão de memórias. O objetivo é discutir as contribuições da literatura sobre história da educação, história oral e relações étnico-raciais para compreender as aproximações e tensões entre instituições educativas, experiências comunitárias e reconhecimento de direitos. Metodologicamente, propõe-se uma revisão bibliográfica de abordagem qualitativa, articulada à análise documental da Constituição Federal de 1988, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 e das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola. A discussão considera a interseccionalidade como ferramenta analítica para examinar a relação entre raça, gênero, classe e território, sem reduzir essas dimensões a categorias isoladas. A análise aponta para a importância de investigar como as instituições educativas selecionam, legitimam e transmitem determinados conhecimentos e como as experiências de grupos historicamente marginalizados podem ampliar a compreensão da história da educação. Conclui-se que a relação entre escola e comunidade precisa ser examinada a partir das condições históricas, dos conflitos de representação e das formas de participação dos sujeitos na construção dos processos educativos.