A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS: UMA REVISÃO DE LITERATURA

Resumo

A presente pesquisa tem como objetivo realizar uma revisão de literatura sobre a temática da violência obstétrica à luz dos Direitos Humanos, bem como apresentar alguns casos emblemáticos julgados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH) e organismos de proteção aos Direitos Humanos. Para isso, optou-se como aporte metodológico a revisão bibliográfica, fazendo uso das bases de dados, tais como sites nacionais e internacionais, artigos da Scientific Electronic Library Online (SciELO), dissertações e teses da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTB) - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal (CAPES). Desta forma, foi possível verificar a atuação da CorteIDH, inclusive no Brasil, como uma frente de proteção, nacional e internacional, contra a violência obstétrica. Em especial, a Comissão Interamericana de Direitos humanos (CIDH) vem buscando garantir os direitos de parir de maneira digna, reafirmando o compromisso internacional da igualdade de gênero, dignidade e autonomia das mulheres. Entretanto, a violência obstétrica requer uma abordagem complexa, combinando esforços jurídicos e educacionais, juntamente com a implementação de políticas públicas e a conscientização da sociedade civil para promover direitos humanos das mulheres.