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• A RELIGIÃO ENTRE O FANATISMO E A LIBERDADE DE CRENÇA: A IMPORTÂNCIA DOS MECANISMOS DE INCLUSÃO ASSEGURADOS PELA REGRA DA LAICIDADE DO ESTADO

  Valéria Aurelina da Silva Leite, José Leite da Silva Neto

  45- 57

  808 677

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i7.6216

• A REPRESENTAÇÃO DA INCLUSÃO SURDA NO AUDIOVISUAL E O DIREITO À IDENTIDADE: UMA ANÁLISE CRÍTICA E SOCIOINTERACIONISTA

  Mariana Marcelino Silva, Elza de Sousa Oliveira, Adriana Nascimento de Lima, Eleni Rodrigues da Costa, Raianne Leandro de Sousa Cardoso, Civele Goncalves de Oliveira

  1-8

  415 346

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i1.23575

• A REPRESENTAÇÃO DO DISCURSO COLONIAL EM “O ROMANCE DA MADEIRA-MAMORÉ” DE BARROS FERREIRA E SUA CONTEXTUALIZAÇÃO NA HISTORIOGRAFIA AMAZÔNICA

  Dirchely Samara de Lima Farel

  1-9

  382 105

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i9.30173

• A REPRESENTAÇÃO FEMININA NO PERSONAGEM DA CAPITÃ MARVEL NO FILME: CAPITÃ MARVEL

  Ângela Karenine Saraiva Alves, Thamy Saraiva Alves

  1098- 1110

  582 360

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i8.10910

• A REPRESENTAÇÃO SOCIAL DE ESTUDANTES E PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA

  Luciano de Lacerda Gurski, Maria Isabel Moura Nascimento

  949-961

  537 249

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i2.18050

• A REPRESSÃO AO ABUSO SEXUAL INFANTIL NO AMAZONAS: EFETIVIDADE DAS MEDIDAS LEGAIS E DO ECA (2022-2024)

  Jamilly de Braga Rodrigues Maricaua, Mariana Caroline Sales de Brito, Marcelo Augusto Rebouças Leite

  6428-6445

  817 471

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19165

• A RESCISÃO INDIRETA NOS CASOS DE ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

  Jeysiane Matos da Silva

  1344-1359

  1132 1725

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i11.12478

• A RESERVA DO POSSÍVEL E AS ESCOLHAS TRÁGICAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE FISCAL E TRIBUTÁRIA ANTE O CUSTEAMENTO DOS DIREITOS

  Potyra Vita Fraga, Thaelainy Reis da Silva, Adive Cardoso Ferreira Júnior

  4017-4033

  664 250

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i12.17711

• A RESILIÊNCIA E SEU IMPACTO NA SAÚDE E NA EDUCAÇÃO: UMA ABORDAGEM INTEGRAL

  Pedro Borba Lopes

  66-72

  745 761

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i3.18291

• A RESOLUÇÃO CNJ N° 615/2025: OS ALGORITMOS E A DIGNIDADE HUMANA

  Fernanda Andrade Veras, Henrique Rodrigues Lelis

  1-24

  1588 438

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i1.24015

• A RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS COM ENLANCES NAS PROPOSTAS DE INVESTIGAÇÃO EM MATEMÁTICA: UMA EXPERIÊNCIA EM ESTÁGIO SUPERVISIONADO

  Alan Gonçalves Lacerda, Elissandro Balieiro da Conceição

  642- 653

  500 316

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i9.6793

• A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL EM CONTRATOS PÚBLICOS: A PETROBRÁS S.A. COMO REFERÊNCIA PARADIGMÁTICA DA RESPONSABILIZAÇÃO SOLIDÁRIA SEGUNDO O STJ

  Ariane Mariela de Souza Santana, Hamilton Gomes de Santana Neto

  1-15

  627 191

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i2.24371

• A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS EM CASOS DE ACIDENTES DE TRABALHO: DIREITOS E DEVERES CONTEMPLADOS

  Ana Julia Aparecida de Souza Belai Pereira, Letícia Lourenço Sangaleto Terron

  1 - 19

  243 58

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i10.25088

• A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS POR DANOS SOFRIDOS EM GOLPES DE PIX

  Andressa Bianca Souza da Silva, José Bosco de Araújo Júnior, Victor Hugo de Souza Rodrigues, Marcelo Augusto Rebouças Leite

  1265-1279

  1237 1362

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i7.20151

• A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PLATAFORMAS DIGITAIS NAS COMPRAS REALIZADAS PELA INTERNET

  Carolina Bianca Alvarenga Pereira, Fryda Moema Nascimento de Araújo, Laudimiro Araujo Felismino, Brenda Leal Aires dos Santos

  3126-3140

  992 1692

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i12.17497

• A RESPONSABILIDADE CIVIL DE CORPORAÇÕES POR DANOS CLIMÁTICOS TRANSFRONTEIRIÇOS: JURISDIÇÃO, COMPETÊNCIA E LEI APLICÁVEIS PELA ÓTICA DO DIREITO BRASILEIRO

  Matheus Antonio da Conceição, Erick Santhiago da Silva Paiva

  1-28

  678 151

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.26210

• A RESPONSABILIDADE CIVIL DO DESCENDENTE ABANDONADO AFETIVAMENTE VERSUS A OBRIGATORIEDADE DE AMPARO AO ASCENDENTE ACOMETIDO DE GRAVE ENFERMIDADE: O CONFLITO DE DIREITOS EXISTENTE ENTRE O ART. 22, PARÁGRAFO ÚNICO, DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O ART. 3º, § 1º, INCISO V, DA LEI N. 10.741/2003

  Maria Rita Silva Coêlho, Raianne dos Santos Mendes

  2502-2518

  659 441

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.16806

• A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ERRO MÉDICO NO FALSO DIAGNÓSTICO DE HIV: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL

  Rafaely Maria Ferreira da Silva, Hamilton Gomes de Santana Neto

  1-11

  487 114

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i8.29814

• A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO ANTE A ATOS PRATICADOS POR APENADOS BENEFICIADOS PELA SAÍDA TEMPORÁRIA

  Lethycia Gabrielly Goes Silva, Rodrigo Marcelo de Oliveira Souza

  5485-5495

  550 426

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i10.16491

• A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DO HOMICÍDIO DECORRENTE DA ATIVIDADE POLICIAL

  Vitor Hugo Brizola de Souza, Erick Santhiago da Silva Paiva

  1-18

  445 222

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.26588

• A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM RELAÇÃO AOS DANOS CAUSADOS AOS PRESOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

  Milana de Castro Chaves

  667- 680

  790 728

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i6.5948

• A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO TRATAMENTO DA ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL

  Alice Nunes Soares de Sousa, Nylfranyo Ferreira dos Santos, Pedro Soares da Silva Filho, Adalgisa Costa Melo

  1714- 1727

  607 254

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i12.17528

• A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS ADMINISTRATIVOS: LIMITES, PRESSUPOSTOS E DESAFIOS NA PERSPECTIVA DO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO

  Luiz Antonio José da Silva, Verônica Silva do Prado Disconzi

  2733-2743

  1034 1321

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22120

• A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS AMBIENTAIS: EVOLUÇÃO HISTÓRICA, FUNDAMENTOS E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS

  Brenda Rolins Vieira Braga, Odi Alexander Rocha da Silva

  5566-5588

  820 619

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i10.16435

• A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO NA PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA: PRESSUPOSTOS JURÍDICOS PARA A CONFIGURAÇÃO DO DEVER DE INDENIZAR DIANTE DO AVANÇO DO DESMATAMENTO

  Hamilton Gomes de Santana Neto, Leonardo Souza de Oliveira, Marcos Vinícius Almeida Cardoso, Renata Silva dos Santos, Rodrigo da Silva Chaves

  1-18

  659 344

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i3.24765