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• A PREVENÇÃO E O TRATAMENTO DAS DOENÇAS CARDÍACAS CONGÊNITAS EM NEONATOS E LACTENTES

  Maria Luísa Miranda Macedo, Ana Beatriz do Nascimento Miranda Cantal , Bruna de Oliveira Almeida, Gabriela Resende Lopes de Lacerda, Alexandra Castro Araújo

  431- 441

  490 297

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i1.12938

• A PREVIDÊNCIA SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL NO SETOR RURAL: UMA ANÁLISE JURÍDICA

  Vinicius de Souza Pinheiro, Fernanda Cristina Bernardes Chagas Martins, Delner do Carmo Azevedo

  7039-7050

  468 655

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.17087

• A PREVISÃO DO ARTIGO Nº 20 DA LEI MARIA DA PENHA FRENTE AO SISTEMA ACUSATÓRIO

  Rosana da Cruz de Moura Fé, Fabiana Barbosa Martins, Rogério Saraiva Xerez

  527- 543

  1232 812

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i6.10218

• A PRIMEIRA INFÂNCIA COORDENADA PELA LEI Nº 12.318/2010 EM CONTRAPONTO COM SUAS CONSEQUÊNCIAS

  Letícia de Castro Silva, Maria José Fernandes do Carmo, Rita Mônica de Andrade Fonseca

  3402-3420

  353 309

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i9.15751

• A PRISÃO CIVIL COMO MEIO DE COERÇÃO NO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR

  Alysson Furtado Luna, Maria Emília Camargo

  1-14

  339 372

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i3.24749

• A PRISÃO DOMICILIAR E A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO À MULHER PRESA

  Ana Clara de Sousa Costa, Brenda Cunha Alves Bomfim, Marcílio Rikardo Freitas de Gondra Lima, Jairo de Sousa Lima

  3184-3198

  404 554

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i11.12630

• A PRISÃO DOMICILIAR NO REGIME SEMIABERTO COMO ALTERNATIVA PENAL: AVALIAÇÃO DE SUA EFICÁCIA NO CONTEXTO DO MUNICÍPIO DE GURUPI (TO)

  Hellenn Karynna dos Santos Serapião, José Augusto Bezerra Lopes

  1671-1681

  316 581

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22012

• A PRISÃO PREVENTIVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: LIMITES ENTRE A NECESSIDADE E O ABUSO

  Fabricio Flores da Silva, Rosana Reis de Melo Silva

  1-17

  440 141

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.27859

• A PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS À LUZ DA DIGNIDADE DO PRESO

   Paulo Vitor Moreira Neves, Giliarde Benavinuto Albuquerque Cavalcante Virgulino Ribeiro Nascimento e Gama

  48-61

  503 311

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.11604

• A PROBLEMÁTICA DA COINFECÇÃO DO HIV E A TUBERCULOSE: UMA REVISÃO DE LITERATURA

  Brendo Rodrigues de Oliveira Silva, Ramon Fraga de Souza Lima

  4441-4456

  387 217

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.16863

• A PROBLEMÁTICA DO ENVELHECIMENTO POPULACIONAL E DA CRISE DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO E A ASSEGURAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À PREVIDÊNCIA SOCIAL NA SOCIEDADE BRASILEIRA

  Jamiles Cordeiro de Lima e Silva, Eloy Pereira Lemos Junior

  1670-1687

  958 712

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i2.18196

• A PRODUÇÃO DE SUBJETIVIDADE PELO USO DA INTERNET E SUAS IMPLICAÇÕES NO PROCESSO DE APRENDIZAGEM

  Everaldo da Silva Santana, Rosa Severina de Souza Oliveira

  1 - 6

  254 61

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i9.30073

• A PRODUÇÃO JORNALÍSTICA DIANTE DOS DESAFIOS E TRANSFORMAÇÕES DA ERA DIGITAL

  Ismael Santos Araújo, Anilva Cavalcante da Costa, Ana Paula Sousa Pereira Rodrigues, Ednan Miranda Santos, Maria Ivonessa Ribeiro Lima, Ionk Rodrigues da Silva

  6101-6113

  246 428

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i12.21807

• A PRODUCCIÓN DE CONOCIMIENTO GEOGRÁFICO A PARTIR DEL REFERENTE CONCEPTUAL DEL LUGAR Y SU DIÁLOGO CON LA FENOMENOLOGÍA EN MERLEAU-PONTY

  Douglas Emiliano Januário Monteiro, Ricardo Alexandre da Cruz, Carolina Santos Monteiro

  1-15

  362 188

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i2.23885

• A PROGRESSÃO DE REGIME PENAL E A SUA RELAÇÃO COM A RESSOCIALIZAÇÃO DOS CONDENADOS

  Lucian Carlos Costa Oliveira, Alexandre da Silva Costa, Rogerio Saraiva Xerez

  1433-1445

  685 1179

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14463

• A PROGRESSÃO DO REGIME PENAL E A REINCIDÊNCIA CRIMINAL: DESAFIOS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA

  Douglas Carlos Rosa

  2611- 2623

  454 1123

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.19802

• A PROGRESSIVIDADE DO IPVA COMO FERRAMENTA DE JUSTIÇA FISCAL NO ESTADO DE GOIÁS

  Endy Millana Paiva de Souza, Thiago Rodrigues Moreira

  1-19

  69 10

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i10.28256

• A PROIBIÇÃO DA ARQUITETURA HOSTIL NO ESPAÇO URBANO: UMA ANÁLISE DA EFICÁCIA DA LEI Nº 14.489/2022 FACE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

  Wiliam de Oliveira Farias Junior, Alexandre Marques Mendes

  1-12

  45 9

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i10.30631

• A PROTEÇÃO À PROPRIEDADE FAMILIAR E A PEQUENA E MÉDIA PROPRIEDADE

  Carlos Miguel Araújo Resplande, Paulo Izidio da Silva Rezende

  1275-1285

  336 338

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.11588

• A PROTEÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR NO AMBIENTE DIGITAL: A RESPONSABILIDADE DO INSTAGRAM POR FALHAS DE SEGURANÇA

  Ana Laura Cabral Moraes, Karine Alves Gonçalves Mota

  1-19

  401 554

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i3.25089

• A PROTEÇÃO DA MULHER À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS CONTEMPORÂNEOS NO DIREITO BRASILEIRO

  Ana Carine dos Santos, Carmem Renata Vieira Lima, Henrique Rodrigues Lelis

  2155-2166

  447 1110

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22030

• A PROTEÇÃO DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL: AVANÇOS E DESAFIOS DA LEI MARIA DA PENHA

  Osenilda Francisca de Castro, Delner do Carmo Azevedo

  1- 23

  140 19

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i9.30627

• A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NA ATUALIDADE: BREVE PANORAMA ACERCA DA EVOLUÇÃO DO DIREITO DE PI

  Júlia Cavalcante de Oliveira, Flávia Regina Porto de Azevedo

  2119-2129

  955 1031

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i12.17555

• A PROTEÇÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS COMO FONTE DE RESILIÊNCIA E FERRAMENTA DE REDUÇÃO DE RISCO DE DESASTRES NO MUNICÍPIO DE MARICÁ–RJ

  José Carlos Martins dos Reis, Reiner Olibano Rosas

  328- 342

  853 397

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i3.4579

• A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E A LGPD NO BRASIL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

  Francileuza Ferreira do Nascimento, Milena de Lourdes Carvalho Barros, Anderson de Sousa Pinto

  3679-3696

  1780 3061

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i12.17628