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• A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: DESAFIOS E LIMITES CONSTITUCIONAIS NO BRASIL

  Lincon Matos de Oliveira, Cláudia Maria Nobre Lisboa

  4050-4064

  461 348

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.20079

• A PROTEÇÃO DE DIREITO A IMAGEM E O DIREITO AO ESQUECIMENTO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA ERA DIGITAL

  Ana Vitória Carvalho Barros, Fernando Palma Pimenta Furlan

  2319-2332

  693 1407

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.16657

• A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR EM FACE DA PUBLICIDADE ABUSIVA E ENGANOSA

  Leticia Bento Dias, Delner do Carmo Azevedo

  2290- 2309

  1032 1622

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i5.5654

• A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR EM JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: POSSIBILIDADE DE AJUIZAMENTO DE AÇÕES ACIMA DE 40 SALÁRIOS MÍNIMOS EM AÇÕES CONSUMERISTAS

  Vito Oliveira Mazzola

  5462- 5472

  284 146

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.20202

• A PROTEÇÃO DO DESIGN DE MODA E A RELAÇÃO DO INSTITUTO “TRADE DRESS” COM A CONCORRÊNCIA DESLEAL

  Letícia Glória Castelo Gomes

  2400-2416

  574 877

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i11.11825

• A PROTEÇÃO DO HIPOSSUFICIENTE NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA APLICAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

  Hayanne Antoniele Ribeiro Soares, Everton Aparecido Ferreira Soares, Maria Laura Vargas Cabral

  5587- 5606

  572 1731

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.17112

• A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS IMIGRANTES: ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE ESTATAL À LUZ DA LEI BRASILEIRA DE MIGRAÇÃO (LEI Nº 13.445/2017)

  Élita Rosa dos Santos, Nathalia Neves da Silva Rodrigues

  1409-1431

  594 1866

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.19696

• A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

  Karolayne Dias de Faria, Bruna Garcia Ribeiro

  8694-8719

  763 1591

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19646

• A PROTEÇÃO DOS TRABALHADORES NA ERA DIGITAL: O DIREITO A DESCONEXÃO

  Luisa Verdan Tostes, Naira Silva Marinho, Paulo Rubens Magacho Lessa, Renato Marcelo Resgala Júnior

  612-626

  1353 1305

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.11571

• A PROTEÇÃO JURÍDICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FRENTE AOS RISCOS DA SEXUALIZAÇÃO NA INTERNET

  Josilane Pessoa Damião, Julyana Brenda do Nascimento Siqueira, Wellington Silva de Lima

  8720-8739

  1608 2173

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19679

• A PROTEÇÃO JURÍDICA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA SOB A PERSPECTIVA DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

  Marcio Silvio dos Anjos

  3815-3827

  382 448

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i4.18953

• A PROTEÇÃO JURÍDICA PREVIDENCIÁRIA DAS PESSOAS COM DIABETES

  Paula Caroline Almeida Pinheiro, Icaro de Souza Duarte

  8430- 8439

  219 259

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22756

• A PROTEÇÃO PENAL DA CRIANÇA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL: DESAFIOS NA RESPONSABILIZAÇÃO DO AGRESSOR E NA GARANTIA DOS DIREITOS DA VÍTIMA

  Talma Cristeles Chagas Oliveira, Júlia Santos Brasil, Delner do Carmo Azevedo

  1-20

  186 40

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i9.30548

• A PROTEÇÃO PENAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UM OLHAR SOBRE O ECA

  Jhovana Silva Bock

  1138-1155

  741 598

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i12.12832

• A PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO GUARDADOR DE VEÍCULOS (FLANELINHA) NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

  Thiago Cordeiro de Castro, Natércia Marreiro de Araújo Caminha Jorge

  2975-2991

  348 272

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i7.15076

• A PROVA DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NA INFORMALIDADE: STANDARDS PROBATÓRIOS E A TEORIA DA APARÊNCIA NAS AÇÕES DE ALIMENTOS

  Beatrice Merten Rocha

  5374-5392

  317 424

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i12.23369

• A PROVA PERICIAL COMO UM FATOR DETERMINANTE NA CONVICÇÃO DO JUÍZO: DESAFIOS DA JURISDIÇÃO NOS PROCESSOS DE GUARDA

  Victória Gabriella Mangabeira Rodrigues, Lavínia Oliveira do Nascimento

  1-15

  338 95

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.26701

• A PRUDÊNCIA COMO CRITÉRIO DA DECISÃO JUDICIAL CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA

  Paulo Augusto Paz Barros, Yan Soares de Souza

  44- 60

  705 519

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i6.10145

• A PSICOLOGIA NA ATENÇÃO BÁSICA: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA

  Ana Beatriz Graim Mendonça Santos, Carla de Cassia Carvalho Casado

  706- 730

  931 1590

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i12.8055

• A PSICOLOGIA NAS ORGANIZAÇÕES: ESTRESSE E MANEJO DO ESTRESSE EM TRABALHADORES

  Tiago Platon Madeira, Maria das Graças Teles Martins

  1657- 1678

  2364 3031

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i10.7264

• A PSICOMOTRICIDADE COMO INSTRUMENTO NO PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO

  Paloma Mariane Silva, Diógenes José Gusmão Coutinho

  1615-1630

  969 679

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i8.15213

• A PSICOMOTRICIDADE E SUA INFLUÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTUDANTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA- (TEA) NA ESCOLA

  Cristiane da Silva Moreira, Evanderson dos Santos Antunes, Regina Celia Sales de Freitas

  2590- 2604

  4391 2258

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i11.7849

• A PSICOMOTRICIDADE NO DESENVOLVIMENTO MOTOR DE CRIANÇAS ENTRE 4-5 ANOS

  Consuelo Conceição Ferreira Gomes, Eliane Matos de Moura Pinheiro da Silva, Luciana Corrêa de Araújo Rosa, Lucélia Gomes Rodrigues Pagnussat, Manoel Francelino da Silva Filho, Suzi Silva Valle

  3619-3624

  2065 790

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i9.11567

• A PSICOMOTRICIDADE NO PROCESSO DE APRENDIZAGEM TENDO O MOVIMENTO COMO ASPECTO CENTRALIZADOR

  Vanessa Freire Silva Claudino, Silvana Carmo de Freitas Ricardo, Valéria Claudino da Silva, Valdete Mendes Botelho, Generosa Martins Menegusso

  1-23

  174 40

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i9.30447

• A PSICOMOTRICIDADE RELACIONAL LHE É FAMILIAR? INVESTIGANDO SOBRE A PR NO COTIDIANO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA ESCOLA PÚBLICA

  Christiane Cunha de Oliveira

  2292- 2317

  734 734

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.9981