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• REFORMA TRIBUTÁRIA: POSSÍVEIS IMPACTOS PARA A MICRO E PEQUENA EMPRESA DO SIMPLES NACIONAL

  Jéssyca Fontenele Macedo, Ricardo Aladim Monteiro

  3261-3290

  4100 4595

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i9.15806

• REFORMAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL: IMPLICAÇÕES E PERSPECTIVAS DE ANÁLISE PARA A FORMAÇÃO DE PROFESSORES INDÍGENAS

  Jandira Rodrigues Aquino Lima, José Carlos da Silveira Freire

  1835-1851

  474 221

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.11897

• REFORMAS EDUCACIONAIS E JUDICIALIZAÇÃO DA ALFABETIZAÇÃO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL

  Lenilda Cavalcanti de Almeida, Rúbia Kátia Azevedo Montenegro, Marcela Tarciana Cunha Silva Martins

  3497-3510

  583 277

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i9.20939

• REFORMULAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS: A CENTRALIZAÇÃO DE PODER E A FALTA DE PARTICIPAÇÃO EFETIVA DOS PAÍSES DO BRICS

  Leonilson Gonçalves da Silva, Marcio de Jesus Lima do Nascimento

  3772-3784

  579 527

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.20031

• REFUGIADOS SIRIOS EN BRASIL: REVISIÓN DE LA LITERATURA

  Carlos Antonio Massad Campos, Edinete Maria Rosa

  3214-3236

  678 874

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i10.16147

• REFUGIADOS VENEZUELANOS NO BRASIL: REFLEXÕES ACERCA DA INTEGRAÇÃO À SOCIEDADE E AO MERCADO DE TRABALHO

  Cicero Antonio Pereira, Maria Cleusenir de Andrade Alencar, Eloy Pereira Lemos Júnior

  357-370

  838 318

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i7.20169

• REFÚGIO AMBIENTAL: RECONHECIMENTO JURÍDICO GLOBAL E SUAS PROPOSTAS, ATUAÇÃO DA AMÉRICA LATINA E OS MECANISMOS DE PROTEÇÃO

  Arielle Arry Carvalho

  778- 797

  670 343

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i8.10885

• REFUGIO EDUCATIVO: EL IMPACTO DE LA ESCUELA EN LAS PRISIONES DE MUJERES EN EL DESARROLLO PERSONAL E INTELECTUAL DE LOS ESTUDIANTES Y SUS PERSPECTIVAS DE FUTURO

  Clésia Carneiro da Silva Freire Queiroz, Cláudia Maria de Souza

  783-792

  658 289

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i4.13480

• REGENERACIÓN TISULAR EN EL PERÍODO POSOPERATORIO DE PROCEDIMIENTOS DE ARMONIZACIÓN OROFACIAL: APLICACIONES DE PRP E I-PRF

  Gabriella Rocha Silva, Luciana Pimenta e Silva, Milton Junio Candido Bernardes

  1 - 15

  204 61

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i10.31051

• REGIME SEMIABERTO: ANÁLISE DA ATUAL SITUAÇÃO E DAS PERSPECTIVAS FUTURAS

  Roseli Adrichen Dassi

  760- 769

  807 1785

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i2.8582

• REGIMES INTERNACIONAIS DE COOPERAÇÃO PENAL E HARMONIZAÇÃO NORMATIVA NA EXTRADIÇÃO CONTEMPORÂNEA

  Tamila Faria Rodrigues, Rafael Sousa Moraes, Ozana Lucia da Silva, José Moizaniel Formiga Dias, Samantha Nunes de Oliveira, James Dean Rodrigues Lima, Flávia Priscila Moreira Soares Fernandes

  1 - 10

  377 76

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i7.28632

• REGIMES TRIBUTÁRIOS NACIONAIS E O PLANEJAMENTO COMO ALTERNATIVA PARA REDUÇÃO DOS CUSTOS FISCAIS EM UMA EMPRESA PÚBLICA

  Sara Jéssica do Amaral Pinto

  1142-1154

  1426 1178

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i6.6044

• REGIMES TRIBUTÁRIOS NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

  Leonardo Gonçalves Furlanetti, Enideli Marcela Lima, Moniki Evelyn da Silva Vieira Prado, Daniela Boreli

  735-748

  584 635

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i10.21348

• REGISTRO CIVIL AOS REFUGIADOS AMBIENTAIS

  Wallace Moacir Paiva Lima

  262-279

  556 246

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v7i7.1684

• REGISTROS PÚBLICOS E INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS: A BLOCKCHAIN COMO FERRAMENTA DE DESINTERMEDIAÇÃO JURÍDICA

  Jonas Gabriel Borges da Silva, Diógenes José Gusmão Coutinho

  751-764

  749 712

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i7.20240

• REGULAÇÃO DA INTERNET E A PROTEÇÃO DAS LIBERDADES INDIVIDUAIS

  Cybele Bueno Rocha Rodrigues de Faria

  15-21

  724 880

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i8.15053

• REGULAÇÃO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS NO BRASIL: LIMITES DEMOCRÁTICOS ENTRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PROTEÇÃO DO DEBATE PÚBLICO

  Joyce Cavalcante de Lima, Nayle do Carmo Barbosa Izidório, Tiago Soares Vicente

  1-13

  476 249

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i3.25323

• REGULAÇÃO DO ACESSO À ASSISTÊNCIA EM SAÚDE MENTAL: UMA REVISÃO INTEGRATIVA DA LITERATURA

  Iara Carolina Corrêa da Silva, Jeferson Rodrigues, Helena Moraes Cortes, Ingrid Pires Silva, Sarah Soares Barbosa

  268-301

  859 741

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i10.15875

• REGULAÇÃO E PROTEÇÃO NAS RELAÇÕES VIRTUAIS: PLATAFORMAS DIGITAIS E A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS

  Gabriela dos Passos Lozinski

  157-165

  935 473

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i7.18061

• REGULAÇÃO EMOCIONAL ASSOCIADA À CIRURGIA BARIÁTRICA

  Nathália Silva Castelo Branco, Francisco Cardoso Mendonça, Hélio Marco Pereira Lopes Júnior

  1419-1434

  883 691

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.16539

• REGULACIÓN UNIFORME, REALIDADES DESIGUALDADES: LA TERRITORIALIZACIÓN DE LA ATENCIÓN MÉDICA COMPLEMENTARIA EN EL ESTADO DE AMAZONAS COMO INSTRUMENTO DE EQUIDAD REGULATORIA Y EFICACIA DEL DERECHO A LA SALUD

  Ana Carolina Jansen Pereira Cirino Prado, Denison Melo de Aguiar

  1-31

  412 98

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i8.29899

• REGULAMENTAÇÃO DO USO MEDICINAL E CIENTÍFICO DA CANNABIS NO BRASIL

  Cassiana Araújo Girotto Marinho, Isadora Ferreira Neves

  1264- 1283

  1582 1162

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i11.7721

• REGULAMENTAÇÃO DOS CASSINOS E CASAS DE APOSTAS ONLINE NO BRASIL

  Paulo Henrique Sousa Marinho, Mateus Pereira Gomes

  2001-2015

  8544 5885

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14504

• REGULAMENTAÇÃO LEGAL DO TRABALHO REMOTO: TENDÊNCIAS E DESAFIOS PARA AS EMPRESAS

  José Eduardo Soares Guedes, Francisco Cardoso Mendonça

  5329-5341

  571 169

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i12.23244

• REGULARIZAÇÃO DOS APLICATIVOS DE ENTREGAS NO BRASIL

  Wilton dos Anjos Santos, Francisco Cardoso Mendonça

  4962-4974

  499 193

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i12.23222