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DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO DE GÊNERO E REDESIGNAÇÃO SEXUAL
Murilo Augusto Elias, Luciana Ventura
2558-2581
966
1565
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v9i9.11375
DIREITO À DIGNIDADE EM TEMPOS DE INVISIBILIDADE: O PAPEL HUMANITÁRIO DA ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA NA RECONSTRUÇÃO DE FAMÍLIAS VULNERÁVEIS
Ana Larissa Bezerra Parente
1746-1748
466
160
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v11i8.20666
DIREITO A EDUCAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA SOCIAL PARA A CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO NO PROCESSO DE APRENDIZAGEM, INCLUSÃO E CAPACITAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Vinícius Samôr de Lacerda
298-308
674
715
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v7i3.777
DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA E TDAH: AS LACUNAS NA DISPONIBILIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR
Verônica de Souza Milhomem, Luciane Pereira da Cruz, Odenilson Pereira de Sousa
1 - 10
362
85
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v12i10.30812
DIREITO À INFORMAÇÃO X DIREITO À INTIMIDADE: UMA ANÁLISE À LUZ DA REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO FRENTE ÀS NOVAS TECNOLOGIAS
Thiago Laurenço Lawinsky de Andrade, Jackson Novaes
2982- 3004
928
592
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.10076
DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UM OLHAR SOB A ÓTICA DO DIREITO À PRIVACIDADE E DIREITO AO ESQUECIMENTO
David Junior Reyes Ortiz, Ihgor Jean Rego
402-419
1838
455
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14365
DIREITO À LIBERDADE VS DIREITO À SAÚDE: ANÁLISE DA RESTRIÇÃO ÀS PESSOAS QUE REJEITARAM A VACINA DA COVID-19
Gabriel Oliveira Santos, Florisvaldo Cavalcante de Almeida
2387- 2400
1066
524
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v8i5.5683
DIREITO À MORADIA E A APLICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO DE CASO NO AMAZONAS
Caio Daniel Freire Rodrigues, Priscila Freire Rodrigues
1758-1772
852
359
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v9i11.12394
DIREITO À PRIVACIDADE: CONSIDERAÇÕES NA ERA DAS REDES SOCIAIS SOB A ÉGIDE DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Elka Pires de Carvalho Mindêllo, Henrique Rodrigues Lelis
2287-2301
888
477
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v11i8.20729
DIREITO À SAÚDE NO BRASIL EM FACE DA PANDEMIA DO COVID-19
Luiz Antonio Santos, Vania Carla Barbosa Santos
895- 906
584
349
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v7i9.2292
DIREITO À SAÚDE, DEVER ESTATAL E JUDICIALIZAÇÃO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL
João Pedro Trindade Rodrigues, Ana Maria Ortega Alonso
1-20
418
128
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v12i8.29623
DIREITO À SAÚDE: OS DESAFIOS PARA A ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM CARANGOLA-MG
Richardson Hugo de Sousa Ferreira, Líbia Kicila Goulart, Renato Marcelo Resgala Júnior
2156-2169
1081
809
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v9i9.11336
DIREITO AMBIENTAL E POVOS INDÍGENAS EM RONDÔNIA:ANÁLISE JURÍDICA DOS CONFLITOS TERRITORIAIS, DO GARIMPO ILEGAL E DOS IMPACTOS DO AGRONEGÓCIO NA AMAZÔNIA LEGAL
Caroline Ferreira dos Santos Albuquerque, Christian Norimitsu Ito
1-19
643
231
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.28110
DIREITO AMBIENTAL NA ERA DO ANTROPOCENO
Beluze Andrade de Lucena
1194-1204
782
549
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14414
DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO BRASILEIRO: MARCO TEÓRICO, LEGAL E PRÁTICO PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE SUBSTANTIVA SOB A ÓTICA DE ADILSON JOSÉ MOREIRA
Ana Beatriz Lopes Freire
165-189
1527
1676
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.19583
DIREITO AO ABORTO NECESSÁRIO E RESULTANTE DE ESTUPRO: UMA ANÁLISE DA LACUNA LEGISLATIVA BRASILEIRA
Ana Paula Silva Lopes, Silas Barroso Magalhães, Silvana Cristina da Silva Assunção, Marcelo Augusto Rebouças Leite
8740-8752
672
437
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19697
DIREITO AO ANONIMATO DO DOADOR DE MATERIAL GENÉTICO X DIREITO A INVESTIGAÇÃO GENÉTICA
Aila Sancha Rodrigues Silva, Carollyne Kathellen de Sene Sobrinho, Adolfo Theodoro Naujorks Neto
3514- 3533
825
442
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.9905
DIREITO AO ARREPENDIMENTO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS A DISTÂNCIA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19
Mateus Henrique Neri Piedade de Paiva, Matheus dos Santos Bezerra, Delner do Carmo Azevedo
5741-5752
694
315
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v10i10.16101
DIREITO AO ESQUECIMENTO E A LIBERDADE DE INFORMAR NA ERA DA SUPERINFORMAÇÃO: CASOS EMBLEMÁTICOS
Jeicielly da Silva Oliveira, Thiago Rodrigues Moreira
2695-2707
661
299
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.13784
DIREITO AO ESQUECIMENTO NA INTERNET: CONFLITOS ENTRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE
Willa Mara Machado Miranda, Leonardo Guimarães Torres
3828-3839
913
421
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v11i4.18999
DIREITO AO ESQUECIMENTO: A INFLUÊNCIA DAS MÍDIAS NO DIREITO AO ESQUECIMENTO
Caroline Oliveira Santos, Rafaela Neves Drumond
762- 781
780
585
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v8i10.7160
DIREITO AO SILÊNCIO SELETIVO
Thífany Sara Leite de Souza
2360- 2370
816
987
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v8i11.7827
DIREITO AUTORAL: PROPRIEDADE INTELECTUAL DE PRODUÇÃO AUTÔNOMA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Clara Silveira Lopes, Karine Alves Gonçalves Mota
2633-2655
1055
710
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.13928
DIREITO CIBERNÉTICO: O IMPACTO GERADO PELA LEI CAROLINA DIECKMANN NO COMBATE AOS CRIMES VIRTUAIS REALIZADOS CONTRA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Lucas Vitor Vitório Carneiro, Jackson Novaes Santos, Gabriel Octacilio Bohn Edler
2061- 2080
2421
2561
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v8i11.7793
DIREITO CIVIL - SUCESSÕES DA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA
Nelcilene Ferreira, Joelma Silva Bueno, Luiz Márcio dos Santos
477-494
1334
1393
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v10i7.14728
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