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• DIPLOMACIA, COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

  Lívia Barbosa Pacheco Souza, Joarsem Bacar Embaló, Janira Paulo Valentão, Andre Nsango da Silva, Piter Djata

  1113-1125

  1290 748

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i4.9302

• DIRECTRICES DEL PLAN DE ESTUDIOS NACIONAL PARA LOS CURSOS DE PREGRADO EN EDUCACIÓN FÍSICA: LA FORMACIÓN DEL PROFESORADO COMO EJE CENTRAL

  Diana Martins Tigre

  1-19

  345 72

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.27808

• DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO DE GÊNERO E REDESIGNAÇÃO SEXUAL

  Murilo Augusto Elias, Luciana Ventura

  2558-2581

  869 1526

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i9.11375

• DIREITO À DIGNIDADE EM TEMPOS DE INVISIBILIDADE: O PAPEL HUMANITÁRIO DA ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA NA RECONSTRUÇÃO DE FAMÍLIAS VULNERÁVEIS

  Ana Larissa Bezerra Parente

  1746-1748

  396 139

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i8.20666

• DIREITO A EDUCAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA SOCIAL PARA A CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO NO PROCESSO DE APRENDIZAGEM, INCLUSÃO E CAPACITAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

  Vinícius Samôr de Lacerda

  298-308

  566 694

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v7i3.777

• DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA E TDAH: AS LACUNAS NA DISPONIBILIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR

  Verônica de Souza Milhomem, Luciane Pereira da Cruz, Odenilson Pereira de Sousa

  1 - 10

  256 52

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i10.30812

• DIREITO À INFORMAÇÃO X DIREITO À INTIMIDADE: UMA ANÁLISE À LUZ DA REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO FRENTE ÀS NOVAS TECNOLOGIAS

  Thiago Laurenço Lawinsky de Andrade, Jackson Novaes

  2982- 3004

  847 565

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.10076

• DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UM OLHAR SOB A ÓTICA DO DIREITO À PRIVACIDADE E DIREITO AO ESQUECIMENTO

  David Junior Reyes Ortiz, Ihgor Jean Rego

  402-419

  1703 425

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14365

• DIREITO À LIBERDADE VS DIREITO À SAÚDE: ANÁLISE DA RESTRIÇÃO ÀS PESSOAS QUE REJEITARAM A VACINA DA COVID-19

  Gabriel Oliveira Santos, Florisvaldo Cavalcante de Almeida

  2387- 2400

  971 499

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i5.5683

• DIREITO À MORADIA E A APLICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO DE CASO NO AMAZONAS

  Caio Daniel Freire Rodrigues, Priscila Freire Rodrigues

  1758-1772

  752 331

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i11.12394

• DIREITO À PRIVACIDADE: CONSIDERAÇÕES NA ERA DAS REDES SOCIAIS SOB A ÉGIDE DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

  Elka Pires de Carvalho Mindêllo, Henrique Rodrigues Lelis

  2287-2301

  738 444

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i8.20729

• DIREITO À SAÚDE NO BRASIL EM FACE DA PANDEMIA DO COVID-19

  Luiz Antonio Santos, Vania Carla Barbosa Santos

  895- 906

  518 316

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v7i9.2292

• DIREITO À SAÚDE, DEVER ESTATAL E JUDICIALIZAÇÃO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL

  João Pedro Trindade Rodrigues, Ana Maria Ortega Alonso

  1-20

  319 90

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i8.29623

• DIREITO À SAÚDE: OS DESAFIOS PARA A ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM CARANGOLA-MG

  Richardson Hugo de Sousa Ferreira, Líbia Kicila Goulart, Renato Marcelo Resgala Júnior

  2156-2169

  937 779

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i9.11336

• DIREITO AMBIENTAL E POVOS INDÍGENAS EM RONDÔNIA:ANÁLISE JURÍDICA DOS CONFLITOS TERRITORIAIS, DO GARIMPO ILEGAL E DOS IMPACTOS DO AGRONEGÓCIO NA AMAZÔNIA LEGAL

  Caroline Ferreira dos Santos Albuquerque, Christian Norimitsu Ito

  1-19

  543 193

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.28110

• DIREITO AMBIENTAL NA ERA DO ANTROPOCENO

  Beluze Andrade de Lucena

  1194-1204

  701 525

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14414

• DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO BRASILEIRO: MARCO TEÓRICO, LEGAL E PRÁTICO PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE SUBSTANTIVA SOB A ÓTICA DE ADILSON JOSÉ MOREIRA

  Ana Beatriz Lopes Freire

  165-189

  1424 1615

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.19583

• DIREITO AO ABORTO NECESSÁRIO E RESULTANTE DE ESTUPRO: UMA ANÁLISE DA LACUNA LEGISLATIVA BRASILEIRA

  Ana Paula Silva Lopes, Silas Barroso Magalhães, Silvana Cristina da Silva Assunção, Marcelo Augusto Rebouças Leite

  8740-8752

  516 398

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19697

• DIREITO AO ANONIMATO DO DOADOR DE MATERIAL GENÉTICO X DIREITO A INVESTIGAÇÃO GENÉTICA

  Aila Sancha Rodrigues Silva, Carollyne Kathellen de Sene Sobrinho, Adolfo Theodoro Naujorks Neto

  3514- 3533

  716 401

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.9905

• DIREITO AO ARREPENDIMENTO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS A DISTÂNCIA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19

  Mateus Henrique Neri Piedade de Paiva, Matheus dos Santos Bezerra, Delner do Carmo Azevedo

  5741-5752

  519 284

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i10.16101

• DIREITO AO ESQUECIMENTO E A LIBERDADE DE INFORMAR NA ERA DA SUPERINFORMAÇÃO: CASOS EMBLEMÁTICOS

  Jeicielly da Silva Oliveira, Thiago Rodrigues Moreira

  2695-2707

  560 276

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.13784

• DIREITO AO ESQUECIMENTO NA INTERNET: CONFLITOS ENTRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE

  Willa Mara Machado Miranda, Leonardo Guimarães Torres

  3828-3839

  739 388

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i4.18999

• DIREITO AO ESQUECIMENTO: A INFLUÊNCIA DAS MÍDIAS NO DIREITO AO ESQUECIMENTO

  Caroline Oliveira Santos, Rafaela Neves Drumond

  762- 781

  672 555

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i10.7160

• DIREITO AO SILÊNCIO SELETIVO

  Thífany Sara Leite de Souza

  2360- 2370

  752 955

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i11.7827

• DIREITO AUTORAL: PROPRIEDADE INTELECTUAL DE PRODUÇÃO AUTÔNOMA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

  Clara Silveira Lopes, Karine Alves Gonçalves Mota

  2633-2655

  946 668

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.13928