RACISMO ESTRUTURAL NA LEI MARIA DA PENHA: A (IN)EFICÁCIA DA PROTEÇÃO DAS MULHERES PRETAS

Resumen

O presente trabalho tem o objetivo de estabelecer e enriquecer o carente debate a respeito das implicações da raça na eficácia da Lei Maria da Penha. Para tanto, demonstrará como fatores como raça e condições sociais estão atrelados a falha na proteção das mulheres pretas. Dessa forma, através de pesquisa bibliográfica e, com o propósito direcionado à exploração de conteúdo literário do que já foi escrito em relação ao tema em questão, trará uma reflexão pontual sobre essa mazela. Além disso, o artigo científico apresentado fará uma análise de dados através de uma abordagem de pesquisa científica quantitativa-qualitativa. Desta feita, quanto aos procedimentos, será uma pesquisa bibliográfica e documental, para que haja precisão ao retratar o grupo social específico visado.