Artigos

Todos os itens

• A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: EFEITO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA NA GARANTIA AO DIREITO À SAÚDE

  Natasha Mira Barros, Adriano de Oliveira Resende

  2798-2813

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i9.11293

• A JUDICIALIZAÇÃO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO BPC/LOAS

  Lísis Jasmin Silva de Melo, Pedro Abib Hecktheuer

  4113-4128

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14722

• A JUDICIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO, SEUS LIMITES E POSSIBILIDADES SOB OLHAR DO TEMA DO 1.234

  Zarah Brito de Souza Saraiva, Rosana Reis de Melo Silva

  1-25

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.28335

• A JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO A MEDICAMENTOS NO BRASIL

  Luan Henrique do Nascimento, Luciana Adélia Sottili

  2975- 2996

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i11.7918

• A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE DA CRIANÇA E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DA COMARCA DE PARAÍSO DO TOCANTINS

  Lorrany Alves da Silva Lopes, Wemerson Santos de Jesus

  2887-2911

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i9.11400

• A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO A SAÚDE NA PANDEMIA DA COVID 19

  Clécio Wdson Campos, Dartagnan Plínio Souza Santos

  1313- 1334

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.9701

• A JURISDIÇÃO PENAL MILITAR NO BRASIL: JUSTIÇA CORPORATIVA OU RELEVANTE ÓRGÃO DO PODER JUDICIÁRIO?

  Matheus da Silva Gandra

  1534-1552

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i9.15264

• A JUSTIÇA GRATUITA NOS EXAMES DE DNA

  David Barbosa Moreira, Flávia Regina Porto de Azevedo

  1359-1380

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i12.12872

• A LACUNA DEIXADA PELA NEGLIGÊNCIA ESTATAL E A ASCENSÃO DO CRIME ORGANIZADO COMO PODER PARALELO SUBSTITUTO

  Thalita Barreto Marques , Janderson Gabriel de Frota Januário 

  1 - 12

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.25880

• A LACUNA ENTRE A NORMA E A PRÁXIS: FUNDAMENTOS E DESAFIOS DA ATUAÇÃO INTERDISCIPLINAR

  Dalva Menezes do Vale, Marcela Tarciana Cunha Silva Martins, Rúbia Kátia Azevedo Montenegro

  5370-5381

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22353

• A LAICIDADE DO ESTADO E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS

  Rebeca Gama Franco Araújo, José Carlos de Freitas

  1364-1374

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i10.21347

• A LAVAGEM DE DINHEIRO NA ERA DIGITAL NO BRASIL: DESAFIOS JURÍDICOS DIANTE DA DESCENTRALIZAÇÃO E ANONIMATO DAS CRIPTOMOEDAS

  Anábia Nycolle de Araújo Moura, Sarah Jane Galvão de Abreu, Roberto Pinto Monte Junior

  1-16

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.26852

• A LEARNING AND PLAYFULNESS AT CHILD EDUCATION

  Crislaine Vieira de Lima Alencar, Raiany Amorim de Oliveira Pana, Rosa Maria Moreira Machado

  2045- 2060

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i6.10271

• A LEGALIZAÇÃO DO PORTE DE ARMAS COMO INSTRUMENTO DE LEGÍTIMA DEFESA

  Ruan Moreno dos Santos, Grinaldo do Carmo Guerra, Emanuel Vieria Pinto

  2333-2348

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.16575

• A LEGALIZAÇÃO DOS JOGOS DE AZAR NO BRASIL: PROPOSTAS LEGISLATIVAS IMPACTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS

  Marcio Greick Pereira de Alencar, Neide Aparecida Ribeiro

  246-265

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i4.18583

• A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ACERCA DAS CRIPTOMOEDAS COM VISTAS A SEGURANÇA JURÍDICA

  Dinea Oliveira Neta, Leandro Alves Coelho

  3793-3812

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19272

• A LEGITIMAÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI NO PROCESSO PENAL E A PARTICIPAÇÃO POPULAR COMO MECANISMO DE VALIDAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO

  Maria Eduarda Fernandes Aires Gomes, Yuri Anderson Pereira Jurubeba

  2168-2183

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i2.18234

• A LEI 13.123/2015 E A EDUCAÇÃO AMBIENTAL: CAMINHOS PARA O USO SUSTENTÁVEL DO PATRIMÔNIO GENÉTICO BRASILEIRO

  Arianne Torres Dourado, Marcelo Almeida Gomes, Aldemara Amaral da Silva, Márcia Sabrina Lima de Aguiar, Bárbara Wanessa Lima de Aguiar, Eulina Christyane Araújo Rocha, Bruno Natanael Mota Almeida

  1-18

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.26675

• A LEI 13.344/2016: AVANÇOS E FRAGILIDADES NO CONTEXTO DE PREVENÇÃO E PUNIÇÃO AO TRÁFICO HUMANO

  Laísa Olegário Oliveira, Daniel Carlos Dirino

  5158-5179

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22368

• A LEI 14.133/2021 E SEU IMPACTO NA CELERIDADE E TRANSPARÊNCIA NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS

  Izadora Rocha Pinheiro, Joilson Leopoldino Vasconcelos Junior

  5948-5965

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19405

• A LEI 8.429/92 E SUA FUNÇÃO NA MORALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO

  Luísa Ribeiro Teles, Joilson Leopoldino Vasconcelos Junior

  5803-5832

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19347

• A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO E A EDUCAÇÃO ESPECIAL: EVOLUÇÃO, OBSTÁCULOS E POSSIBILIDADES

  Michele Teixeira Crestani Xavier, Cláudio Henrique dos Santos Grecco

  6161-6175

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22417

• A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO E A FORMAÇÃO DA CIDADANIA INCLUSIVA: CONEXÕES ENTRE O DIREITO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS

  Luciana Alves Pimentel, Rozineide Iraci Pereira da Silva

  1-15

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i4.25903

• A LEI DE COTAS FEMININAS E A PARIDADE DE GÊNERO NO PODER JUDICIÁRIO DE PERNAMBUCO: UMA REFLEXÃO SOBRE AS LIMITAÇÕES NA CONSTRUÇÃO DE UM CAMINHO PARA A IGUALDADE DE GÊNERO EM LOCAIS DE PODER

  Mariana Telles de Oliveira Carneiro, André Silva Araújo, Henrique Rodrigues Lelis

  1850-1863

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.19768

• A LEI DE DROGAS E O SUPERENCARCERAMENTO FEMININO NO BRASIL: UMA ANÁLISE INTERSECCIONAL SOBRE GÊNERO, RAÇA E CLASSE

  Isabela Oliveira Machado, Yuri Anderson Pereira Jurubeba

  1-22

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i4.25530