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  • REFORMA TRABALHISTA, UMA ANÁLISE SOB A ÓPTICA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

    Bruno Diego da Rocha Lopes, André Luiz de Oliveira Brum
    4414- 4434
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.10251

  • REFORMA TRABALHISTA: O IMPACTO DA DISPENSA COLETIVA DE TRABALHADORES EM TEMPOS DE PANDEMIA ATRELADA AO AUMENTO DE DESEMPREGO E DE TRABALHADORES INFORMAIS

    Eliézer Richardi Van Neutgem, Tatiana de Oliveira Rodrigues de Lima, André Luiz de Oliveira Brum
    2244- 2266
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i6.10384

  • REFORMA TRABALHISTA: UM OLHAR SOB A ÓTICA DA NEGOCIAÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA

    Charlesson Brasil Linhares, Leonel Rodrigues da Silva Júnior, Uérlei Magalhães de Morais
    5121- 5143
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.12055

  • REFORMA TRIBUTÁRIA: POSSÍVEIS IMPACTOS PARA A MICRO E PEQUENA EMPRESA DO SIMPLES NACIONAL

    Jéssyca Fontenele Macedo, Ricardo Aladim Monteiro
    3261-3290
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i9.15806

  • REFORMAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL: IMPLICAÇÕES E PERSPECTIVAS DE ANÁLISE PARA A FORMAÇÃO DE PROFESSORES INDÍGENAS

    Jandira Rodrigues Aquino Lima, José Carlos da Silveira Freire
    1835-1851
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.11897

  • REFORMAS EDUCACIONAIS E JUDICIALIZAÇÃO DA ALFABETIZAÇÃO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL

    Lenilda Cavalcanti de Almeida, Rúbia Kátia Azevedo Montenegro, Marcela Tarciana Cunha Silva Martins
    3497-3510
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i9.20939

  • REFORMULAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS: A CENTRALIZAÇÃO DE PODER E A FALTA DE PARTICIPAÇÃO EFETIVA DOS PAÍSES DO BRICS

    Leonilson Gonçalves da Silva, Marcio de Jesus Lima do Nascimento
    3772-3784
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.20031

  • REFUGIADOS SÍRIOS NO BRASIL: REVISÃO DA LITERATURA

    Carlos Antonio Massad Campos, Edinete Maria Rosa
    3214-3236
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i10.16147

  • REFUGIADOS VENEZUELANOS NO BRASIL: REFLEXÕES ACERCA DA INTEGRAÇÃO À SOCIEDADE E AO MERCADO DE TRABALHO

    Cicero Antonio Pereira, Maria Cleusenir de Andrade Alencar, Eloy Pereira Lemos Júnior
    357-370
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i7.20169

  • REFÚGIO AMBIENTAL: RECONHECIMENTO JURÍDICO GLOBAL E SUAS PROPOSTAS, ATUAÇÃO DA AMÉRICA LATINA E OS MECANISMOS DE PROTEÇÃO

    Arielle Arry Carvalho
    778- 797
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i8.10885

  • REFÚGIO EDUCACIONAL: O IMPACTO DA ESCOLA EM PRISÕES FEMININAS NO DESENVOLVIMENTO PESSOAL E INTELECTUAL DAS ESTUDANTES E SUAS PERSPECTIVAS DE FUTURO

    Clésia Carneiro da Silva Freire Queiroz, Cláudia Maria de Souza
    783-792
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i4.13480

  • REGIME SEMIABERTO: ANÁLISE DA ATUAL SITUAÇÃO E DAS PERSPECTIVAS FUTURAS

    Roseli Adrichen Dassi
    760- 769
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i2.8582

  • REGIMES TRIBUTÁRIOS NACIONAIS E O PLANEJAMENTO COMO ALTERNATIVA PARA REDUÇÃO DOS CUSTOS FISCAIS EM UMA EMPRESA PÚBLICA

    Sara Jéssica do Amaral Pinto
    1142-1154
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i6.6044

  • REGIMES TRIBUTÁRIOS NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

    Leonardo Gonçalves Furlanetti, Enideli Marcela Lima, Moniki Evelyn da Silva Vieira Prado, Daniela Boreli
    735-748
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i10.21348

  • REGISTRO CIVIL AOS REFUGIADOS AMBIENTAIS

    Wallace Moacir Paiva Lima
    262-279
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v7i7.1684

  • REGISTROS PÚBLICOS E INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS: A BLOCKCHAIN COMO FERRAMENTA DE DESINTERMEDIAÇÃO JURÍDICA

    Jonas Gabriel Borges da Silva, Diógenes José Gusmão Coutinho
    751-764
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i7.20240

  • REGULAÇÃO DA INTERNET E A PROTEÇÃO DAS LIBERDADES INDIVIDUAIS

    Cybele Bueno Rocha Rodrigues de Faria
    15-21
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i8.15053

  • REGULAÇÃO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS NO BRASIL: LIMITES DEMOCRÁTICOS ENTRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PROTEÇÃO DO DEBATE PÚBLICO

    Joyce Cavalcante de Lima, Nayle do Carmo Barbosa Izidório, Tiago Soares Vicente
    1-13
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i3.25323

  • REGULAÇÃO DO ACESSO À ASSISTÊNCIA EM SAÚDE MENTAL: UMA REVISÃO INTEGRATIVA DA LITERATURA

    Iara Carolina Corrêa da Silva, Jeferson Rodrigues, Helena Moraes Cortes, Ingrid Pires Silva, Sarah Soares Barbosa
    268-301
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i10.15875

  • REGULAÇÃO E PROTEÇÃO NAS RELAÇÕES VIRTUAIS: PLATAFORMAS DIGITAIS E A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS

    Gabriela dos Passos Lozinski
    157-165
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i7.18061

  • REGULAÇÃO EMOCIONAL ASSOCIADA À CIRURGIA BARIÁTRICA

    Nathália Silva Castelo Branco, Francisco Cardoso Mendonça, Hélio Marco Pereira Lopes Júnior
    1419-1434
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.16539

  • REGULAÇÃO EMOCIONAL EM ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS: UMA REVISÃO DE LITERATURA

    Denise de Matos Manoel Souza, Heloisa Bruna Grubits
    1-15
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i3.24494

  • REGULAMENTAÇÃO DO USO MEDICINAL E CIENTÍFICO DA CANNABIS NO BRASIL

    Cassiana Araújo Girotto Marinho, Isadora Ferreira Neves
    1264- 1283
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i11.7721

  • REGULAMENTAÇÃO DOS CASSINOS E CASAS DE APOSTAS ONLINE NO BRASIL

    Paulo Henrique Sousa Marinho, Mateus Pereira Gomes
    2001-2015
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14504

  • REGULAMENTAÇÃO LEGAL DO TRABALHO REMOTO: TENDÊNCIAS E DESAFIOS PARA AS EMPRESAS

    José Eduardo Soares Guedes, Francisco Cardoso Mendonça
    5329-5341
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i12.23244
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