Artigos

Todos os itens

• OS DESAFIOS NO PROCESSO DE DIVERSIFICAÇÃO DE SERVIÇOS DA EMPRESA MP BRAGA MELO –ME NA CIDADE DE ITAPAJÉ / CE

  Douglas Phelipe Pinto Teixeira Lima, Francisca Thyara de Castro Sousa

  654- 665

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i9.6798

• OS DESAFIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÂO DE DADOS NO BRASIL

  Silas Rodrigues de Almeida Junior, Luara Felix de Almeida

  4535-4550

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i12.23282

• OS DESAFIOS PARA A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA ATUALIDADE

  Francisca Luana da Costa Santos

  1142-1154

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.13847

• OS DESAFIOS SOCIAIS DO ALUNO COM SÍNDROME DE DOWN E SUAS PARTICULARIDADES EM SALA DE AULA

  Elza de Arruda Solidade Oliveira, Janis Christine Angelina Cavalcante, Jine Kácia de Lucena Monteiro Calado, Josefa Pollyanne Lafayette da Costa, Paula Cleonice Lafayette Vasconcelos, Polyvana Laura Cordeiro Lafayettte Simões

  1-12

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.27204

• OS DESDOBRAMENTOS DO ESTATUTO DA PESSOA IDOSA NO BRASIL (LEI 10.741 DE 2003)

  João Mário Alves Corrêa, Odi Alexander Rocha da Silva

  1211-1222

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i4.13513

• OS DIREITOS ANIMAIS NO DIVÓRCIO JUDICIAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE COM BASE NO ANTEPROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO CIVIL DE 2002

  Victor dos Santos Diniz, Gabriel Alessandro Silva Lima, Marcelo Augusto Rebouças Leite

  1906- 1922

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19125

• OS DIREITOS AUTORAIS NA ERA DIGITAL

  Lorenna de Brito Guimarães, Verônica Silva do Prado Disconzi

  2785-2796

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.16680

• OS DIREITOS DAS CRIANÇAS AUTISTAS E A NECESSIDADE DE AMPARO PSICOLÓGICO PARA OS PAIS

  Rafaella Martins Nascimento, Odi Alexander Rocha da Silva

  1641-1657

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14002

• OS DIREITOS DAS MULHERES NO ORDENAMENTO BRASILEIRO: UMA ABORDAGEM HISTÓRICA

  Douglas Carlos Rosa

  1090-1115

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i8.14973

• OS DIREITOS DAS PESSOAS AUTISTAS E ATÍPICAS: UMA ANÁLISE JURÍDICA DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS E DA INCLUSÃO SOCIAL

  Gabrielli Cristine Rosa Vieira dos Santos, Ana Claudia Ramos da Mota Pais, Luiz Márcio dos Santos

  1864-1881

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.16498

• OS DIREITOS DOS ESTUDANTE EM TRATAMENTO DE SAÚDE: POSSIBILIDADES E DESAFIOS NA CONTINUIDADE DO PROCESSO DE ESCOLARIZAÇÃO

  Edilaine de Jesus Dias Rehder, Camila Bianca Públio, Rozineide Iraci Pereira da Silva, Fátima Goreti Borges Haring, Patrícia Lopes Ramos Públio, Sheila Lopes de Barros

  749-757

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.21965

• OS DIREITOS DOS TRANSGÊNEROS BRASILEIROS E AS REGRAS BINÁRIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

  Juliano Sguizard, Bruna da Silva Pereira Camargo

  1622- 1638

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v7i12.3620

• OS DIREITOS E DEVERES DO PAI NÃO GUARDIÃO APÓS A SEPARAÇÃO: DESAFIOS, BARREIRAS E A EFETIVIDADE DA LEI N° 12.318/2010 CONTRA A PRÁTICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL

  Sophia Thalita da Silva Martins, Rosana Reis de Melo Silva

  1 - 16

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.28044

• OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS FRENTE ÀS PRISÕES CAUTELARES

  Isabelle da Silva Siqueira

  4183-4194

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i12.17694

• OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO ESPANHOLA DE 1978 E NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

  Danniel Adriano Araldi Martins

  2712-2731

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i10.16112

• OS DIREITOS EDUCACIONAIS DOS INDIVÍDUOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA: ASPECTOS LEGAIS E DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO

  Vanessa Pereira Diniz da Nóbrega, Lidiane Rossely Castro de Sousa Brasilino, Eloy Pereira Lemos Junior

  2375-2391

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i2.18256

• OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUAS FASES PARA EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

  Jones Gonçalves Ferreira, Elce Nunes Nogueira da Costa e Nogueira, Avaetê de Lunetta e Rodrigues Guerra

  6262-6286

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.12504

• OS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES ANTES E APÓS A LEI MARIA DA PENHA: LEI 11.340/2006: (IN) EFETIVIDADE

  Helena Souza Matos Costa, Florisvaldo Cavalcante Almeida

  2778- 2799

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i5.5806

• OS DIREITOS HUMANOS NO PERÍODO DE GUERRA: O PAPEL DOS DIREITOS HUMANOS EM CONFLITOS BÉLICOS

  Bruno Akitaya, Cezar Henrique Ferreira Costa

  560-577

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.11645

• OS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PRISIONAL COM PRISMA NA SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA

  Ester Laura Silva Bispo, Thyara Gonçalves Novais

  6225-6241

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.14238

• OS DIREITOS PATRIMONIAIS NAS RELAÇÕES DE UNIÃO ESTÁVEL

  Lara Reis Ferreira da Silva, Miguel Davi Leal Martins, Maria Laura Vargas Cabral

  5887-5899

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.17118

• OS DIREITOS SOCIAIS E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NO SISTEMA PRESIDIÁRIO

  Fernanda dos Santos Duarte, Fernanda Quadros da Silva, Mário Sérgio Fonseca de Oliveira, Augusto Heck Nascimento, Jacira Maria Muller Nogueira, Robinson Daniel Estrella

  804- 813

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i4.5090

• OS DIREITOS SOCIAIS EM TEMPOS DE FINANCEIRIZAÇÃO DO CAPITAL: COMPREENDENDO OS ATAQUES AO MUNDO DO TRABALHO PARA ALÉM DE UMA TEORIA PURA DO DIREITO

  Jorge José Albuquerque Vieira de Lima

  1470-1487

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i3.18447

• OS DISCURSOS PRODUZIDOS SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS NA REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS PEDAGÓGICOS ENTRE OS ANOS DE 1944 E 1965

  Nara Lidiana Silva Dias Carlos, Rafael Duarte Falcão, Rosilda da Silva Feliciano, Olivia Morais de Medeiros Neta

  560- 577

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i1.3833

• OS DIVERSOS MODELOS DE FAMÍLIA NO BRASIL E SUAS DIFERENCIAÇÕES

  Ennre Levih Pereira Costa

  2356- 2374

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.9986