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• O DIREITO AO NOME DE PESSOAS TRANS NO BRASIL: DESAFIOS INSTITUCIONAIS, SOCIAIS E CULTURAIS À SUA EFETIVAÇÃO

  João Vitor Bento Barbosa, Thiago Augusto Galeão de Azevedo

  7985-8000

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22557

• O DIREITO ATRAVÉS DA LITERATURA DE BERNARDO ÉLIS: UMA ANÁLISE BOURDIENIANA DO CONTO “A ENXADA”, SOB PERSPECTIVA AGRÁRIO-CONSTITUCIONAL

  Hillary Suellen da Silva Freitas, Yasmin Kimura Taketomi Olímpio, Lucas Gomes de Lima

  1371- 1390

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v7i11.3186

• O DIREITO CANÔNICO ENQUANTO CIÊNCIA JURÍDICA: UMA REVISÃO DE LITERATURA

  Pablo Henrick Oliveira Leite

  1495- 1506

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i1.3996

• O DIREITO COMO FENÔMENO SOCIAL: FUNDAMENTOS TEÓRICOS, DIMENSÕES PRÁTICAS E PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS

  André Luiz Santiago Jabur, Lauryenne Lopes de Oliveira, Loren Vânia Lopes de Oliveira, Ramon Costa de Faria, Sérgio Ricardo Moreira de Souza

  1-14

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i3.24994

• O DIREITO DAS LAJES E SUAS REPERCUSSÕES NO DIREITO DE FAMÍLIA E NO DIREITO SUCESSÓRIO

  Kelvin de Andrade Mello, Flávia Regina Porto de Azevedo

  901-915

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i4.13477

• O DIREITO DE ARREPENDIMENTO DO CONSUMIDOR A CHEGADA DO COMÉRCIO ELETRÔNICO AO BRASIL

  Verônica Maria Félix da Silva, Manuel Edmundo Mariano da  Silva

  677- 691

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i2.4229

• O DIREITO DE ARREPENDIMENTO E SEUS LIMITES LEGAIS: A APLICAÇÃO DE PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO COMO FORMA DE MITIGAR ABUSOS NO EXERCÍCIO DE DIREITOS

  Bruno Henrique da Cunha, Naira Silva Marinho, Fernanda Rosa Acha, Renato Marcelo Resgala Jr

  2043-2053

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i9.11302

• O DIREITO DE IMAGEM DO TRABALHADOR PELA SUA EXPOSIÇÃO PARA PROMOÇÃO DAS EMPRESAS EM REDES SOCIAIS

  Gizelle Silva Dias, Karine Santos Buzato

  5894-5899

• O DIREITO DE IR E VIR: UMA ANÁLISE DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO TRANSPORTE AÉREO

  Bianca Ferreira Catunda de Souza, Marcelo Augusto Rebouças Leite

  296-315

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19006

• O DIREITO DE PROPRIEDADE DOS CASARÕES DE MANAUS EM CONTRAPONTO AO DIREITO CONSTITUCIONAL DE HABITAÇÃO

  Dorinethe dos Santos Bentes, Camilla Alencar de Vasconcellos Dias Saraiva

  3455-3474

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i12.17556

• O DIREITO DE RESPOSTA COMO INSTRUMENTO DE PARIDADE DE ARMAS NA DISPUTA ELEITORAL

  Cecília Alves Bispo dos Santos, George Andrade Nascimento Júnior

  2360- 2375

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i5.5680

• O DIREITO DE VISITA NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO: UMA ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL NO SUL DA BAHIA

  Marcus Vinícius Santos Silva, Bianca Muniz Leite

  7489-7497

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19551

• O DIREITO DO CONSUMIDOR NO METAVERSO: CONTRATOS VIRTUAIS E PROTEÇÃO JURÍDICA EM AMBIENTES IMERSIVOS

  Ruam Albuquerque Sanches, Diego Marques Brasil, Ihgor Jean Rego

  7198-7204

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22572

• O DIREITO ENQUANTO CIÊNCIA SOCIAL E A LINGUAGEM JURÍDICA COMO OBSTÁCULO À CIDADANIA

  Aline Maria Belous Reis Borges, Odi Alexander Rocha da Silva, Rafaella Larissa de Oliveira Maués

  4978-4993

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22312

• O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO INCLUSIVA: ANÁLISE JURÍDICA DOS DESAFIOS NA GARANTIA DE DIREITOS A CRIANÇAS COM TDAH

  Ana Patrícia Silva de Melo, Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa

  6151-6173

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22613

• O DIREITO FUNDAMENTAL À PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: APLICAÇÃO E REFLEXOS SOCIAIS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

  Fabiana de Bulhões Medeiros Caldas, Lúcio Flavo Brainer Jatobá Filho, Ana Célia Querino

  140-155

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14344

• O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E OS DESAFIOS DA JUDICIALIZAÇÃO NO BRASIL

  Kalleb Santos da Silva, Francisco Cardoso Mendonça

  3728-3745

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i12.23201

• O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO E A PROTEÇÃO SOCIAL DO TRABALHADOR SEGUNDO A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS E DO 8º OBJETIVO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

  Samuel Felipe Weirich, Marcela Abbado Neres

  1-14

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i1.23631

• O DIREITO SUCESSÓRIO DO NASCIDO POR FERTILIZAÇÃO IN VITRO HETERÓLOGA E NASCIDO POST MORTEM DO PAI/MÃE: UMA ANÁLISE A PARTIR DO TRANSJUDICIALISMO

  Maria Luiza Costa Matos, Breno Azevedo Lima

  3442-3466

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14675

• O DIREITO URBANÍSTICO E OS DIREITOS HUMANOS NO COMBATE A APOROFOBIA: UMA ANÁLISE ENTRE AS CIDADES DE PALMAS-TO E SÃO PAULO-SP

  Thalison Ribeiro Nogueira, Christiane de Holanda Camilo

  522-538

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i3.13188

• O DISCURSO DE ÓDIO: UM OLHAR SOB A ÓTICA DA GARANTIA CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO FRENTE AS REDES SOCIAIS

  Paulo Henrique Rocha Broiano, Graziela Filgueira Peixoto, Sebastião Edilson Rodrigues Gomes

  1157-1175

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i4.9306

• O DISCURSO SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL EM DUELOS DE MCS

  Valmir Joaquim da Silva Junior

  1777- 1790

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v7i10.2697

• O DOCENTE E OS DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO DE METODOLOGIAS ATIVAS

  Sandra Maria Jerônimo Pereira, Franck Calegari Corrêa, Ítalo Martins Lôbo, Marayza de Almeida Cunha Dias, Mayara Cunha Meireles, Monica Ferreira dos Santos, Sônia Beatris Bahri Schwertz, Tatiana Maria Lima da Conceição

  2383-2391

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i7.20465

• O E-SOCIAL COMO INSTRUMENTO NORMATIVO DE GARANTIA DOS DIREITOS SOCIAIS DOS TRABALHADORES BRASILEIROS

  Murilo Lago Santana, Leandro Alves Coelho

  994- 1013

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.9661

• O EDUCADOR DO SÉCULO XXI: AVANÇOS E DESAFIOS

  Maria de Lourdes Borba de Arruda, Sandra Joedna Vieira Santos, Eoc José da Silva, José Humberto de Oliveira, Sandra Clarisse Santos Barbosa, Diogenes José Gusmão Coutinho

  5138-5151

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.14321