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• A (IN)EFETIVIDADE DO DESAFORAMENTO EM CASOS DE REPERCUSSÃO MIDIÁTICA: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL

  Gabriel Cotrim Brasil Videira Delbello, Odi Alexander Rocha da Silva

  4909-4929

  711 686

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i10.16347

• A (IN)EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO PÁTRIA NO ÂMBITO DE COMBATE A PRÁTICA DE INSIDER TRADING

  Frank Saulo de Sousa, Lucas de Oliveira Campos

  8101-8124

  431 201

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19552

• A (IN)EFICÁCIA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS N° 13.709/18, SOB O PRISMA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR

  Weslley Silva da Anunciação, Silvana Almeida de Sousa

  2647- 2670

  881 538

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i5.5788

• A (IN)SEGURANÇA DA PROVA NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: DESAFIOS À VERACIDADE PROBATÓRIA NA TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DA CRIANÇA

  Marcelo Negri Soares, Laura Leal Carvalho, Letícia Mayumi Almeida Takeshita, Valéria Silva Galdino Cardin

  1 - 25

  468 145

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i9.30368

• A (IN)VISIBILIDADE DA EJA NA BNCC: REPRODUÇÃO DA ESTRUTURA SOCIAL EXCLUDENTE

  Joseana de Miranda Rezende

  1-13

  926 441

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i4.25443

• A 40-YEAR PANDEMIC: THE BRAZILIAN PROGRAM TO FIGHT HIV/AIDS AND STDS IS CONSIDERED A WORLD REFERENCE IN PUBLIC HEALTH POLICY A BRIEF JOURNEY THROUGH THE CENTRAL THEORIES AND CONCEPTS OF PUBLIC POLICY FROM A REAL CASE IN THE CONTEXT OF PUBLIC HEALTH IN BRAZIL

  Eduardo Moreira Dias

  170- 183

  724 409

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i2.4147

• A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NOS GOVERNOS ESTADUAIS BRASILEIROS E SUA RELAÇÃO COM OS CICLOS POLÍTICOS

  Michelly Chrystina da Silva Cavalcanti

  1- 18

  429 98

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i9.30064

• A ABORDAGEM FISIOTERAPÊUTICA NA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA PUBALGIA EM JOGADORES DE FUTEBOL MASCULINO: UMA REVISÃO DAS PRÁTICAS ATUAIS

  Ludson Derik de Almeida de Matos, Jefferson Raimundo de Almeida Lima

  2691-2704

  1681 1757

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i10.16133

• A ABORDAGEM MEDICAMENTOSA EM DOENTES RENAIS POR MIELOMA MÚLTIPLO: UMA REVISÃO DE LITERATURA

  Pedro Paulo Augusto Carvalho de Almeida, João Victor de Moraes Bueno, Karine Vieira da Rocha, Pedro Henrique Gonçalves Neves, Girley Cordeiro de Souza

  1152- 1166

  668 500

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.9699

• A ABORDAGEM MULTIDISCIPLINAR DA SÍNDROME METABÓLICA E SEUS DESFECHOS CARDIOVASCULARES

  Luiz Felipe Menezes Lopes, Ana Beatriz do Nascimento Miranda Cantal, João Pedro Ferreira Magalhaes Moreira, Carlos Eduardo Quintanilha Gonçalves, Ana Beatriz Keles Fonseca Assis de Araújo

  491- 501

  1195 900

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i1.12940

• A ABORDAGEM PSICOSSOCIAL SOBRE A VIOLÊNCIA DE GÊNERO E A VIOLÊNCIA SEXUAL: UMA REVISÃO DE LITERATURA

  Cátia Luiza Pereira Magalhães

  3682-3700

  582 453

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.18132

• A ACADEMIA DE MUSCULAÇÃO COMO EQUIPAMENTO INSTITUCIONAL DE SAÚDE: USO, ADESÃO E RESULTADOS ENTRE POLICIAIS DA PMPA

  Aguinaldo Hygor Oliveira Matos, Jhonata Albuquerque Botelho, Thiago Doná, Alessandro Matos Pampolha

  1-13

  427 107

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i7.28588

• A AÇÃO DA SUPERVISÃO EDUCACIONAL NA EDUCAÇÃO DO CAMPO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

  Danielly Ferreira de Melo, Agnaldo Ferreira de Melo

  2454-2462

  497 312

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i10.16213

• A AÇÃO TERAPÊUTICA DO CANABIDIOL NOS RECEPTORES ENDOCANABINOIDES NO TRATAMENTO DAS DORES CRÔNICAS

  Letícia Lopes Bernardo, Carla Islene Holanda Moreira, Francisca Sabrina vieira Lins, José Guilherme Ferreira Marques Galvão

  7353-7361

  527 278

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19503

• A ACEITAÇÃO DA FAMÍLIA NO DESENVOLVIMENTO ESCOLAR DE CRIANÇAS NEURODIVERGENTES

  Julyany Gabryely Félix Izidio Alves Bezerra, Keyla Maria Victória de Oliveira Pereira, Maria Joara Silva de Oliveira, Davi Libânio de Melo

  4692-4707

  1022 744

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22068

• A ACESSIBILIDADE E O VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS A DEFICIENTES FÍSICOS

  Guilherme Miguel Otoni de Araujo, Lucca Fiorentino Camargo Neves

  3996- 4012

  533 1257

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22380

• A ACTIO NATA SOB O VIÉS SUBJETIVO: ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E A PROPOSTA DO PROJETO DO CÓDIGO CIVIL

  Suelen Henk

  1- 22

  547 113

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i9.30476

• A ADEQUAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LGPD 13.709/18 EM FACE AS EMPRESAS, E SUA PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

  Italo Hérlon Gomes Bezerra, Luis Felipe Carvalho Vieira, Patrícia Nascimento

  875- 883

  860 570

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i7.6340

• A ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS EM FAVOR DO RÉU NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: UM ESTUDO SOBRE A BUSCA DA VERDADE REAL, O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FRENTE AO FORMALISMO JURÍDICO

  Maria Gabrieli Pereira da Costa, Ademir Gasques Sanches

  1-14

  634 505

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i3.25085

• A ADMISSIBILIDADE EXCEPCIONAL DA PROVA ILÍCITA EM FAVOR DO RÉU NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: PROPORCIONALIDADE, LIMITES CONSTITUCIONAIS E SEGURANÇA JURÍDICA

  Ana Sara Gomes de Souza, Yuri Anderson Pereira Jurubeba

  1-25

  560 193

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i9.29870

• A ADOÇÃO DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA ANÁLISE JURÍDICA COMPARADA ENTRE ANGOLA E BRASIL

  Vilma Silvestre Araujo

  169-181

  940 784

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i3.18296

• A ADULTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À LUZ DO DIREITO PENAL E DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA)

  Juliana Aparecida Maia Marcílio, Luiz Márcio dos Santos

  6407-6414

  2776 1865

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22366

• A ADULTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA INTERNET E OS LIMITES DA PROTEÇÃO JURÍDICA PREVISTA NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA)

  Giulia Eduarda de Lima Rolim, Rosana Reis de Melo Silva

  1-20

  1240 721

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.27818

• A ADULTIZAÇÃO INFANTIL NAS REDES SOCIAIS: DESAFIOS NA PREVENÇÃO E PUNIÇÃO DA VIOLÊNCIA SEXUAL NO MEIO DIGITAL

  Caroline Santos da Silva

  1 - 18

  896 419

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.27965

• A ADULTIZAÇÃO PRECOCE E A EXPOSIÇÃO NO INSTAGRAM: RISCOS DE VULNERABILIDADE E CRIMES VIRTUAIS

  Paulo César Rodrigues Sampaio, Edjofre Coelho de Oliveira

  8570-8584

  1097 695

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22543