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• A VULNERABILIDADE DA VIÚVA NO PL 04/2025: ANÁLISE DA EXCLUSÃO DO CÔNJUGE COMO HERDEIRO NECESSÁRIO SOB A PERSPECTIVA DA CONTRIBUIÇÃO FEMININA INVISÍVEL

  Valéria Procópio Ferreira

  1-15

  571 771

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i2.24232

• A VULNERABILIDADE DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL PERANTE A PERSECUÇÃO PENAL

  Janaina de Oliveira Miguel, Thyara Gonçalves Novais

  800- 821

  390 700

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.9615

• A VULNERABILIDADE DE LITIGANTES SEM CAPACIDADE POSTULATÓRIA TÉCNICA, NOS JUIZADOS ESPECIAIS

  Pedro Antônio Brandão Araújo, Matheus Elias Quirino, Pauliana Maria Dias

  7242-7260

  171 138

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19510

• A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO: PRÁTICAS ABUSIVAS E O DESCONHECIMENTO DOS DIREITOS BÁSICOS

  Isabela Pacheco Nolasco, Victor Avelar Canelas Barros, Ana Maria Mecenas Nascimento, Renato Gonçalves Braga

  4221- 4233

  550 706

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19366

• A VULNERABILIDADE DOS CRIADORES DE CONTEÚDO ADULTO EM RAZÃO DO CRESCENTE CONSUMO DO MERCADO ERÓTICO: A CRIMINALIZAÇÃO DAS CONDUTAS NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO

  Amanda Silva Alves, Jheyson Vítor de Araújo Santos

  5994-6006

  900 3336

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.12244

• A VULNERABILIDADE DOS MOTOCICLISTAS NO TRÂNSITO DE MANAUS: À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA E À INTEGRIDADE FÍSICA

  Evelyn de Almeida Lima, Ney Alexandre Lima Lira

  9757-9771

  173 121

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22796

• A VULNERABILIDADE NA MEDIDA PROTETIVA E SUA INFLUÊNCIA NO FEMINICÍDIO NO SUL DA BAHIA

  Maria Vitória Casado de Moraes, Thyara Gonçalves Novais

  7290-7308

  764 1345

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19473

• A VULNERABILIDADE OCUPACIONAL NA CONSTRUÇÃO CIVIL: UMA ANÁLISE DOS FATORES PSICOSSOCIAIS E SUAS REPERCUSSÕES NA SAÚDE MENTAL

  Célia Pereira Alencar Santos, Jean Moura Lopes, Elissandra de Jesus Oliveira Ramos, Edmundo Roberto Demarchi, Ana Angelica da Silva, Jenina Ferreira Nunes, Quemili de Cássia Dias de Sousa

  2124-2131

  969 711

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i10.21237

• A ZONA FRANCA DE MANAUS E O DIREITO TRIBUTÁRIO: UMA ABORDAGEM SOBRE OS INCENTIVOS FISCAIS

  Cláudio Sérgio Matias da Silva, Clodoaldo Matias da Silva

  1201- 1222

  1061 1104

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i6.10289

• A “ESCOLA DA ESCOLHA” NO NOVO ENSINO MÉDIO: DESAFIOS E POSSIBILIDADES DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL

  Júlia Duarte Santiago Nunes

  1888-1895

  367 157

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i9.21031

• ABANDONO AFETIVO E INDENIZAÇÃO: A POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO CIVIL PELO DESCASO EMOCIONAL DOS PAIS

  Maickelly Cristina Dourado Batista, Esley Porto

  1-20

  0 0

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i10.30920

• ABANDONO AFETIVO ENTRE PAIS E FILHOS: A VISÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL E OS DESDOBRAMENTOS JURÍDICOS NA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL

  Claudiane Miranda de Sousa, Evelly Katrine Almeida Coelho, Clodoaldo Matias da Silva, Márcio de Jesus Lima do Nascimento

  2481-2495

  983 552

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i4.13708

• ABANDONO AFETIVO INVERSO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA

  Maíra Ferreira Santos Figueiredo, Rosane Oliveira de Deus

  5532-5547

  1275 2701

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.14032

• ABANDONO AFETIVO INVERSO: ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE DESERDAÇÃO

  Veronica Ferreira Nadier, Lavínia Oliveira do Nascimento

  4139-4161

  713 1113

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.11988

• ABANDONO AFETIVO INVERSO: OS ENCARGOS FAMILIARES E JURÍDICOS

  Wilhan da Silva Reis, Adriano de Oliveira Rezende

  4423-4442

  586 1090

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i10.16302

• ABANDONO AFETIVO INVERSO: RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS EM RELAÇÃO AOS PAIS IDOSOS

  Edina Lorrana da Silva Furtado

  536-553

  1243 1459

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i11.12382

• ABANDONO AFETIVO PATERNO E A SOBRECARGA MATERNA: A RESPONSABILIDADE JURÍDICA E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO PELOS DANOS FÍSICOS E PSICOLÓGICOS EM CASOS DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES DE TRATAMENTO INTENSIVO

  Sabrina Ribeiro da Silva, Erika Stephanie de Carvalho Cortez, Pedro Fernando Borba Vaz Guimarães

  2877-2895

  500 835

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22104

• ABANDONO AFETIVO: A RESPONSABILIDADE CIVIL E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CONTEXTO FAMILIAR

  Alberto Carlos Maia Chaves, Ricardo Sérvulo Fonsêca da Costa

  2093-2110

  829 938

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i10.15840

• ABANDONO AFETIVO: LIMITES DE SUA CONFIGURAÇÃO E EFEITOS DIANTE DA AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO PRIMÁRIA

  Maria Eduarda Soares Sampaio, João Santos da Costa

  243-260

  971 785

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14286

• ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO ENSINO MÉDIO NO MARANHÃO

  Diego Rodrigo Pereira, Alexandre Viana Verde, Ednaldo dos Reis Santos

  1-22

  141 42

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i9.30026

• ABANDONO SOCIOAFETIVO E A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MORAL

  Emerson de Jesus Santos, Lavínia Oliveira do Nascimento

  2944- 2960

  656 750

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.10038

• ABCESSO CEREBRAL CRÔNICO POR CHAGAS A IMPORTÂNCIA DO DIAGNÓSTICO POR IMAGENS- UMA REVISÃO DA LITERATURA

  Gustavo Coimbra Barros, Americo mota, Aquino Santana, Rafael Valois

  1115- 1119

  487 311

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i6.9924

• ABDOME AGUDO PERFURATIVO / OBSTRUTIVO EM DECORRÊNCIA DE NEOPLASIA – UM RELATO DE CASO

  Matheus Ferreira de Freitas, Juliana Carrilho De Castro Caixeta Ferreira, Mateus Maziero de Carvalho, Marcela Leite Tavares, Vladimir Tarcísio Delfino de Oliveira

  804- 807

  1285 1125

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v7i5.1242

• ABDOMINOPLASTIA: O PAPEL DO ENFERMEIRO NO PÓS-CIRÚRGICO PARA EFICÁCIA DOS RESULTADOS

  Catarina Dias Duarte, Anne Caroline de Sousa, Maria Raquel Antunes Casimiro, Mariana Vieira Lopes, Geane Silva Oliveira

  1470-1481

  501 622

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.18915

• ABERTURA DE FARMÁCIAS COMERCIAIS NO BRASIL: DOCUMENTAÇÃO E EXIGÊNCIAS REGULATÓRIAS

  Marcio de Queiroz Willemen, Felipe Santos de Almeida, Fabiana de Sousa Pugliese

  2647-2658

  373 621

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22110