Artigos

Todos os itens

• A REPRESENTAÇÃO SOCIAL DE ESTUDANTES E PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA

  Luciano de Lacerda Gurski, Maria Isabel Moura Nascimento

  949-961

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i2.18050

• A REPRESSÃO AO ABUSO SEXUAL INFANTIL NO AMAZONAS: EFETIVIDADE DAS MEDIDAS LEGAIS E DO ECA (2022-2024)

  Jamilly de Braga Rodrigues Maricaua, Mariana Caroline Sales de Brito, Marcelo Augusto Rebouças Leite

  6428-6445

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19165

• A RESCISÃO INDIRETA NOS CASOS DE ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

  Jeysiane Matos da Silva

  1344-1359

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i11.12478

• A RESERVA DO POSSÍVEL E AS ESCOLHAS TRÁGICAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE FISCAL E TRIBUTÁRIA ANTE O CUSTEAMENTO DOS DIREITOS

  Potyra Vita Fraga, Thaelainy Reis da Silva, Adive Cardoso Ferreira Júnior

  4017-4033

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i12.17711

• A RESILIÊNCIA E SEU IMPACTO NA SAÚDE E NA EDUCAÇÃO: UMA ABORDAGEM INTEGRAL

  Pedro Borba Lopes

  66-72

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i3.18291

• A RESISTÊNCIA DOS HOMENS EM BUSCAR MELHORIAS NA SAÚDE MENTAL: FATORES E DESAFIOS QUE INFLUENCIAM ESSA RELUTÂNCIA

  Luane Costa Menezes, Débora Pirovani da Costa Barbosa, Mariana Fernandes Ramos dos Santos

  1542-1552

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i10.21343

• A RESOLUÇÃO CNJ N° 615/2025: OS ALGORITMOS E A DIGNIDADE HUMANA

  Fernanda Andrade Veras, Henrique Rodrigues Lelis

  1-24

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i1.24015

• A RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS COM ENLANCES NAS PROPOSTAS DE INVESTIGAÇÃO EM MATEMÁTICA: UMA EXPERIÊNCIA EM ESTÁGIO SUPERVISIONADO

  Alan Gonçalves Lacerda, Elissandro Balieiro da Conceição

  642- 653

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i9.6793

• A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL EM CONTRATOS PÚBLICOS: A PETROBRÁS S.A. COMO REFERÊNCIA PARADIGMÁTICA DA RESPONSABILIZAÇÃO SOLIDÁRIA SEGUNDO O STJ

  Ariane Mariela de Souza Santana, Hamilton Gomes de Santana Neto

  1-15

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i2.24371

• A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE PELO ADOECIMENTO PSÍQUICO DE MOTORISTAS E COBRADORES

  Luciano Barbosa Castelo Branco, José Fábio Bentes Valente, Jardel Seixas Ribeiro Junior, Milena Santos Castelo Branco

  1 - 10

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.26912

• A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS POR DANOS SOFRIDOS EM GOLPES DE PIX

  Andressa Bianca Souza da Silva, José Bosco de Araújo Júnior, Victor Hugo de Souza Rodrigues, Marcelo Augusto Rebouças Leite

  1265-1279

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i7.20151

• A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PLATAFORMAS DIGITAIS NAS COMPRAS REALIZADAS PELA INTERNET

  Carolina Bianca Alvarenga Pereira, Fryda Moema Nascimento de Araújo, Laudimiro Araujo Felismino, Brenda Leal Aires dos Santos

  3126-3140

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i12.17497

• A RESPONSABILIDADE CIVIL DE CORPORAÇÕES POR DANOS CLIMÁTICOS TRANSFRONTEIRIÇOS: JURISDIÇÃO, COMPETÊNCIA E LEI APLICÁVEIS PELA ÓTICA DO DIREITO BRASILEIRO

  Matheus Antonio da Conceição, Erick Santhiago da Silva Paiva

  1-28

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.26210

• A RESPONSABILIDADE CIVIL DO DENUNCIANTE DE MÁ-FÉ: A POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS AO POLICIAL MILITAR VÍTIMA DE DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA

  Pablo Sanches Alves Brito, Denison Melo de Aguiar, Igor Emanuel Pinheiro Rezende, Francisco Hiago de Castro Bessa, Suelem Dutra Lima, Bruno Patrício de Azevedo Campos

  1-15

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i3.24610

• A RESPONSABILIDADE CIVIL DO DESCENDENTE ABANDONADO AFETIVAMENTE VERSUS A OBRIGATORIEDADE DE AMPARO AO ASCENDENTE ACOMETIDO DE GRAVE ENFERMIDADE: O CONFLITO DE DIREITOS EXISTENTE ENTRE O ART. 22, PARÁGRAFO ÚNICO, DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O ART. 3º, § 1º, INCISO V, DA LEI N. 10.741/2003

  Maria Rita Silva Coêlho, Raianne dos Santos Mendes

  2502-2518

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.16806

• A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO ANTE A ATOS PRATICADOS POR APENADOS BENEFICIADOS PELA SAÍDA TEMPORÁRIA

  Lethycia Gabrielly Goes Silva, Rodrigo Marcelo de Oliveira Souza

  5485-5495

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i10.16491

• A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM CASOS DE NEGLIGÊNCIA MÉDICA EM HOSPITAIS PÚBLICOS

  João Guilherme Floriano da Silva, Vilma Alves de Souza

  1-18

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.26280

• A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DO HOMICÍDIO DECORRENTE DA ATIVIDADE POLICIAL

  Vitor Hugo Brizola de Souza, Erick Santhiago da Silva Paiva

  1-18

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.26588

• A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM RELAÇÃO AOS DANOS CAUSADOS AOS PRESOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

  Milana de Castro Chaves

  667- 680

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i6.5948

• A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO TRATAMENTO DA ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL

  Alice Nunes Soares de Sousa, Nylfranyo Ferreira dos Santos, Pedro Soares da Silva Filho, Adalgisa Costa Melo

  1714- 1727

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i12.17528

• A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS ADMINISTRATIVOS: LIMITES, PRESSUPOSTOS E DESAFIOS NA PERSPECTIVA DO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO

  Luiz Antonio José da Silva, Verônica Silva do Prado Disconzi

  2733-2743

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22120

• A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS AMBIENTAIS: EVOLUÇÃO HISTÓRICA, FUNDAMENTOS E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS

  Brenda Rolins Vieira Braga, Odi Alexander Rocha da Silva

  5566-5588

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i10.16435

• A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO NA PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA: PRESSUPOSTOS JURÍDICOS PARA A CONFIGURAÇÃO DO DEVER DE INDENIZAR DIANTE DO AVANÇO DO DESMATAMENTO

  Hamilton Gomes de Santana Neto, Leonardo Souza de Oliveira, Marcos Vinícius Almeida Cardoso, Renata Silva dos Santos, Rodrigo da Silva Chaves

  1-18

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i3.24765

• A RESPONSABILIDADE CIVIL DO INFLUENCIADOR DIGITAL FRENTE AO CONSUMIDOR DIANTE DA DIVULGAÇÃO ENGANOSA DE PRODUTOS

  Débora Luana Brito Teixeira Fernandes, Diolina Santiago Rodrigues Silva

  2796-2813

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i10.16195

• A RESPONSABILIDADE CIVIL DO LOCADOR E DO LOCATÁRIO DE IMÓVEIS

  Pedro Bentes Baranda Bisneto, Luiza Fernanda Gama Bastos, Hamilton Gomes de Santana Neto

  582- 595

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i7.6384