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• A PREVENÇÃO E O TRATAMENTO DAS DOENÇAS CARDÍACAS CONGÊNITAS EM NEONATOS E LACTENTES

  Maria Luísa Miranda Macedo, Ana Beatriz do Nascimento Miranda Cantal , Bruna de Oliveira Almeida, Gabriela Resende Lopes de Lacerda, Alexandra Castro Araújo

  431- 441

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i1.12938

• A PREVIDÊNCIA SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL NO SETOR RURAL: UMA ANÁLISE JURÍDICA

  Vinicius de Souza Pinheiro, Fernanda Cristina Bernardes Chagas Martins, Delner do Carmo Azevedo

  7039-7050

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.17087

• A PREVISÃO DO ARTIGO Nº 20 DA LEI MARIA DA PENHA FRENTE AO SISTEMA ACUSATÓRIO

  Rosana da Cruz de Moura Fé, Fabiana Barbosa Martins, Rogério Saraiva Xerez

  527- 543

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i6.10218

• A PRIMEIRA INFÂNCIA COORDENADA PELA LEI Nº 12.318/2010 EM CONTRAPONTO COM SUAS CONSEQUÊNCIAS

  Letícia de Castro Silva, Maria José Fernandes do Carmo, Rita Mônica de Andrade Fonseca

  3402-3420

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i9.15751

• A PRISÃO CIVIL COMO MEIO DE COERÇÃO NO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR

  Alysson Furtado Luna, Maria Emília Camargo

  1-14

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i3.24749

• A PRISÃO DOMICILIAR E A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO À MULHER PRESA

  Ana Clara de Sousa Costa, Brenda Cunha Alves Bomfim , Marcílio Rikardo Freitas de Gondra Lima, Jairo de Sousa Lima

  3184-3198

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i11.12630

• A PRISÃO DOMICILIAR NO REGIME SEMIABERTO COMO ALTERNATIVA PENAL: AVALIAÇÃO DE SUA EFICÁCIA NO CONTEXTO DO MUNICÍPIO DE GURUPI (TO)

  Hellenn Karynna dos Santos Serapião, José Augusto Bezerra Lopes

  1671-1681

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22012

• A PRISÃO PREVENTIVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: LIMITES ENTRE A NECESSIDADE E O ABUSO

  Fabricio Flores da Silva, Rosana Reis de Melo Silva

  1-17

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.27859

• A PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS À LUZ DA DIGNIDADE DO PRESO

   Paulo Vitor Moreira Neves, Giliarde Benavinuto Albuquerque Cavalcante Virgulino Ribeiro Nascimento e Gama

  48-61

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.11604

• A PROBLEMÁTICA DA COINFECÇÃO DO HIV E A TUBERCULOSE: UMA REVISÃO DE LITERATURA

  Brendo Rodrigues de Oliveira Silva, Ramon Fraga de Souza Lima

  4441-4456

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.16863

• A PROBLEMÁTICA DO ENVELHECIMENTO POPULACIONAL E DA CRISE DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO E A ASSEGURAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À PREVIDÊNCIA SOCIAL NA SOCIEDADE BRASILEIRA

  Jamiles Cordeiro de Lima e Silva, Eloy Pereira Lemos Junior

  1670-1687

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i2.18196

• A PROCEDIMENTALIZAÇÃO REGULAR PARA EFETIVAÇÃO DAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO NO CONTEXTO DAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS

  Wisllen Ezequiel Conceição Cunha

  1264- 1289

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i7.6422

• A PRODUÇÃO DE APLICATIVOS RELACIONADOS À SISTEMATIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM

  Francisco José do Nascimento Júnior, Adriano Rodrigues de Souza, Sarah Maria Feitoza Souza, Raquel Sampaio Florêncio, Francisca Fernanda Alves Pinheiro

  1154- 1167

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i8.10636

• A PRODUÇÃO DE SUBJETIVIDADE PELO USO DA INTERNET E SUAS IMPLICAÇÕES NO PROCESSO DE APRENDIZAGEM

  Everaldo da Silva Santana, Rosa Severina de Souza Oliveira

  1 - 6

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i9.30073

• A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO GEOGRÁFICO, A PARTIR DA REFERENCIA CONCEITUAL DO LUGAR E O SEU DIALOGO COM A FENOMENOLOGIA EM MERLEAU-PONTY

  Douglas Emiliano Januário Monteiro, Ricardo Alexandre da Cruz, Carolina Santos Monteiro

  1-15

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i2.23885

• A PRODUÇÃO JORNALÍSTICA DIANTE DOS DESAFIOS E TRANSFORMAÇÕES DA ERA DIGITAL

  Ismael Santos Araújo, Anilva Cavalcante da Costa, Ana Paula Sousa Pereira Rodrigues, Ednan Miranda Santos, Maria Ivonessa Ribeiro Lima, Ionk Rodrigues da Silva

  6101-6113

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i12.21807

• A PROGRESSÃO DE REGIME PENAL E A SUA RELAÇÃO COM A RESSOCIALIZAÇÃO DOS CONDENADOS

  Lucian Carlos Costa Oliveira, Alexandre da Silva Costa, Rogerio Saraiva Xerez

  1433-1445

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14463

• A PROGRESSÃO DO REGIME PENAL E A REINCIDÊNCIA CRIMINAL: DESAFIOS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA

  Douglas Carlos Rosa

  2611- 2623

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.19802

• A PROIBIÇÃO DE CASAMENTO PARA MENORES DE 16 ANOS

  Fredson Alves da Luz, Karla Beatriz Hortolani Rodrigues Hashimoto

  608- 621

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i7.6272

• A PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS: UMA ANÁLISE DAS INTERVENÇÕES IMPLEMENTADAS PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

  Rodrigo Ferreira de Oliveira, Luiz Paulo Ribeiro, Helian Nunes de Oliveira

  1-20

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i4.25975

• A PROMOÇÃO DO AUTOCUIDADO NA PESSOA EM PROCESSO DE TRANSIÇÃO

  Alexandra Filipa Rosa Lobo, Tiago Manuel Romaneiro da Palma

  5156-5170

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.16910

• A PROPAGANDA POLÍTICA DIGITAL E A INTEGRIDADE ELEITORAL: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL E COMPARADA SOBRE OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO AMBIENTE DIGITAL

  Jadson Maia dos Santos, Luiz Octavio de Andrade Torno, Leandro Barcellos Venturin, Clevis Francisco de Melo, Flávia Dorotéa Pascoa, Angelica Karina Antunes da Silva

  1-19

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i8.29751

• A PROTEÇÃO À PROPRIEDADE FAMILIAR E A PEQUENA E MÉDIA PROPRIEDADE

  Carlos Miguel Araújo Resplande, Paulo Izidio da Silva Rezende

  1275-1285

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.11588

• A PROTEÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR NO AMBIENTE DIGITAL: A RESPONSABILIDADE DO INSTAGRAM POR FALHAS DE SEGURANÇA

  Ana Laura Cabral Moraes, Karine Alves Gonçalves Mota

  1-19

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i3.25089

• A PROTEÇÃO AOS REFUGIADOS VENEZUELANOS A PARTIR DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

  Robério Gomes dos Santos, Antônia Gabrielly Araújo dos Santos, Maria Beatriz Sousa de Carvalho, Wenderson Silva Marques de Oliveira

  1-19

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i3.24641