A EXCLUSÃO DIGITAL COMO DESAFIO AO ACESSO À JUSTIÇA DIGITAL

Autores

  • Sofia Brunheroto Nehmeh UNIARA
  • Aline Ouriques Freire Fernandes FADISP
  • Jamile Gonçalves Calissi EUB-ITE

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.27328

Palavras-chave:

Virtualização da Justiça. Acesso à Justiça. Exclusão digital. Desigualdade. Direitos Fundamentais.

Resumo

A informatização trouxe diversos benefícios que contribuíram para a eficiência, celeridade e modernização da Justiça. Todavia, o Brasil é repleto de desigualdades, evidenciando milhões de pessoas sem acesso ao mínimo existencial, sendo o acesso à internet e o letramento digital uma realidade de poucos. A exclusão digital pode ocorrer devido à falta de dispositivos, carência de conhecimento, barreiras de acessibilidade e desinteresse. Tal situação representa um desafio ao acesso à Justiça, sendo o país, em contrapartida, carente de políticas públicas pensadas para o coletivo. O presente artigo tem por objetivo propor uma reflexão acerca da importância da inclusão digital para viabilizar o acesso à Justiça que está cada vez mais virtualizada. É necessário integrar a informatização da justiça de forma a contemplar todos os cidadãos, reduzindo as desigualdades e garantindo o exercício pleno ou possível da cidadania, já que as disparidades sociais impedem a completa fruição dos direitos constitucionais.

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Biografia do Autor

Sofia Brunheroto Nehmeh, UNIARA

Possui graduação em Direito - Faculdade de Campinas (FACAMP). É advogada no escritório Nehmeh Sociedade de Advogados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado. É pós-graduada em Direito e Negócios Imobiliários pelo Instituto de Mercado de Capitais (IBMEC) e em Direito Empresarial na Fundação Getúlio Vargas (FGV). Cursa Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos na Universidade de Araraquara (UNIARA).

Aline Ouriques Freire Fernandes, FADISP

Orientadora:  Doutora em Função Social do Direito Constitucional e Acesso à Justiça nas Constituições pela FADISP - Faculdade Autônoma de Direito - 2016;Mestra em Direitos Coletivos, Cidadania e Função Social pela UNAERP-Universidade de Ribeirão Preto, com bolsa da CAPES - 2011;.Especialista em Direito Tributário, UNAERP-Universidade de Ribeirão Preto-2007;Formada pela Escola da Magistratura de Pernambuco-ESMAPE- Especialista lato sensu em Direito Público -2003; Docente Titular na graduação em Direito da Uniara - Universidade de Araraquara;Docente Titular no Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos da Uniara - Universidade de Araraquara; Pesquisadora pela FUNADESP; Advogada e Consultora Jurídica. Sócia Administradora das Clínicas JRF Studio da Face e Novofio Araraquara - Cirurgiã- Dentista, Especializanda em HOF.

Jamile Gonçalves Calissi, EUB-ITE

Doutorado e Mestrado (Bolsista Integral CAPES) em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela Faculdade de Direito de Bauru (CEUB-ITE). MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Graduação em Direito pelas Faculdades Integradas de Jaú - Fundação Educacional Dr. Raul Bauab. Professora de Educação Superior da Universidade do Estado de Minas Gerais, Unidade Passos. Coordenadora do grupo de Pesquisa em Direito Constitucional Contemporâneo, Constitucionalismo Global e Globalização da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG),  Professora Titular no Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos da Universidade de Araraquara (UNIARA),  Coordenadora do Laboratório de Pesquisa Jurídica da UNIARA: Diálogos e Integrações (LPJUDI). Professora das Faculdades Integradas de Jaú - Fundação Educacional Dr. Raul Bauab. Pós-Doutorado pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP/USP). 

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Publicado

2026-05-28

Como Citar

Nehmeh, S. B., Fernandes, A. O. F., & Calissi, J. G. (2026). A EXCLUSÃO DIGITAL COMO DESAFIO AO ACESSO À JUSTIÇA DIGITAL. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 12(5), 1–17. https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.27328

Edição

v. 12 n. 5 (2026): Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação — REASE

Seção

Artigos

Categorias

Licença

Atribuição CC BY