PROPRIEDADE INTELECTUAL NA PESQUISA EM COMBUSTÍVEIS: PANORAMA DA REGIÃO NORTE

Resumo

O presente trabalho contemplou o cenário brasileiro e, principalmente, a região norte acerca da propriedade intelectual direcionada ao ramo de combustíveis. Objetivou-se pela abrangência do conteúdo nacional, diluindo-o às questões regionais de combustíveis, a fim de traçar um panorama da realidade brasileira até o nicho pretendido. Assim, utilizou-se de pesquisa bibliográfica, fundamentando-se em documentos oficiais e atualizados para prospecção de dados sólidos em escala nacional, além das pesquisas disponíveis em arcabouço científico conforme periódicos em destaque no tema. Foi possível obter uma projeção para o cenário brasileiro, com o avanço de acordos internacionais, como UE-Mercosul, e políticas públicas, como o combustível do futuro, contudo o panorama regional norte se apresenta debilitado e carente de estímulo normativo e governamental, possuindo as piores notas em inovação tecnológica do país. Entretanto, a projeção futura se apresenta promissora ao se considerar a oportunidade inovativa dada pelos desafios e a indicação geográfica como proteção à biodiversidade.