ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: ANÁLISE CRÍTICA DOS AVANÇOS E DESAFIOS NO BRASIL

Autores

  • Giovana Rebeca Oliveira Roberto São Lucas Afya
  • Maria Fernanda Sena Ayres São Lucas Afya
  • Adolfo Theodoro Naujorks Neto São Lucas Afya

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14633

Resumo

O presente trabalho vem abordar sobre a adoção por casais homoafetivos no Brasil representa um avanço significativo no reconhecimento dos direitos. O objetivo principal deste trabalho é analisar os múltiplos aspectos que envolvem a adoção por casais homossexuais, buscando desmistificar conceitos errôneos e preconceituosos e avaliar se há justificativas objetivas para não permitir a adoção por parte desses casais. A justificativa se dar sobre a abordagem a adoção por casais homossexuais é um tema de grande relevância social, uma vez que se relaciona diretamente com o direito à igualdade, à dignidade e a proteção da infância e da juventude, valores fundamentais previstos na Constituição Federal. A metodologia utilizada foi revisão bibliográfica, serão usadas diversas técnicas de investigação. A primeira etapa será a identificação e seleção de fontes relevantes de informação, como artigos científicos, livros, teses e dissertações, relatórios técnicos e outros materiais pertinentes à área de estudo. Este marco jurídico tem sido fundamental para garantir a igualdade de direitos, proporcionando a crianças e adolescentes a possibilidade de serem acolhidos em lares amorosos e estáveis, independentemente da composição familiar.

 

Biografia do Autor

Giovana Rebeca Oliveira Roberto, São Lucas Afya

Acadêmica no curso de Direito; Centro Universitário São Lucas.

Maria Fernanda Sena Ayres, São Lucas Afya

Acadêmica no curso de Direito; Centro Universitário São Lucas.

Adolfo Theodoro Naujorks Neto, São Lucas Afya

Prof. Mestre, no curso de Direito; Centro Universitário São Lucas.

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Publicado

2024-06-15

Como Citar

Roberto, G. R. O., Ayres, M. F. S., & Naujorks Neto, A. T. (2024). ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: ANÁLISE CRÍTICA DOS AVANÇOS E DESAFIOS NO BRASIL. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 10(6), 2571–2586. https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14633