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• PRINCÍPIO DE FUNCIONAMENTO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA

  Fábio José Colombo, Brazelino Bertolete Neto, Luciano de Jesus Rodrigues de Barros

  2092-2102

  848 807

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i5.5620

• PRINCÍPIO DO ESTADO LAICO: ESTADO LAICO É UM ESTADO ATEU?

  Isabella de Brito Rocha, Verônica Silva do Prado Disconzi

  3212-3225

  984 760

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i9.15790

• PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO: O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA FRENTE A PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA

  Antonieta Alves Vieira, Iglesio Abreu Avelino, Wberson Gomes de Araújo, Jairo de Sousa Lima

  1384-1400

  1177 728

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i11.12569

• PRINCÍPIOS ATIVOS EXTRAÍDOS DO VENENO DE ANIMAIS

  Rafael Gozzi da Silva, Alcione Silva de Carvalho, Leonardo Guimarães de Andrade

  1893-1903

  2904 1054

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14514

• PRINCÍPIOS ATIVOS UTILIZADOS NO TRATAMENTO DO MELASMA ATRAVÉS DO MICROAGULHAMENTO

  Danyla Alves dos Santos, Ana Cristina Silva de Santana, Alana Santiago Costa de Santana, Paula Souza Santana Santos, Louise Rodrigues Barreto

  2950- 2960

  2737 2781

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v7i10.2983

• PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO PROCESSO DE DOSIMETRIA DE PENA

  Turíbio Marques Gonçalves Júnior, Bernardo Ricciardi dos Santos Brum, João Pedro Andrades Salles Soares, Pedro Antônio Lorentz Martins

  785-793

  1180 841

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v7i2.823

• PRINCÍPIOS DA NUTRIÇÃO COMO ESTRATÉGIAS PARA O MANEJO DA ORTOREXIA NERVOSA

  Rebeca da Silva Albano, José Carlos de Sales, Carolina Lima de Souza

  1-19

  217 57

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i10.30941

• PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO E SEUS REFLEXOS NO EMPREENDEDORISMO: PROTEÇÃO NECESSÁRIA OU OBSTÁCULO AO DESENVOLVIMENTO?

  Ester Rodrigues dos Reis, Vanuza Pires da Costa

  1 - 18

  581 404

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i4.25543

• PRINCÍPIOS E BENEFÍCIOS DA FERMENTAÇÃO NATURAL NA PANIFICAÇÃO: UMA REVISÃO ABRANGENTE

  Robison Jesus Rodrigues Mourão, Vitor Henrique dos Reis Pereira, Matheus Henrique de Souza, Pedro Henrique Silva de Rossi, Anna Cláudia Sahade Brunatti

  1445-1454

  2265 2567

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i12.16671

• PRINCÍPIOS JURÍDICOS DA ATUAÇÃO POLICIAL

  Pablo Fernando Novak, Roni Cavagnolli

  2753-2763

  699 584

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i1.17987

• PRINCÍPIOS METODOLÓGICOS PARA A DETERMINAÇÃO DE FUNÇÕES INVERSAS, UMA REALIDADE NO ENSINO SECUNDÁRIO

  Boaventura Beleza dos Santos Nolasco, Inácio Miguel Gabriel

  4563-4575

  495 140

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i10.21684

• PRINCÍPIOS PARA A DETERMINAÇÃO DO CAMPO DE EXISTÊNCIA DE FUNÇÕES, y=f(x)

  Boaventura Beleza dos Santos Nolasco, Inácio Miguel Gabriel

  4900-4914

  506 175

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i12.22816

• PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA

  Leandro Alvares Sampaio, Flávio Henrique de Melo

  5945-5956

  731 382

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.14310

• PRISÃO AUTOMÁTICA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DO JÚRI: UMA ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA ALTERAÇÃO DECORRENTE DA LEI 13.964

  Pedro Henrique Cerqueira Souza, Emanuel Vieria Pinto, Jackson Cordeiro de Almeida

  595-609

  814 534

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.16522

• PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS

  Letícia Pereira de Souza, Vanuza Pires da Costa

  1512-1528

  1441 1114

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.11684

• PRISÃO E ENVELHECIMENTO ETÁRIO NO BRASIL

  Luciana Leão da Fonseca Lourenço, Filipe Capeletti, Suelen Moreira, Amanda Fonseca de Albuquerque, Andria Klug Lemões, Laerte de Azevedo Gasque

  302- 311

  1018 537

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i2.8414

• PRISÃO E LIBERDADE NO PROCESSO PENAL MILITAR

  Dyandra Isabella Elias de Andrade, Janiana Judithi Almeida, Adriano Olinto Meirelles

  4475- 4493

  840 930

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.10286

• PRISÃO E PENA NO BRASIL

  Robinson Daniel Estrella, Fernanda dos Santos Duarte, Jacira Maria Muller Nogueira, Luis Eduardo Machado Moraes, Crisciani Lago, Diogo Silva de Quevedo

  976- 982

  1476 1311

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v7i2.935

• PRISÃO EM FLAGRANTE E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: IMPLICAÇÕES NO PROCESSO PENAL

  João Victor Nunes Lima Fonseca Ribeiro, Juliano de Oliveira Leonel

  1101- 1114

  1181 734

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i9.11202

• PRISÃO EM FLAGRANTE E SUA DEVIDA FORMALIZAÇÃO PELA AUTORIDADE COMPETENTE

  Luiz Henrique da Silva Souza

  306- 324

  645 1789

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i11.12194

• PRISÃO PREVENTIVA E EXCESSO DE PRAZO: ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

  Breno Pinto Ramalho, André Vanderlei Cavalcanti Guedes

  1-13

  660 152

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.22786

• PRISÃO PREVENTIVA E SUA APLICAÇÃO

  Paulo Cesar Guimaraes Moraes, Dario Amauri de Almeida Lopes

  3666-3679

  778 1118

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i11.11909

• PRISÃO PROVISÓRIA E PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA NO BRASIL: CASO DA OPERAÇÃO LAVA JATO E SEUS IMPACTOS NO SISTEMA PENAL

  Samuel Silva Brasilino, Halanda Vitória Martins Ribeiro, João Paulo Borges de Oliveira, Italo Cristiano Silva e Souza

  386-402

  616 618

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i12.22976
• 

  PRISÕES EM CRISE: UM RETRATO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

  André Aurich de Camillis, Carla da Rosa Pivetta, Jaderson da Silveira Prochinski, Giovani Ribas Coradini, Fabiano Tavares Fracari, Priscilla de Lima Souza Verdeja

  13-74

  905 727

• PRISÕES INDEVIDAS EM RAZÃO DE ERRO JUDICIÁRIO

  Beatriz Costa Azevedo, José Augusto Bezerra Lopes

  2754-2775

  845 1098

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.13670