Artigos

Todos os itens

• O DIREITO DO CONSUMIDOR NO METAVERSO: CONTRATOS VIRTUAIS E PROTEÇÃO JURÍDICA EM AMBIENTES IMERSIVOS

  Ruam Albuquerque Sanches, Diego Marques Brasil, Ihgor Jean Rego

  7198-7204

  504 271

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22572

• O DIREITO E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO TOCANTINS

  Cleidiane Oliveira Carneiro da Silva, Christiane de Holanda Camilo

  1-15

  395 125

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.26968

• O DIREITO ELEITORAL NO AMAZONAS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA MUNICÍPIOS E COMUNIDADES RIBEIRINHAS

  Francinei Silva dos Santos, Igor Câmara

  1-17

  436 208

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i8.28206

• O DIREITO ENQUANTO CIÊNCIA SOCIAL E A LINGUAGEM JURÍDICA COMO OBSTÁCULO À CIDADANIA

  Aline Maria Belous Reis Borges, Odi Alexander Rocha da Silva, Rafaella Larissa de Oliveira Maués

  4978-4993

  724 443

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22312

• O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE EM REGIÕES AMAZÔNICAS DE VULNERABILIDADE GEOGRÁFICA: A INTEGRAÇÃO DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA COMO MECANISMO DE INCLUSÃO EDUCACIONAL

  Socorro Yara Pereira de Moraes, Jefferson da Silva Gonçalves, Evanilson da Silva Andrade, Gustavo Pereira Ribeiro

  1-12

  133 31

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i10.31146

• O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO INCLUSIVA: ANÁLISE JURÍDICA DOS DESAFIOS NA GARANTIA DE DIREITOS A CRIANÇAS COM TDAH

  Ana Patrícia Silva de Melo, Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa

  6151-6173

  805 1442

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22613

• O DIREITO FUNDAMENTAL À PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: APLICAÇÃO E REFLEXOS SOCIAIS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

  Fabiana de Bulhões Medeiros Caldas, Lúcio Flavo Brainer Jatobá Filho, Ana Célia Querino

  140-155

  783 623

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14344

• O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE

  Anabyhacya de Azevedo Araújo Macedo, Paulo Azevedo Macedo Macedo, Henrique Rodrigues Lelis

  1650-1661

  816 459

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i1.17925

• O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E OS DESAFIOS DA JUDICIALIZAÇÃO NO BRASIL

  Kalleb Santos da Silva, Francisco Cardoso Mendonça

  3728-3745

  580 263

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i12.23201

• O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: INSTRUMENTOS NACIONAIS DE FISCALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO

  Ana Patricia Rodrigues Pimentel, Laysa Victória Guerra Araújo, Marli Terezinha Vieira

  1-27

  273 63

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i10.30653

• O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: EFICÁCIA, SUSTENTABILIDADE E DIGNIDADE HUMANA

  Piedley Macedo Saraiva, Cícera Freitas da Silva, Maria das Graças Pereira, Sara Soares Amorim, Davi da Silva Alves Tavares

  1-11

  694 116

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.27423

• O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO E A PROTEÇÃO SOCIAL DO TRABALHADOR SEGUNDO A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS E DO 8º OBJETIVO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

  Samuel Felipe Weirich, Marcela Abbado Neres

  1-14

  934 286

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i1.23631

• O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA: OBSTÁCULOS ENCONTRADOS PELOS HIPOSSUFICIENTES NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA

  Maria Fernanda Plácido Silva, Daniela Botelho Garcia

  1303-1325

  1259 1300

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i9.11234

• O DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL. UMA ANÁLISE CRITICA À CRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS

  Ana Beatriz Velloso da Silva

  3984-3996

  1003 495

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i11.12592

• O DIREITO PENAL DO INIMIGO E SUA APLICAÇÃO NO CONTEXTO DO CRIME ORGANIZADO NO BRASIL

  Handria Raquel Ferreira Barroso, Franklin Vieira dos Santos

  1-17

  676 231

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.26249

• O DIREITO SUCESSÓRIO DO NASCIDO POR FERTILIZAÇÃO IN VITRO HETERÓLOGA E NASCIDO POST MORTEM DO PAI/MÃE: UMA ANÁLISE A PARTIR DO TRANSJUDICIALISMO

  Maria Luiza Costa Matos, Breno Azevedo Lima

  3442-3466

  555 485

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14675

• O DIREITO URBANÍSTICO E OS DIREITOS HUMANOS NO COMBATE A APOROFOBIA: UMA ANÁLISE ENTRE AS CIDADES DE PALMAS-TO E SÃO PAULO-SP

  Thalison Ribeiro Nogueira, Christiane de Holanda Camilo

  522-538

  1060 756

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i3.13188

• O DISCURSO DE ÓDIO: UM OLHAR SOB A ÓTICA DA GARANTIA CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO FRENTE AS REDES SOCIAIS

  Paulo Henrique Rocha Broiano, Graziela Filgueira Peixoto, Sebastião Edilson Rodrigues Gomes

  1157-1175

  915 825

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i4.9306

• O DISCURSO SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL EM DUELOS DE MCS

  Valmir Joaquim da Silva Junior

  1777- 1790

  525 264

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v7i10.2697

• O DIVÓRCIO NO BRASIL DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19: UMA REVISÃO DO IMPACTO DO ISOLAMENTO SOCIAL NAS RELAÇÕES CONJUGAIS

  Matheus Ferreira Bitencourt, Natalício Sol Sol da Silva Oliveira, Sebastião Edilson Rodrigues Gomes

  1932-1942

  1342 575

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.13893

• O DOCENTE E OS DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO DE METODOLOGIAS ATIVAS

  Sandra Maria Jerônimo Pereira, Franck Calegari Corrêa, Ítalo Martins Lôbo, Marayza de Almeida Cunha Dias, Mayara Cunha Meireles, Monica Ferreira dos Santos, Sônia Beatris Bahri Schwertz, Tatiana Maria Lima da Conceição

  2383-2391

  711 1947

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i7.20465

• O E-SOCIAL COMO INSTRUMENTO NORMATIVO DE GARANTIA DOS DIREITOS SOCIAIS DOS TRABALHADORES BRASILEIROS

  Murilo Lago Santana, Leandro Alves Coelho

  994- 1013

  937 604

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.9661

• O ECLIPSE SOLAR ANELAR COMO RECURSO DIDÁTICO NO ENSINO DE ASTRONOMIA EM PERITORÓ-MA

  Raimundo Cazuza da Silva Neto, Ezequias da Silva e Silva, Fátima Stela Bezerra Viana Barbosa, Francy Glede Cazuza Líma, Raimundo Alves Viana, João Veras Félix Neto

  1-18

  467 272

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i2.18974

• O EDUCADOR DO SÉCULO XXI: AVANÇOS E DESAFIOS

  Maria de Lourdes Borba de Arruda, Sandra Joedna Vieira Santos, Eoc José da Silva, José Humberto de Oliveira, Sandra Clarisse Santos Barbosa, Diogenes José Gusmão Coutinho

  5138-5151

  959 1041

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.14321

• O EDUCADOR FACILITADOR NO CONTEXTO DO ENSINO A DISTÂNCIA: ESTRATÉGIAS E DESAFIOS NO E-LEARNING

  Mara Amélia Prestes do Nascimento Lima, Rafael Silva Nunes, Antonia Raimunda Ventura Nunes, Renata Alves Camelo, Jório Clébio Delmiro da Silva, Andréa dos Santos Silva, Camila Lourenço Vasques, Micheline da Silva Melo Mendes

  1 - 9

  440 116

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i4.25429