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Todos os itens
A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS DE ABANDONO AFETIVO
Fernanda Cardoso Pereira, Bianca Muniz Leite
1-16
175
97
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.27464
A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DAS PLATAFORMAS DIGITAIS POR VAZAMENTOS DE DADOS PESSOAIS À LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD): FUNDAMENTOS, LIMITES E MEDIDAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
Camilla Adriane da Silva Espinhara, Larissa Rodrigues Almeida, Itallo Marques Santana
1-8
217
171
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.25883
A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE: UMA ANÁLISE ACERCA DA ALIENAÇÃO PARENTAL
Edilene Pereira Pasturczak, Laura Carolina Silva Ferreira, Marcos Nunes da Silva Verneck
901- 926
596
531
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v8i5.5244
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO E A REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS NA AUSÊNCIA DE VÍNCULO AFETIVO ENTRE PAIS E FILHOS
Isabella Pereira Frutuoso, Leonardo Guimarães Torres
1-14
268
178
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.25513
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES PARENTAIS: ANÁLISE DAS POSSIBILIDADES E LIMITES DA REPARAÇÃO JURÍDICA NO ORDENAMENTO BRASILEIRO
Gabriel Oliveira Gilla, Samuel Marconi Silva Xavier
1-24
379
157
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.26936
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PARENTAL: A POSSIBILIDADE DE DANOS MORAIS EM FAVOR DO FILHO
Heloysa Almeida Viana, Sandra Stephani Marques da Costa
6848-6866
491
782
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19549
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS À BIODIVERSIDADE NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
Elton Aquino da Silva, Joilson Vasconcelos Júnior, Ittana de Oliveira Lins
1- 29
241
126
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.26815
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS EM CONTEÚDO DIGITAL NA INTERNET
Gabriela Trindade Martins, Fernando Palma Pimenta Furlan
3093-3104
767
1336
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v10i10.16197
A RESPONSABILIDADE DA FAMÍLIA NO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL
Andressa Alves de Souza, Francisco Cardoso Mendonça
1 - 21
239
39
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v12i7.28086
A RESPONSABILIDADE DAS BIG TECHS E OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO COMBATE AOS CRIMES CIBERNÉTICOS
Thiago Aparecido Lopes, Pauliana Maria Dias
147-164
704
1195
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.19708
A RESPONSABILIDADE DAS PLATAFORMAS DIGITAIS PELOS CONTEÚDOS PATROCINADOS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO DIREITO DO CONSUMIDOR
Barbara Jhessyka Almeida, Maria Clara Sombra, Delner do Carmo Azevedo
1155-1170
579
947
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v11i4.18686
A RESPONSABILIDADE DAS SEGURADORAS NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DE SEGURO DE VIDA EM CASO DE EMBRIAGUEZ DO SEGURADO
Julia Eduarda Silva, Eliezer da Costa Moreira
110- 127
315
340
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v9i11.12369
A RESPONSABILIDADE DO ESTADO CHINÊS NO CASO DA COVID-19 PERANTE A COMUNIDADE INTERNACIONAL
Beatriz Calíope de Souza Santiago, Hamilton Gomes de Santana Neto
4094- 4103
452
293
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v8i10.7375
A RESPONSABILIDADE DO ESTADO FRENTE AO SUICÍDIO DE POLICIAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAZONAS: ANÁLISE JURÍDICA SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA SAÚDE MENTAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
João Luiz de Medeiros Marques, Rosana Reis de Melo Silva
1-18
197
106
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.28058
A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA GARANTIA DOS DIREITOS DOS ADOLESCENTES INFRATORES: ANÁLISE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Ana Vitória da Silva Ferreira, Adive Cardoso Ferreira Júnior
5857-5883
298
356
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22319
A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NAS CONDUTAS PRATICADAS POR POLICIAIS MILITARES NA PROMOÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO
Ronaldo Alves, Joilson Vasconcelos
1489- 1498
479
1064
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.9884
A RESPONSABILIDADE DO PROMITENTE VENDEDOR PELOS ENCARGOS CONDOMINIAIS EM RAZÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL
Karen Ribeiro Pinheiro
5329-5342
292
535
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.12310
A RESPONSABILIDADE DOS BANCOS E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR DIANTE DE FRAUDES DIGITAIS E ACESSOS NÃO AUTORIZADOS A DADOS SENSÍVEIS
Camila Mota Lima, Rosana Reis de Melo Silva
1-21
361
197
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.27648
A RESPONSABILIDADE DOS PEACEKEEPERS AO INCORRER EM CRIMES DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
Barbara Marchioro Pagliosa, Karla Pinhel Ribeiro
1766- 1787
446
285
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v8i5.5589
A RESPONSABILIDADE DOS RESPONSÁVEIS LEGAIS E DAS PLATAFORMAS DIGITAIS NA PROTEÇÃO DA IMAGEM E DIGNIDADE DE CRIANÇAS FRENTE À EXPOSIÇÃO INDEVIDA E AO RISCO DE EXPLORAÇÃO SEXUAL NA INTERNET
Maria Clara Lopes da Silva, Maria Luiza Moura Alves da Silva
530-548
1691
1716
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.19694
A RESPONSABILIDADE ÉTICA DO AFETO E A NECESSIDADE DO RECONHECIMENTO DA FAMÍLIA POLIAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR NO BRASIL
Victor de Quintella Cavalcanti Toledo, Eloy Pereira Lemos Júnior
1983- 1999
340
319
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19119
A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO PELOS ATOS PRATICADOS POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS: ANÁLISE DO CASO PINOCHET
Leonardo Coutinho Aguiar, Isadora Ferreira Neves
2516- 2542
369
734
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v8i11.7843
A RESPONSABILIDADE JURÍDICA FRENTE À DESINFORMAÇÃO: OS IMPACTOS NA FORMAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL
Carlos Roberto Santos Carneiro, Pedro Carmo Carneiro
1-16
143
75
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.27181
A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA
Bonifácio Hugo Rausch
43- 57
662
1175
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v8i3.4535
A RESPONSABILIDADE PENAL DAS GESTANTES ENVOLVIDAS NO TRÁFICO DE DROGAS
Dalvina Gonçalves Dias, Thyara Novais
4103-4121
363
379
DOI:
https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19317
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