Artigos

Todos los ítems

• A INCLUSÃO NA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA: INTERAÇÃO E DESAFIOS

  Fernanda Azevedo Pupim, Bruno Harley Monteiro Abiorana, Cícero Alexandro Diniz Rodrigues, Juliana Maronitti Rodrigues, Luciana Antéria Gonçalves dos Reis, Lucimara Saboia Wistuba, Mariane Meduna, Neide Rosa Miranda Magalhães, Simone Faleiro Mendonça

  2388-2394

  634 473

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i3.18622

• A INCLUSÃO NO CONTEXTO FAMILIAR E EDUCACIONAL E SEUS DESAFIOS

  Soleika Gorete Lunkes, Diogenes José Gusmão Coutinho, José Gilmar Kurtz, Robervane Araujo Rocha, Silvana Lamp Stael, Emanueli Krackhecke Bonoldi, Márcia Meire Fernandes Camargo, Erica Beathalter Klein

  2785-2799

  435 739

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i7.15007

• A INCLUSÃO SOCIAL SOB A ÓTICA DE FOUCAULT E DA CULTURA DE PAZ RESTAURATIVA

  Cybelle Rodrigues de Souza Costa Vitor, Suenya Talita de Almeida

  2134-2149

  414 274

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i7.20388

• A INCONSTITUCIONALIDADE DA APLICAÇÃO RESTRITIVA DAS ISENÇÕES DE IRPF PREVISTAS NO ART. 6º, XIV DA LEI 7.713/88

  Carlos Henrique Lima

  263- 269

  501 706

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i5.5375

• A INCONSTITUCIONALIDADE DA TESE DE LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA EM CRIMES DE FEMINICÍDIO: ADPF 779

  Ludmylla Teixeira de Sousa Andrade, Yuri Anderson Pereira Jurubeba

  2029-2040

  1000 1215

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i3.18543

• A INCONSTITUCIONALIDADE DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS E A JUSTIÇA GRATUITA NO PROCESSO DE TRABALHO

  Rasquim Teixeira

  231- 240

  555 735

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i1.3777

• A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART.1790 DO CCB E A EQUIPARAÇÃO DOS DIREITOS SUCESSÓRIOS NA UNIÃO ESTÁVEL E NO CASAMENTO

  João Victor Corrêa Torres

  786-802

  493 818

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i11.12080

• A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 28 DA LEI DE DROGAS E SUAS REPERCUSSÕES FÁTICAS

  Alexsandro Grall dos Reis, Angélica Coutinho Silvano, Claudio Luis do Val, Cassandra da Luz dos Santos Lins

  1-13

  260 96

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i4.23799

• A INCONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO E O DIREITO À ELIMINAÇÃO DE DADOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

  Diego Mattiello

  1078- 1095

  610 537

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v7i10.2645

• A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS AOS NUBENTES MAIORES DE 70 ANOS

  Amanda Lopes de Paula, Marco Antônio Alves Bezerra

  1311-1324

  468 520

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v1i2.11894

• A INCORPORAÇÃO DE BENS DIGITAIS NA HERANÇA: DESAFIOS JURÍDICOS E AVALIAÇÃO ECONÔMICA DE PERFIS SOCIAIS

  Caio Vinícius da Silva Vieira, Rafael Gonçalves da Silva

  794- 817

  649 610

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i6.10274

• A INCUMBÊNCIA DA FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO DOS FILHOS E O SEU APRIMORAMENTO NA ESCOLA

  Manoel de Jesus Bastos

  1141-1152

  435 447

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i4.13538

• A INDISCIPLINA ESCOLAR PROVOCADA PELA AGRESSIVIDADE DOS ALUNOS DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

  Maria Aparecida Lourenço dos Santos, Leidimar de Souza Moreira Joana Costa, Joana Costa, Natanael Nunes Viçosi, Rozineide Iraci Pereira da Silva

  825-833

  266 86

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.21918

• A INDISCIPLINA NA EDUCAÇÃO INFANTIL

  Alinice dos Santos Lara da Silva, Claudia Dias Barbosa, Jeane Laura de Almeida Flores, Luciana Peres Farias Gomide, Lucilene Regina dos Santos, Maria Mazarelo do Nascimento, Raianne Bruna da Silva Rocha

  1710- 1715

  760 263

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i7.10804

• A INDISCIPLINA NA EDUCAÇÃO INFANTIL: ANALISANDO FATORES E CAUSAS

  Maria da Cruz Daniel de Miranda Gomes, Maria Marcia Machado, Vanessa Pereira, Aline Pereira, Avanisa Aparecida da Silva, Eliane Ribeiro

  1515- 1519

  1287 489

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i3.4730

• A INDISCIPLINA NO CONTEXTO ESCOLAR

  Antônio Laércio Nunes da Silva, Maria Pricila Miranda dos Santos

  1960- 1970

  822 1264

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i7.10818

• A INEFETIVIDADE DO TELETRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO: LIMITES AO ACESSO À JUSTIÇA NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA

  Júlia Victória Costa de Siqueira, Hamilton Gomes de Santana Neto

  1-17

  233 192

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.26021

• A INEFICÁCIA DA GUERRA ÀS DROGAS COMO POLÍTICA PÚBLICA: ENTRE A FALÁCIA DE SEGURANÇA E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO NEOLIBERAL

  Maysa Rocha Batista, Guilherme Vasques Mota

  6922- 6941

  283 237

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i12.23385

• A INEFICÁCIA DA LEI 10.826 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 – “ESTATUTO DO DESARMAMENTO” COMO POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA

  Carlos Henrique Lima

  730- 738

  1096 580

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v7i8.2005

• A INEFICÁCIA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL DIANTE DA SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL

  Samira Gontijo Pinto, Jéssica Souza de Paula, Pauliana Maria Dias

  1-22

  304 267

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.27160

• A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

  Maria Fernanda Izidio Borges, Renata Malachias Santos Mader

  3442-3453

  523 734

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i10.16265

• A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E O AGRAVAMENTO DA CRIMINALIDADE DOS ADOLESCENTES SOB A ÓTICA PENAL

  Emili Pinto Fernandes, Taiana Levinne Carneiro Cordeiro

  1-14

  441 234

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.26898

• A INEFICÁCIA DAS SANÇÕES PENAIS IMPOSTAS AOS PSICOPATAS

  Amanda Rodrigues Mariano, Letycia Helou Alves

  817- 838

  576 730

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i5.5540

• A INEFICÁCIA DO DIREITO LEGAL AO ABORTO

  Stéphanny Gama Mendes de Sousa, Christiane de Holanda Camilo

  4500-4515

  1287 396

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.14239

• A INEFICÁCIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO DIANTE DOS SERIAL KILLERS: UMA ANÁLISE DE FATORES ESTRUTURAIS E LEGAIS

  Thaíssa Taynnara Gomes Sansão, Juliano de Oliveira Leonel

  2985-3000

  314 269

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22122