ACCESO A CPAP POR EL SUS: NORMAS ESTATALES PARA PACIENTES CON AOS

Resumen

A Apneia Obstrutiva do Sono possui alta prevalência na população brasileira e está associada a comorbidades cardiovasculares e metabólicas. O principal tratamento desta doença é a terapia de Pressão Contínua Positiva nas Vias Aéreas. O objetivo desta pesquisa consiste na apuração das exigências das Secretarias Estaduais de Saúde para liberação do fornecimento desse aparelho as para os usuários do Sistema Único de Saúde. A coleta de dados foi realizada por meio do contato com as Secretarias por sistemas eletrônicos de comunicação e por ligações telefônicas durante o ano de 2024. Os resultados obtidos demonstraram que entre os estados brasileiros e o Distrito Federal, 48% possuem programa de fornecimento do equipamento. Quanto aos requisitos, há várias barreiras para cumpri-los, como a dificuldade de acesso ao exame de polissonografia, a dificuldade de atender a todas as exigências e a disponibilidade de profissionais especialistas aceitos nos programas estaduais. Conclui-se que é necessário a implantação de programas efetivos de fornecimento desse aparelho, a fim de facilitar o acesso do usuário ao tratamento.