DO RECONHECIMENTO LEGAL AO DIREITO REAL: CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS COMO SUJEITOS DE DIREITOS
https://doi.org/10.29327/211653.6.9-5
Resumen
O presente artigo reflete acerca dos desafios para a materialização de direitos de crianças, adolescentes e jovens diante do ideário neoliberal que fragiliza direitos historicamente conquistados. Analisa a Passagem da Doutrina de Situação Irregular que embasava o Código de Menores, para a Doutrina de Proteção Integral, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente, contextualiza os direitos das Juventudes expressos pelo Estatuto da Juventude e os desafios para a materialização.
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Publicado
2020-09-30
Número
Sección
Artigos
Licencia
Atribuição CC BY
Cómo citar
Scherer, G., & Patrícia Barbosa, A. (2020). DO RECONHECIMENTO LEGAL AO DIREITO REAL: CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS COMO SUJEITOS DE DIREITOS: https://doi.org/10.29327/211653.6.9-5. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 6(9), 09. https://periodicorease.pro.br/rease/article/view/149