Artigos

13521 títulos

Todos os itens

  • A NECESSIDADE DE PENAS MAIS SEVERAS NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: PROPOSTAS PARA COMBATER A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM ANÁLISE DA CASTRAÇÃO QUÍMICA COMO MEDIDA PENAL

    Juliana Santos de Jesus, Taiana Levinne Carneiro Cordeiro
    7009-7024
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19447

  • A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO COMBATE AO CRIME DE RECEPTAÇÃO NO BRASIL: DESAFIOS JURÍDICOS E SOCIAIS

    Edmilson Lima de Souza, Thalya Smith Andrade, Wallison Milton Venâncio Rezende, Marcio de Jesus Lima do Nascimento
    2555-2564
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i4.18723

  • A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO INTEGRAL DAS MULHERES PERANTE A VIOLÊNCIA ESTRUTURAL, NATURALIZADA E INVIABILIZADA: ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DE URGÊNCIA SUMARIAMENTE

    Andressa Rodrigues Pereira, Fernando Palma Pimenta Furlan
    1165-1184
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.13829

  • A NECESSIDADE DE REFORÇO PUNITIVO NAS FALSAS ACUSAÇÕES DE ESTUPRO: ANÁLISE JURÍDICA E IMPACTOS SOCIAIS

    Bruno Ribeiro Brandão, Jorge Barros Filho
    3694- 3706
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.16882

  • A NECESSIDADE DE UNIFORMIZAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS NO BRASIL

    Anna Luiza Cardoso Silva, Bruna Barbosa Silva, Luiza Cardozo Leocadio, Guilherme Miguel Otoni de Araújo, Lucca Fiorentino Camargo Neves
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22259

  • A NEGATIVA DOS PLANOS DE SAÚDE NOS TRATAMENTOS DE ALTO CUSTO, FACE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA

    Luiz Marcelo Gomes dos Santos, Waldir Franco de Camargo Júnior
    1164-1177
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14227

  • A NEUROCIÊNCIA COMO BASE PARA A PERSONALIZAÇÃO DO ENSINO

    Gilson Pereira de Sousa, Arthur Coradini Pin, Edileuza Gomes de Souza, Lilian de Souza e Silva, Ludmilla Rayanne Santos de Sousa, Marlene Justino de Jesus Wichan, Quedina Barcellos, Sabrina Anizio Lopes
    1486-1495
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i7.20364

  • A NEUROCIÊNCIA E A SÍNDROME DE BURNOUT NO AMBIENTE CORPORATIVO

    Gabriela Maia de Souza
    1066- 1090
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i4.5119

  • A NEW APPROACH TO “THE HOMESTEAD EXEMPTION ACT”- AN ENCOURAGEMENT TO RE-ESTABLISH THE “CASAL DE FAMÍLIA” IN PORTUGUESE LAW

    Monica Martinez de Campos, Rui de Morais Damas
    1- 23
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v7i12.3419

  • A NOÇÃO JURÍDICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS DE ERRO PELO PROFISSIONAL DA SAÚDE

    Carolina Gianezi Monteiro, Caroline Costa Lima, Ronaldo Carvalho Silva Filho, André de Paula Viana
    362-381
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19083

  • A NORMA-PADRÃO COMO UM INSTRUMENTO DE ASCENSÃO SOCIAL: CULTURALISMO E PRECONCEITO LINGUÍSTICO

    Milena de Nazaré Barreto da Silva, Cinthia de Lima Neves
    1229- 1237
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i8.6700

  • A NORMATIZAÇÃO DO ABANDONO AFETIVO: ALTERAÇÕES NO CÓDIGO CIVIL E ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PELO PROJETO DE LEI N° 3.012/2023

    Isadora Brandão Leal, Jhon Kennedy Teixeira Lisbino
    3911-3932
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.14109

  • A NOTIFICAÇÃO DOS INTERESSADOS EM AÇÕES COLETIVAS ENVOLVENDO DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS E SUA RELAÇÃO COM O ACESSO À JUSTIÇA

    Márcia Maria Pires Carneiro
    1515- 1538
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v7i10.2678

  • A NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL COMO MEIO DE RECEBIMENTO DE DÉBITOS: A EFICÁCIA DA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL POR INTERMÉDIO DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA NO RECEBIMENTO DE DÍVIDAS THE EFFECTIVENESS OF EXTRAJUDICIAL NOTIFICATION THROUGH THE LAW OFFICE IN RECEIVING DEBTS

    Jurcelles de Mello Rodrigues Júnior, Eduardo Calheiros Bigeli
    2884-2891
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.14014

  • A NOVA CARTOGRAFIA DA LIDERANÇA EDUCACIONAL: DO GIZ AO ALGORITMO

    Robson Storch, Adriana da Silva Morgado, Elberto Teles Ribeiro, Márcia Oliveira Marques Nogueira, Maycon Gama Ribeiro, Sirlene Correia, Tiena Kelen Silva, Vanessa Freitas da Costa Santos
    5635-5642
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.20233

  • A NOVA CONCEPÇÃO DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE E SUA (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

    Anne Karoline Brandão dos Santos, Álvaro Raphá Lemos Guerra, Avelino de Negreiros Sobrinho Neto, Danilo Leoni Guedes Nogueira, Maria José Fernandes do Carmo
    486-508
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.13739

  • A NOVA CULTURA DE CONSUMO: UMA ANÁLISE ECONÔMICA DA INFLUÊNCIA

    Isabel Lausanne Fontgalland, Glauco Fontgalland Filho, Juan Samuel Weller
    658- 673
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v7i12.3489

  • A NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (LEI 14.230/21): UMA ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS

    Luana Nascimento Alves
    5882-5897
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.14208

  • A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI Nº 14.133/2021) E OS ENTRAVES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE

    Piedley Macedo Saraiva, Hiany Saiwk de Morais Figueiredo Ferreira
    108-117
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i9.20829

  • A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E AS PRINCIPAIS PROBLEMÁTICAS ENFRENTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    João Pedro Reis de Paula Melo, Paulo Izídio da Silva Rezende
    5589-5604
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i10.16305

  • A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS: DESAFIOS DE IMPLEMENTAÇÕES E IMPACTOS NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL

    Gabriela Pereira da Silva, André Henrique Oliveira Leite
    1384-1401
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.21922

  • A NOVA LEI SARGENTO PM DIAS (LEI Nº 14.843/24) E SEUS DESDOBRAMENTOS JURÍDICOS ACERCA DA SAÍDA TEMPORÁRIA DE DETENTOS

    Alexandre Coelho Ferreira, Neide Aparecida Ribeiro
    313-327
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i10.14854

  • A NOVA PERSPECTIVA DA DEFICIENCIA NO CAMPO JURIDICO

    Emiliano Ezequiel Moran Santos
    1424- 1438
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i6.6072

  • A NOVA REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO DE APLICATIVOS: ECONOMIA DE PLATAFORMAS

    Sarah Lidiane Rodrigues, Welber Leopoldo de Oliveira, Daniel Carlos Dirino
    235-252
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.19710

  • A NOVA TEORIA DO CONSUMIDOR: UMA ANÁLISE ACERCA DA ABORDAGEM DA INFLUÊNCIA, DA MOTIVAÇÃO E DO STATUS

    Isabel Lausanne Fontgalland
    220- 246
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v7i12.3417
1901-1925 de 13521