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• A (IN) EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA LEI MARIA DA PENHA

  Thalía Weina Oliveira da Silva, Dario Amauri Lopes de Almeida

  6567-6593

  660 1227

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.12458

• A (IN) EFICIÊNCIA DAS MEDIDAS PUNITIVAS APLICADAS NO BRASIL PARA COIBIR A ALIENAÇÃO PARENTAL

  Maria das Vitórias Silva do Nascimento, Heloísa Cristina da Silva, Pedro Fernando Borba Vaz Guimarães

  1815-1829

  285 166

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.19771

• A (IN) IMPUTABILIDADE PENAL: UM OLHAR ACERCA DA PSICOPATIA

  Eduardo Souza de Lima, Andrezza Alves dos Santos, Marcos Nunes Silva Verneck

  423- 442

  807 1583

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i5.5518

• A (IN)APLICABILIDADE DA LEI DE REPONSABILIDADE FISCAL AO PAGAMENTO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS

  Marta Helena Ferreira Alves, Valdivino Passos Santos

  191-211

  262 176

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i8.15092

• A (IN)APLICABILIDADE DO DIREITO DO TRABALHO RELACIONADO ÀS RELAÇÕES REGIDAS PELA LEI Nº 13.352/2016

  Eric Ferraz Santos, Rodrigo Araujo Saraiva

  4190-4204

  275 193

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19332

• A (IN)APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES PRATICADOS COM REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA: ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STF E DO STJ

  Mariano Sampaio Canto Júnior

  1-13

  249 89

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i4.25294

• A (IN)CERTEZA DEMOCRÁTICA: JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, ATIVISMO JUDICIAL E GESTÃO ELEITORAL NA ATUAÇÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES

  Cléber de Deus Pereira da Silva, José de Jesus Sousa Brito

  1-13

  202 89

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i3.25635

• A (IN)COERÊNCIA SISTEMÁTICA DA MAJORANTE DO MOTIVO TORPE NO ART. 122 DO CÓDIGO PENAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DA AUTODETERMINAÇÃO DA VÍTIMA

  Marcos Antonio Campelo Lopes, Tereza Cristina Sader Vilar

  1-18

  102 39

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.27422

• A (IN)COMPATIBILIDADE DO DIREITO PENAL DO INIMIGO COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: A TEORIA DE GÜNTHER JAKOBS EM ANÁLISE

  Ana Lívia da Silva Shimada, Cláudia Helena do Vale Pascoal Rodrigues

  1-23

  244 104

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.27691

• A (IN)COMPATIBILIDADE DO REGIME SEMIABERTO E A PRISÃO PREVENTIVA À LUZ DOS TRIBUNAIS SUPERIORES

  Maria Clara dos Anjos Andrade Silva, Maria Gabriela de Queiroz Sobrinho, Rodrigo Araújo Saraiva

  3802- 3818

  365 757

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.10180

• A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA NOVA REGRA DE CÁLCULO DA APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL APÓS A EC Nº 103/2019: UMA ANÁLISE DO RE Nº 1.469.150 (TEMA 1.300) À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL

  Danielle Benchimol Gomes, Natércia Marreiro de Araújo Caminha Jorge, Dorinethe dos Santos Bentes

  1 - 19

  44 12

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i9.30529

• A (IN)EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NO COMBATE AO FEMINICÍDIO NO BRASIL

  Roquiane Silva Alcântra, Taiana Levinne Carneiro Cordeiro

  1-22

  327 213

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.27017

• A (IN)EFETIVIDADE DA SENTENÇA DA CORTE IDH NO CASO FAVELA NOVA BRASÍLIA VS. BRASIL (CASOS N.º 11.566 E 11.694): UMA ANÁLISE DOS DESDOBRAMENTOS E DESAFIOS NA INVESTIGAÇÃO DE VIOLÊNCIA POLICIAL

  Arnaldo Henrique Silva Cardoso, Christiane de Holanda Camilo

  3776-3792

  799 604

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19050

• A (IN)EFETIVIDADE DO DESAFORAMENTO EM CASOS DE REPERCUSSÃO MIDIÁTICA: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL

  Gabriel Cotrim Brasil Videira Delbello, Odi Alexander Rocha da Silva

  4909-4929

  407 589

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i10.16347

• A (IN)EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO PÁTRIA NO ÂMBITO DE COMBATE A PRÁTICA DE INSIDER TRADING

  Frank Saulo de Sousa, Lucas de Oliveira Campos

  8101-8124

  206 155

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19552

• A (IN)EFICÁCIA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS N° 13.709/18, SOB O PRISMA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR

  Weslley Silva da Anunciação, Silvana Almeida de Sousa

  2647- 2670

  538 481

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i5.5788

• A (IN)SEGURANÇA DA PROVA NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: DESAFIOS À VERACIDADE PROBATÓRIA NA TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DA CRIANÇA

  Marcelo Negri Soares, Valéria Silva Galdino Cardin, Leticia Mayumi Almeida Takeshita, Laura Leal Carvalho

  1 - 25

  162 53

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i9.30368

• A (IN)VISIBILIDADE DA EJA NA BNCC: REPRODUÇÃO DA ESTRUTURA SOCIAL EXCLUDENTE

  Joseana de Miranda Rezende

  1-13

  516 347

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i4.25443

• A 40-YEAR PANDEMIC: THE BRAZILIAN PROGRAM TO FIGHT HIV/AIDS AND STDS IS CONSIDERED A WORLD REFERENCE IN PUBLIC HEALTH POLICY A BRIEF JOURNEY THROUGH THE CENTRAL THEORIES AND CONCEPTS OF PUBLIC POLICY FROM A REAL CASE IN THE CONTEXT OF PUBLIC HEALTH IN BRAZIL

  Eduardo Moreira Dias

  170- 183

  501 361

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i2.4147

• A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NOS GOVERNOS ESTADUAIS BRASILEIROS E SUA RELAÇÃO COM OS CICLOS POLÍTICOS

  Michelly Chrystina da Silva Cavalcanti

  1- 18

  46 30

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i9.30064

• A ABORDAGEM DOS GÊNEROS TEXTUAIS NO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM DA LÍNGUA MATERNA

  Maria Evelta Santos de Oliveira, João Rudá Meneses Macedo

  1-17

  305 592

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v12i2.24254

• A ABORDAGEM ETNOGRÁFICA SOCIO CRÍTICA

  Glauco Anderson Arizi Pereira, Javier Numan Caballero Merlo

  780-800

  717 374

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i1.12724

• A ABORDAGEM FISIOTERAPÊUTICA NA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA PUBALGIA EM JOGADORES DE FUTEBOL MASCULINO: UMA REVISÃO DAS PRÁTICAS ATUAIS

  Ludson Derik de Almeida de Matos, Jefferson Raimundo de Almeida Lima

  2691-2704

  1343 1652

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i10.16133

• A ABORDAGEM MEDICAMENTOSA EM DOENTES RENAIS POR MIELOMA MÚLTIPLO: UMA REVISÃO DE LITERATURA

  Pedro Paulo Augusto Carvalho de Almeida, João Victor de Moraes Bueno, Karine Vieira da Rocha, Pedro Henrique Gonçalves Neves, Girley Cordeiro de Souza

  1152- 1166

  434 456

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.9699

• A ABORDAGEM MULTIDISCIPLINAR DA SÍNDROME METABÓLICA E SEUS DESFECHOS CARDIOVASCULARES

  Luiz Felipe Menezes Lopes, Ana Beatriz do Nascimento Miranda Cantal, João Pedro Ferreira Magalhaes Moreira, Carlos Eduardo Quintanilha Gonçalves, Ana Beatriz Keles Fonseca Assis de Araújo

  491- 501

  1016 839

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i1.12940