AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIA EM SAÚDE: RELATÓRIOS DA CONITEC ENTRE 2023 E 2025

Resumo

Uma das políticas de promoção da saúde pública é a incorporação de tecnologias ao Sistema Único de Saúde (SUS), que acontece pelo procedimento da Análise de Tecnologia em Saúde (ATS) realizada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no Sistema de Saúde (Conitec). É o relatório de ATS que forma o parecer pela incorporação ou não incorporação de tecnologias e que, por sua vez, fundamentará a decisão do Ministério da Saúde acerca do tema. Sob esse aspecto, a Conitec tem por missão avaliar a eficácia e segurança dessas tecnologias. Contudo, padrões econômicos são observados nessas análises, ainda que não existam valores absolutos para definir o quanto de recursos públicos,= é possível empregar em cada tecnologia. Por outro lado, a indústria farmacêutica lança produtos com maior precisão sob as patologias e com maior custo de aquisição. Nesse sentido, foi realizado um levantamento de quantas tecnologias avaliadas pela Conitec, entre 2023 e 2025, receberam conclusão pela não incorporação e quais os motivos. Foram os resultados: 241 tecnologias avaliadas, 51 resultados pela não incorporação: 3% por existir outra tecnologia disponível no SUS, 62% pelo elevado impacto econômico, 15% por falta de evidências científicas, 17% por falta de evidências e pelo alto impacto econômico. Também foi analisado que em 68% dos casos não existe substitutivo para a tecnologia no SUS, 47% das não incorporações por causa das evidências científicas não estão de acordo com as buscas na ferramenta de IA: Consensus e 91,8% das recomendações negativas são recomendadas positivamente na Inglaterra.