Moreno PM, Souza WS de, Silva T da S e. A MARCA DE CAIM – UMA REFLEXÃO FILOSÓFICO-JURÍDICA SOBRE O DIREITO AO ESQUECIMENTO EM FACE DA INCONSTITUCIONALIDADE DAS PENAS DE CARÁTER PERPÉTUO NO CONTEXTO DA RESSOCIALIZAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL DOS APENADOS. REASE. 2025;11(4):1490-1511. doi:10.51891/rease.v11i4.18746